| 05/12/2023 | 1977 | 13 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 010.2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE VALOR R$ SEIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA MIL, CENTO E SESSENTA REAIS ( R$6.250.160,00) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.
DECRETO FINANCEIRO Nº 011.2023-POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 551.300,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS)PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.
DECRETO Nº 386.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR (A) ESCOLAR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 312/2023. DE 05 de DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 387.2023 CONFIRMAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM COMEMORAÇÃO A NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, O DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/12/2023 | 1976 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 - SRP.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023 - SRP.
PORTARIA Nº 311.2023.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011-2023
LEI Nº 106.2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 107.2023 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE CADEIRAS DE RODAS, PARA USO DE CLIENTES COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.”
LEI Nº 108.2023 INSTITUI O “PROGRAMA MELHOR AMIGO”, QUE TRATA SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL E DE BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM BA.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 - SRP.
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| 01/12/2023 | 1975 | 13 | PORTARIA N° 310.2023 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA.
AVISO DE INTENÇAÕ DE DISPENSA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023 - SRP
DECRETO Nº 385.2023 REVOGA-SE O ARTIGO 4º E SEUS INCISOS, DO DECRETO Nº 383/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 383.2023 DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/11/2023 | 1974 | 13 | RREO 5° BIMESTRE DE 2023
CHAMAMENTO E EXTRATOS DE CONTRATO - CRED 001/2023
PORTARIA Nº 307.2023 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 258/2023, DO DIA 12 DE JULHO DE 2023/ANO XIII –EDIÇÃO Nº 01902/CADERNO I
DISPENSA 116/2023
PORTARIA Nº 308.2023- REVOGAR A PORTARIA MUNICIPAL DE Nº. 257/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023, QUE “TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 247 DE 06 DE JULHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO”,
PORTARIA Nº 309.2023 - CONCEDER LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR (SEM REMUNERAÇÃO).
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| 29/11/2023 | 1973 | 13 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 013/2023
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 013/2023
DISPENSA 115/2023
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 001/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2023.
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| 28/11/2023 | 1972 | 13 | AVISO DE PUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 006/2023.
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| 27/11/2023 | 1971 | 13 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.
PORTARIA Nº 300.2023.
PORTARIA Nº 301.2023.
PORTARIA Nº 302.2023.
PORTARIA Nº 303.2023.
PORTARIA Nº 304.2023.
PORTARIA Nº 305.2023.
PORTARIA Nº 306.2023.
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| 24/11/2023 | 1970 | 13 | ERRATA DISPENSAS 113 E 114/2023
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| 23/11/2023 | 1969 | 13 | DECRETO Nº 384.2023 NOMEIA, NA FORMA DO ART. 47, DA LEI Nº 044/2014, OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO- COPEA DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/11/2023 | 1968 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA.
DISPENSA 114/2023
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| 17/11/2023 | 1967 | 13 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001.2023de - CMI.
DISPENSA 112 E 113/2023
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| 16/11/2023 | 1966 | 13 | DECRETO Nº 383.2023 DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/11/2023 | 1965 | 13 | ATA E CONTRATO PP 011/2023.
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| 10/11/2023 | 1964 | 13 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 299/2023 DE 10 DE NOVEMBRO 2023
EDITAIS DE PRÊMIOS PARA VÁRIAS LINGUAGENS ARTÍSTICO, CULTURAIS E TÉCNICAS DE SOM E ILUMINAÇÃO, DE RECONHECIMENTO POR NOTÓRIA ATUAÇÃO, CONFORME ARTIGO 18º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/22.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE PROPOSTAS DO AUDIOVISUAL
DE ACORDO COM O QUE REGEM OS INCISOS I, II E III, DO ARTIGO 6º,
DA LEI COMPLEMENTAR 195/22.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
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| 09/11/2023 | 1963 | 13 | PORTARIA MUNICIPAL Nº298/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
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| 07/11/2023 | 1962 | 13 | LEI N° 104/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E O FUNDO MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 105/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/10/2023 | 1961 | 13 | AVISO DE PUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023.
DECRETO Nº 382.2023ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/10/2023 | 1960 | 13 | DISPENSA 109 CONTRATO 188/2023.
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| 27/10/2023 | 1959 | 13 | ERRATA Nº 010/2023 AO DECRETO Nº 378/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
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| 26/10/2023 | 1958 | 13 | ERRATA Nº 009/2023 AO DECRETO Nº 380/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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