| 27/06/2013 | 236 | 3 | Pregão Presencial 010/2013. Objeto: Aquisição de Material de Expediente destinado a todas as Secretarias Municipais de Cafarnaum, durante o ano de 2013.
Pregão Presencial 011/2013. Objeto: Compra de material permanente sendo destinado a todas as Secretarias Municipais de Cafarnaum durante o ano de 2013.
Pregão Presencial 012/13. Objeto: Compra de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar do Município de Cafarnaum, durante o ano de 2013.
Pregão Presencial 013/13. Objeto: Compra de aquisição de Medicamentos Controlados destinados a manutenção da secretaria de saúde do Município de Cafarnaum, durante o ano de 2013.
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| 26/06/2013 | 235 | 3 | Lei nº 004 de 19 de Junho de 2013 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.
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| 25/06/2013 | 234 | 3 | Lei nº 005 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências.
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| 19/06/2013 | 233 | 3 | DECRETO Nº 145/2013 DE 18 DE JUNHO DE 2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cafarnaum atingidas por Estiagem.
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| 11/06/2013 | 232 | 3 | DECRETO Nº 143/2013 DE 10 DE JUNHO DE 2013 - Decreta Feriado Municipal o dia 15, 17 e 24, ( Próximo Sábado, e as duas Próximas Segundas Feira) do corrente mês em virtude dos Festejos Juninos na Cidade.
DECRETO Nº 144/2013 DE 10 DE JUNHO DE 2013 - Dispõe sobre a Antecipação da Feira Livre do Município de Cafarnaum do Dia 15 para o Dia 14( Próximas Sexta Feira) do corrente mês em virtude dos Festejos Juninos na Cidade.
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| 10/06/2013 | 231 | 3 | Anexo III - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre/2012.
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| 06/06/2013 | 230 | 3 | Portaria Municipal Nº. 051/2013. de 05 de Junho de 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (sem vencimentos) pelo prazo de um (02) ano ao funcionário Sr. MARCIO CLAY RIBEIRO DOS SANTOS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE tendo inicio em 06 de junho de 2013, e finalizando em 06 de junho de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
Convite para a 1ª Audiência Publica
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| 05/06/2013 | 229 | 3 | Extrato de Contrato. Inexigibilidade n° 011/2013. (Fornecedor: Lamara Silva Dourado - ME.).
Extratos de Contrato - Abril/2013.
Portaria Municipal nº 050/2013 de 04 de Junho de 2013 - Exonera a Pedido o Servidor Sr. Arnaldo Cesar Gomes Bastos, Assistente Administrativo, Servidor Temporário, Investido no Cargo através de Aprovação no Processo Seletivo, Edital nº. 001/2012.
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| 04/06/2013 | 228 | 3 | Decretos nº 140 a 142/2013, de 03 de Junho de 2013.
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| 29/05/2013 | 227 | 3 | Decreto nº 138/2013 de 28 de Maio de 2013 - Fica decretado Ponto facultativo o dia 31 (Sexta Feira) do corrente mês para os Órgãos Públicos Municipais.
Decreto Municipal nº. 139/2013 de 29 de Maio de 2013 - Decretado Luto Oficial por três dias no Município, pelo falecimento do Sr. Evaldo Soares Cabral; popular (Seu NININHO).
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2013.
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| 23/05/2013 | 226 | 3 | Decreto nº 137/2013 de 22 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a 2ª. Conferência Municipal da Educação Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
Portaria Municipal nº 049/2013 de 22 de Maio de 2013 - Constitui a Comissão Preparatória para a 2ª. Conferência Municipal de Educação, composta por representantes dos seguimentos do Poder Publico e da Sociedade Civil organizada, nos termos do Artigo 6º. § 1º do Regimento Interno da II CONAE.
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| 22/05/2013 | 225 | 3 | Decreto nº 135/2013 de 20 de Maio de 2013 - Torna sem efeito o Decreto de nº. 123 de 02 de maio de 2013, Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão da Coordenadora das Equipes da Saúde da Família, Símbolo CC7 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
Decreto nº 136/2013 de 22 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão da Coordenadora de Assuntos de Cerimonial, Mobilização, Eventos e Relação Institucional Símbolo CC -10 do Município Cafarnaum- Ba e dá outras providências.
Errata 014/2013. Errata de Retificação de nº. 014/2013 ao Decreto de nº. 060 de 01 de fevereiro de 2013.
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| 20/05/2013 | 224 | 3 | Errata 012/2013 da Portaria de nº 046 de 10 de maio de 2013.
Portaria Municipal nº 047/2013 de 17 de Maio de 2013 - Designa os servidores para comporem o Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação.
Portaria Municipal nº. 048/2013. de 20 de Maio de 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano a funcionária Srª. SUELY BATISTA DOS SANTOS SILVA, PROFESSORA, tendo inicio em 20 de maio de 2013, e finalizando em 20 de maio de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos
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| 17/05/2013 | 223 | 3 | ERRATA 013/2013
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| 16/05/2013 | 222 | 3 | Decreto nº 133, de 15 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a Alteração do Decreto de nº. 21, de 02 de janeiro, que compõe a Comissão Permanente de Licitação – COPEL do Município Cafarnaum - Ba e dá outras providências.
Pregão Presencial 005/2013. (Convocação das Empresas: Liderfaz Comercio de Papelaria e Informática Ltda; Maiany Costa Brasil Marçal.). (Recurso: Maiany Costa Brasil Marçal.).
Decreto nº 134/2013 de 16 de Maio de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Supervisor Médico e enfermagem, símbolo CC-4, o Sr Sidney Brito Silva.
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| 13/05/2013 | 221 | 3 | Pregão Presencial 007 – Objeto: Contratação de empresa especializada com estabelecimento em Cafarnaum, para a prestação de serviços de hospedagem de consultores, assessores, palestrantes, técnicos, artistas, componentes de bandas e/ou pessoal de apoio e demais prestadores de serviços que estiverem em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Cafarnaum – Bahia
Pregão Presencial 008/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada com estabelecimento em cafarnaum, para a prestação de serviços de refeições/alimentação ou quentinhas, visando atender aos funcionários, consultores, assessores, palestrantes, técnicos, artistas, componentes de bandas e/ou pessoal de apoio e demais prestadores de serviços que estiverem em atendimento às demandas da prefeitura de Cafarnaum – Bahia.
Pregão Presencial 009/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção de forma parcelada (não para estoque) para atender às demandas das Secretarias Municipais, Município de Carfanaum – Bahia,
Pregão Presencial 010/2013 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de urnas e serviços funerários, para atendimento da população carente do Município de Cafarnaum – Bahia
Extrato de Contrato Termo Aditivo nº 001/2013 - Contrato nº 0239/2013 - (Fornecedor BERNARDINA MARIA DA SILVA ALCANTARA – ME)
Extrato de Contrato - Pregão Presencial n° 003/2013 - Contrato N 0308/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de fornecimento de gêneros alimentícios destinados a preparação da merenda escolar do Município de Cafarnaum – Bahia, (Fornecedor: LIDERFAZ COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA – LTDA)
Pregão Presencial N° 003/2013 - Contrato Nº 0309/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de fornecimento de gêneros alimentícios destinados a preparação da merenda escolar do Município de Cafarnaum – Bahia, (Fornecedor: FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES)
Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação - Contrato nº 0336/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica/física especializada (residente no município), para fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros, visando o atendimento e manutenção dos serviços da secretaria de saúde (Hospital Municipal Mãe Olímpia) e secretaria de educação do município de cafarnaum – bahia (Fornecedor: Ademir Miranda Nascimento Junior)
Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Emergencial n° 047.1/2013 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de material gráfico para manutenção das Secretaria de Administração, secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social do município de Cafarnaum - Bahia.. (Fornecedor: IAGRAPEL IRECÊ ARTES GRAFICAS E PAPELARIA LTDA)
Extrato de Contrato - Dispensa DE Licitação n° 064/2013 - Contrato nº 0212/2013 - Objeto: Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviço de locação de veiculo no transporte de cascalho, destinado a manutenção das estradas vicinais entre os Povoados de Pedras e Lagoa de Agostinho, deste Município. (Fornecedor: ANTONIO DOURADO DA SILVA)
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 046/2013. DE 10 DE MAIO DE 2013.
Portaria nº. 044/2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. GICERLANE ARAUJO DO NASCIMENTO, PROFESSORA, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 24 de abril, e finalizando em 24 de agosto de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 045/2013. DE 10 DE MAIO DE 2013. - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano a funcionária Srª. SANDRA RIBEIRO DE CARVALHO, ASSISTENTE FAZENDARIO, tendo inicio em 10 de maio de 2013, e finalizando em 10 de maio de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
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| 07/05/2013 | 220 | 3 | Decreto nº 0127/2013 de 02 de Maio de 2013 - Exonera do provimento do Cargo de Supervisor Médico e Enfermagem, símbolo CC-7, o Sr Sidney Brito Silva. Decreto nº 0128/2013 de 02 de Maio de 2013 - Exonera do provimento do Cargo em Comissão de Coordenadora das Equipes da Saúde da Família, Símbolo CC7, a Srª. Mila Charlane Cedro Dourado. Decreto nº 130/2013 de 02 de Maio de 2013 - Exonera do provimento do Cargo em Comissão de Secretária Escolar, da Escola P.P, Mª. A. Rosa de Jesus a Srª. Lucivan Ferreira Gaspar. Decreto nº 131/2013 de 02 de Maio de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Secretário (a) Escolar, para Escola Municipal Mª. A. Rosa de Jesus P.P CC15, a Srª. Maria das Neves Alves Bertoso.
Errata 011/2013 a Portaria de nº 036 de 15 de abril de 2013.
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| 03/05/2013 | 219 | 3 | Decreto Municipal nº 132/2013, de 04 de Abril de 2013 - Convoca na forma do item 10.1 e seguintes do Edital 01/2012, que dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação temporária, Candidato aprovado e habilitado, que compareceu a convocação ao Decreto nº 113/2013, abaixo relacionado, por ordem de classificação final e por cargo, para tomar posse no dia 01 de abril de 2013, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Prefeitura Municipal de Cafarnaum-Ba, situada á Rua Djalma Rios 01.
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| 02/05/2013 | 218 | 3 | Aviso da Chamada Pública n° 001/2013 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios originários da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atender aos alunos matriculados na rede publica de ensino em conformidade com o programa nacional de alimentação ESCOLAR/PNAE para o município de Cafarnaum/BA.
Extrato de Contratos
Credenciamento 001/13. Objeto: Credenciamento de profissionais liberais para atender as necessidades dos programas da Secretaria Municipal de Saúde de Cafarnaum - Bahia.
Decretos nº 0127 a 0131/2013 de 02 de Maio de 2013.
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| 26/04/2013 | 217 | 3 | Tomada de Preços 001/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para à execução indireta, sob o regime de empreitada por preço por lote , dos serviços necessários à realização de ampliação das unidades de Saúde da Família Francisca Rosa da Silva Mãe Dona e Dr. Alexandre Farias da Silva do município de Cafarnaum.
Portaria Municipal nº. 043/2013. de 25 de Abril de 2013 - Exonera a Pedido a Servidora Srª. Renata Pereira Batista, Servidor Temporário, Investido no Cargo através de Aprovação no Processo Seletivo, Edital nº. 001/2012.
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