| 30/12/2024 | 2197 | 14 | DECRETO Nº 520.2024 “EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, CARGOS DE CONFIANÇA, CARGOS COMISSIONADOS E DEMAIS CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 27/12/2024 | 2196 | 14 | Decreto e QDD 2025.
Decreto e Programação Financeira 2025.
| |
| 26/12/2024 | 2195 | 14 | Lei Orçamentária Anual 2025 - PM Cafarnaum.
DECRETO Nº 517/2024, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| |
| 23/12/2024 | 2194 | 14 | LEI Nº 150.2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRA PARA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DA IGREJA CATÓLICA, POVOADO DE PRESÍDIO, NESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM (BA), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 151.2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRA PARA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, PARA AMPLIAÇÃO DA IGREJA CATÓLICA LOCALIZADA NO POVOADO DE GRAMA II, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 152.2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAPA CERCADA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 03.2024 APROVA A INSCRIÇÃO DO SERVIÇO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO DO CREAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 20/12/2024 | 2193 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 199/2024.
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 199/2024.
EXTRATO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 161-2024
| |
| 19/12/2024 | 2192 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
LEI Nº 149.2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. "PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM, BAHIA, ATÉ DEZEMBRO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A PRORROGAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| |
| 18/12/2024 | 2191 | 14 | EXTRATOS DE CONTRATOS
| |
| 17/12/2024 | 2190 | 14 | DECRETO Nº 517/2024, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 16/12/2024 | 2189 | 14 | PORTARIA Nº 512 - DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO
| |
| 11/12/2024 | 2188 | 14 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 014-2024 - DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.315.100,00.TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E QUINZE MIL, CEM REAIS, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.
DECRETO FINANCEIRO Nº 015.2024 - DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 -CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 678.900,00, SEISCENTOS E SETENTA E OITO MIL, NOVECENTOS REAIS, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES
ATO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - EDITAL Nº. 005/2024 – SEMEC
| |
| 10/12/2024 | 2187 | 14 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 09/12/2024 | 2186 | 14 | INTENÇÃO DE DISPENSA.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 06/12/2024 | 2185 | 14 | REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 005/2024.
| |
| 05/12/2024 | 2184 | 14 | DECRETO Nº 516.2024 ESTABELECE MEDIDAS PARA A GESTÃO DAS DESPESAS E CONTROLE DOS GASTOS DE PESSOAL E DE CUSTEIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM-BA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 511. 2024 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE
PORTARIA Nº 004.2024-LICENÇA UNIFICADA-SEMMADS - CONCEDER A LICENÇA UNIFICADA — LU COM VALIDADE DE 02 ANOS A CONTAR COM A DATA DA PUBLICAÇÃO PARA A EMPRESA INTERSOUSA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB NO. 28.593.793/0001-19, DENOMINADO, POSTO POPULAR, ESTABELECIDO NA AVENIDA JOSE CRISPIM PEREIRA DE NOVAIS SIN- CENTRO DE CAFARNAUM - BACEP: 44.880-000.
| |
| 04/12/2024 | 2183 | 14 | DECRETO Nº 514.2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 515.2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCÃO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| |
| 03/12/2024 | 2182 | 14 | INTENÇÃO DE DISPENSA
EXTRATO DE CONTRATO
| |
| 02/12/2024 | 2181 | 14 | AVISO DE CONCORRÊNCIA N 005-2024 - REPUBLICAÇÃO.
DECRETO Nº 511 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
| |
| 29/11/2024 | 2180 | 14 | RREO 5° BIMESTRE DE 2024 E NOTA EXPLICATIVA – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
PORTARIA Nº 510.2024 INTERROMPER LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR
| |
| 28/11/2024 | 2179 | 14 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°
179/2024.
| |
| 27/11/2024 | 2178 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024 – CC 003/2024.
PORTARIA Nº 508 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 509 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
EXTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº 170-2024.
| |