| 19/09/2023 | 1937 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023 - SRP.
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| 18/09/2023 | 1936 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 08-2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.866.465,04,) QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS QUATRO CENTAVOS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.
EDITAL COMPLEMENTAR DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOCIAL – REURB – S
EDITAL DE PROCEDIMENTO Nº 002.2023 ATRAVÉS DESTE EDITAL FECHA-SE O PROCEDIMENTO Nº 02/2023, EXPEDINDO-SE A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF, DA CITADA ÁREA, ENVIANDO TODOS OS DOCUMENTOS PARA REGISTRO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS.
DECRETO Nº 367.2023 DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS EVANGÉLICOS, O DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO COMPLEMENTAR Nº 001.2023 AO EDITAL Nº 001.2023-SEMEC " DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO EDITAL 001/2023/SEMEC, QUE REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR E VICEDIRETOR DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAFARNAUM, BAHIA PARA O BIÉNIO 2024-2025.
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| 13/09/2023 | 1935 | 13 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 184/2022.
LICENÇA UNIFICADA Nº 008.2023 - LICENÇA UNIFICADA – PORTARIA SEMMADS – LU Nº 008/2023 REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 006/2023.
LICENÇA UNIFICADA Nº 009.2023 - LICENÇA UNIFICADA – PORTARIA SEMMADS Nº 009/2023. REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 007/2023.
LICENÇA UNIFICADA Nº 009.2023 - LICENÇA UNIFICADA – PORTARIA SEMMADS Nº 010/2023. REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 008/2023.
LICENÇA UNIFICADA Nº 009.2023 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL. LICENÇA UNIFICADA – PORTARIA SEMMADS Nº 011/2023. REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº009/2023.
PORTARIA Nº 284.2023 “TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 266 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO.
DISP 103 E 104/2023 E CONT 181 E 182/2023
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| 12/09/2023 | 1934 | 13 | EDITAL DE FECHAMENTO DO PROCEDIMENTO Nº 02.2023 O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM - BA, POR MEIO DA PREFEITA MUNICIPAL, APRESENTA A LISTA FINAL DOS LEGITIMADOS DA REURB-S DE CAFARNAUM, SITUADO NA ZEIS 4 – BECA
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| 11/09/2023 | 1933 | 13 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 281/2023 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
ERRATA Nº 007/2023 A PORTARIA Nº 278/2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 QUE CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, A SR.ª JOELMA TELES CORREIA, POR UM PERÍODO DE (03)
TRÊS MESES
PORTARIA Nº 282.2023 - INDENIZAÇÃO PELAS LICENÇAS PRÊMIOS NÃO GOZADAS EM RAZÃO DE APOSENTADORIA, COVERSÃO EM PECÚNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 283/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023INDENIZAÇÃO PELAS LICENÇAS PRÊMIOS NÃO GOZADAS EM RAZÃO DE EXONERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO, CONVERSÃO EM PECÚNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO CONTRATO 183-2023
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| 06/09/2023 | 1932 | 13 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 197-2022
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 196-2022
PORTARIA Nº 272.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 273.2023 - CONCEDER LICENÇA.
PORTARIA Nº 274.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 275.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 276.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 277.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 278.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 279.2023 CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAFARNAUM, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 275.2023-CORRIGIDA CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 280.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
EDITAL Nº. 001/2023/SEMEC PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE CAFARNAUM - BAHIA.
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| 05/09/2023 | 1931 | 13 | DECRETO Nº 364.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°365.2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 366.2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO (A) DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N°365.2023-REPUBLICAÇÃO “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO, PLANEJAMENTO E COMPRAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 04/09/2023 | 1930 | 13 | DISTRATO AGOSTO
ADITIVO CONTRATO 003/2023 CRED 002/2023 E ATA DE REGISTRO 023/2022
CREDENCIAMENTO 002/2023 - CONTRATO 002/2023
TORNAR SEM EFEITO INEXIGIBILIDADE 0292023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 1722023.
PORTARIA Nº 271.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
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| 01/09/2023 | 1929 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 - SRP.
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| 31/08/2023 | 1928 | 13 | EXTRATO ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS FIXADOS NO CONTRATO Nº 123-2023.
PORTARIA Nº 266.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 267.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 268.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 269.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 270.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
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| 29/08/2023 | 1927 | 13 | DECRETO Nº 363. 2023 ESTABELECE O FECHAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 28/08/2023 | 1926 | 13 | DECRETO Nº 362/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DISTRATOS DE CONTRATOS - AGOSTO/2023
EXTRATO DA PRIMEIRA REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023 CONTRATO Nº 123/2023.
EXTRATO DA PRIMEIRA REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023 CONTRATO Nº 122/2023
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| 22/08/2023 | 1925 | 13 | I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 198/2022.
DISPENSA 102/2023 - CONTRATO 180/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.
PORTARIA Nº 265/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023 – PROCESSO SIMPLIFICADO DE GESTORES ESCOLARES – PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 21 DE AGOSTO DE 2023, EM RAZÃO DE SEU CANCELAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA 101_2023 - CONTRATO 179_2023 - ZÉ LIVRÓRIO
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| 21/08/2023 | 1924 | 13 | EDITAL Nº 01.2023PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE CAFARNAUM - BAHIA.
DECRETO Nº 361/2023, DE 21 DE AGOSTO E 2023 NOMEIA COMISSÃO EXECUTIVA PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTOR CONFORME EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/08/2023 | 1923 | 13 | DECRETO N.º 359, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - “ADOTA A IN RFB Nº 1.234 DE 2012 PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO FINANCEIRO Nº 07.2023, DE 03 DE JULHO DE 2023.
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| 16/08/2023 | 1922 | 13 | PORTARIA Nº 264.2023 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA
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| 14/08/2023 | 1921 | 13 | DISPENSAS 099/2023 e 100/2023 - CONTRATOS 177/2023 e 178/2023.
AVISO CREDENCIAMENTO 007/2022 E EXTRATO DO CONTRATO 070/2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 E EXTRATOS DOS CONTRATOS 075, 076 E 077/2023.
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| 11/08/2023 | 1920 | 13 | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE 008-2023
DISPENSA 098 - CONTRATO 176 - JOÃO GONÇALVES
ATA E CONTRATO PE 003/2023
ATAS E CONTRATOS PE 004/2023
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PE 07-2023
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| 10/08/2023 | 1919 | 13 | EDITAL PROCEDIMENTO 01 ESPECÍFICO
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007-2023
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| 08/08/2023 | 1918 | 13 | DISPENSAS 094 E 095/2023 E CONTRATOS 167 E 168/2023
DECRETO Nº 359.2023 CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ATO COMPLEMENTAR Nº 007 AO EDITAL Nº 001.2023 “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL DA PROVA ESCRITA BEM COMO DO INÍCIO DA CAMPANHA ELEITORAL, PARA OS CANDIDATOS A CONSELHEIROS (AS) TUTELARES PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM”.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2022.
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