| 10/01/2022 | 1596 | 12 | ATA DE REUNIÃO EXTRARDINÁRIA - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0001/2022
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS 001 E 002/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 161/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO 295/2018
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| 06/01/2022 | 1595 | 12 | DECRETO Nº 180.2022 - “Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Motorista do Gabinete do (a) Prefeito (a) do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
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| 04/01/2022 | 1594 | 12 | PORTARIA Nº 078 FISCAL DO CONTRATO DA SAÚDE
PORTARIA Nº 079 FISCAL DO CONTRATO DA EDUCAÇÃO
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| 03/01/2022 | 1593 | 12 | PORTARIA Nº 074 Comissão de Licitação.
PORTARIA Nº 075 Agentes de Contratação e equipe de apoio.
PORTARIA Nº 076 fiscal do Contrato da Administração.
PORTARIA Nº 077 Pregoeiro e Equipe de Apoio.
DECRETO Nº. 178/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E COMPRAS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 179/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 28/12/2021 | 1592 | 11 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 160/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PPSRP32/2021
ERRATA EDITAL PE 012/2021.
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| 23/12/2021 | 1591 | 11 | Decreto de Crédito Suplementar Novembro 2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0159/2021
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 99/2020
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 97/2020.
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| 22/12/2021 | 1590 | 11 | DECRETO Nº 177, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - "Fixa novos valores das Tabelas do Grupo Operacional IV, da Lei Complementar nº 22/2014, e dá outras providências".
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| 20/12/2021 | 1589 | 11 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE SRP 008/2021.
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| 17/12/2021 | 1588 | 11 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 – SRP.
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| 15/12/2021 | 1587 | 11 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 – SRP.
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 – SRP.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 176/2021, DE 14 DEZEMBRO DE 2021.
EXTRATO DE ATUALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2021
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| 14/12/2021 | 1586 | 11 | DECRETO Nº 175/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, DOS DIAS 25/12/2021 PARA 24/12/2021 E 1º/01/2022 PARA 31/12/2021 – VESPERA DE NATAL E ANO NOVO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 176/2021, DE 14 DEZEMBRO DE 2021 DECRETA PERÍODO DE RECESSO DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM RAZÃO DOS FESTEJOS NATALINOS E DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0158/2021
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| 13/12/2021 | 1585 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO QUE ENTRE SI CELEBRAM O SICOB SERTÃO E O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM.
HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
DECRETO Nº 174.2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RELATÓRIO DE AMOSTRAS PE 008/2021.
Decreto e QDD 2022 / Decreto e Programação Financeira 2022.
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| 10/12/2021 | 1584 | 11 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO nº 173.2021.
AVISO DE ADIAMENTO - PE 010/2021.
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| 09/12/2021 | 1583 | 11 | PORTARIA SEMMADS Nº 002.2021-LICENÇA UNIFICADA.
PORTARIA SEMMADS Nº 003. 2021-LICENÇA UNIFICADA.
PORTARIA SEMMADS Nº 004 .2021-LICENÇA UNIFICADA.
Lei Nº. 71 de 09 de Dezembro de 2021 - “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”,
Lei nº 72, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022.
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| 07/12/2021 | 1582 | 11 | EXTRATO DE DISTRATO - CONTRATO 0050 - CRED 002/2021.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - CONTRATOS Nº 70 E 71.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 155/2021 E Nº 156/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 089-2021.
DECRETO Nº 173/2021 - “Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios – PMD, e dá outras providências”.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157-2021.
EXTRATO DE CONTRATO TP 001/2021.
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| 06/12/2021 | 1581 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.
DECISÃO SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002-2021.
DECISÃO SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003-2021.
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| 03/12/2021 | 1580 | 11 | PORTARIA Nº 073.2021.
PORTARIA Nº 074.2021.
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 024/2015 - Institui o Código de Defesa do Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema de Meio Ambiente do Município de Cafarnaum e dá outras providências.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 0153/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0194/2021.
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| 02/12/2021 | 1579 | 11 | DECRETO Nº. 172/2021 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DE GABINETE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 01/12/2021 | 1578 | 11 | PORTARIA Nº 066 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 067 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 068 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 069 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 070 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 071 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 072 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
EXTRATOS DE DISTRATO
DECRETO Nº 171, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - INSTITUI COMISSÃO MISTA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE BENS A SEREM ALUGADOS, ALIENADOS E ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA E NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/11/2021 | 1577 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.
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