| 11/01/2019 | 1016 | 9 | Resolução 009/2018 - Aprova Tabela de Quantitativos e Valores do Credenciamento referentes à Unidade Hospitalar,Especialidades, Núcleo de Apoio a Saúde da Família,Cirurgias,Serviços de Exame de Diagnóstico,Exames Laboratorial,profissionais para atender as demandas da Unidades de Saúde da Família.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 228/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 229/2019
AVISO DE LICITAÇÃO P.P nº 001/2019-SRP
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
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| 10/01/2019 | 1015 | 9 | INEXIBILIDADE Nº 004/19
CONTRATO Nº 008/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 09/01/2019 | 1014 | 9 | DECRETO Nº. 343/2019 DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº. 344/2019 DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº. 345/2019 DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/19 - RESUMO DE CONTRATO Nº 006/19.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/19 - RESUMO DE CONTRATO Nº 007/19.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 08/01/2019 | 1013 | 9 | DECRETO Nº 336/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do provimento de cargos em comissão da Secretaria Municipal de Educação de Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 229/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0382/2018.
INEXIBILIDADE DE LCITITAÇÃO Nº 001/19 - RESUMO DE CONTRATO Nº 004/19.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
INEXIBILIDADE DE LCITITAÇÃO Nº 002/19 - RESUMO DE CONTRATO Nº 005/19.
DECRETO Nº. 337/2019 DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº. 338/2019 DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº. 339/2019DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº. 340/2019 DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº. 341/2019 DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº. 342/2019 DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
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| 07/01/2019 | 1012 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 222/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Retorna às suas atividades o servidor Anderson Gomes Novais dos Santos, exercente de mandato eletivo de Vereador, e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 223/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 224/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 225/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 226/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 227/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018 SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.
DECRETO Nº. 333/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº. 334/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018/SRP.
RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 003/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2019.
DECRETO Nº. 335/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Assistente Executivo I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
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| 02/01/2019 | 1011 | 9 | RESOLUÇÃO Nº. 022 DE 21 DE DEZEMBRO,2018 - Dispõe sobre o Calendário Escolar para o ano de 2019, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Cafarnaum- Estado da Bahia.
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| 27/12/2018 | 1010 | 8 | DECRETO Nº 331 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 25/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
DECRETO Nº 332 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/12/2018 | 1009 | 8 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 475/2018
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| 21/12/2018 | 1008 | 8 | ERRATA RESUMO DO CONTRATO 495/2018
TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.
QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº PP006/2017.
TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº PP005/2017.
DECRETO Nº 330.2018 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 20/12/2018 | 1007 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Convite nº 011/2018
RESUMO DE CONTRATO Nº 493/2018
PORTARIA Nº 215/2018 - Constitute a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras (saldos de caixa e bancos) existentes em 31.12.2018.
PORTARIA Nº 216/2018 - Fica constituída a Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques.
PORTARIA Nº 217/ 2018 - Constituí a Comissão de Levantamento de Inventário.
PORTARIA Nº 218/2018 - Constituí a Comissão de Levantamento de Precatórios
PORTARIA Nº 219/2018 - Constituí a Comissão para apuração da Dívida Consolidada ou Fundada.
PORTARIA Nº 220/2018 - Constituí a Comissão para apuração dos saldos da Dívida Ativa.
PORTARIA Nº 221/2018 - Constituí a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante, com exceção dos subgrupos de Caixa e Equivalente de Caixa, Estoques e Dívida Ativa, para os quais foram criadas comissões específicas de apuração de saldos.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Convite nº 012/2018
RESUMO DE CONTRATO Nº 494/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 457/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 496/18.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO.
RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 035/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 495/2018.
Lei nº 027, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - REVISÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/2018
RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 035/2018-SRP
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| 19/12/2018 | 1006 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 491/18.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
EXTRATO CONTRATO N° 493/2018.
PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 002/2018.
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 002TP/2017
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP003/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 012/2018
LEI Nº 25/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2019.
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| 18/12/2018 | 1005 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 011 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 295/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº PP008/2017
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº PP016/2016
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2017.
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| 17/12/2018 | 1004 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Convite nº 010/2018
RESUMO DE CONTRATO Nº 490/2018
RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 011/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 487/18.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 14/12/2018 | 1003 | 8 | LEI Nº 25/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2019.
LEI Nº 26/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a Regulamentação de Estágios Bolsas-treinamentos a Estudantes junto a Administração Municipal com a Concessão de Bolsas- auxílio e dá outras providências.
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| 13/12/2018 | 1002 | 8 | ATOS DE INFRAÇÃO Nº 002 AO Nº 005/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Convite sob o nº 009/2018
RESUMO DE CONTRATO CONVITE Nº 009/2018
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| 12/12/2018 | 1001 | 8 | RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 036/2018-SRP.
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| 11/12/2018 | 1000 | 8 | ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 482.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 012/2018.
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| 10/12/2018 | 999 | 8 | DECRETO Nº 329/2018 - APROVA O REGIMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAFARNAUM - GCMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 010/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATOS Nº 397, 398 E 399/2018.
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| 07/12/2018 | 998 | 8 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 483/2018.
TERCEIRO TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017.
ATO COMPLEMENTAR 010 AO EDITAL 001/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES SOCIAIS POR PRAZO DETERMINADO.
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| 06/12/2018 | 997 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - CONVITE SOB O Nº 008/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 011/2018.
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