PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
18/03/201910569RESUMO DE CONTRATO P.P Nº 004/2019.

RESUMO DE CONTRATO P.P Nº 009/2019-SRP.

RESUMO DE CONTRATO P.P Nº 034/2018.

DECRETO Nº. 366/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Secretária Escolar Pequeno Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.

DECRETO Nº. 367/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária Escolar Pequeno Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.

DECRETO Nº. 368/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora De Projetos e Ações Pedagógicas No Ensino Fundamental II do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 252/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019



PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 484/2018

CONVOCAÇÃO

RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 010/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 059/2019

RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 011/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 060/2019

RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 012/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 061/2019

15/03/201910559ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2019

14/03/201910549PORTARIA MUNICIPAL Nº 251/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - P.P Nº 011/2019-SRP.

DECRETO Nº. 365/2019 DE 14 DE MARÇO DE 2019 - Nomeia conselheiro Tutelar Suplente, em substituição ao período de férias de Conselheiro Tutelar Titular e dá outras providências

RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 034/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO P. P Nº 034/2018

Lei nº 028/2019 - Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos (ruas e praças), sem nomenclatura oficial, localizados no Povoado do Beca, neste Município de Cafarnaum, e dá outras providencias.

RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 053/2019.

13/03/201910539DECRETO Nº. 361/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Inspetor Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.

DECRETO Nº. 361/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Inspetor Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.

DECRETO Nº. 362/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Vice -Diretora Escolar Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 243/2019

PORTARIA MUNICIPAL Nº 244/2019

PORTARIA MUNICIPAL Nº 245/2019

PORTARIA MUNICIPAL Nº 246/2019

PORTARIA MUNICIPAL Nº 247/2019

PORTARIA MUNICIPAL Nº 248/2019

PORTARIA MUNICIPAL Nº 249/2019

PORTARIA MUNICIPAL Nº 250/2019

DECRETO Nº. 363/2019 DE 13 DE MARÇO DE 2019.

DECRETO Nº. 364/2019 DE 13 DE MARÇO DE 2019.

RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 010/2019-SRP.

RESULTADO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 09 2019-SRP

12/03/201910529AVISO CT, RESULTADO PP 04 E 05, HOMOLOGAÇÕES PP 04 E 05/2019.

11/03/201910519TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS

07/03/201910509RESUMO DE CONTRATO P.P Nº 003/2019.

RESUMO DE CONTRATO P.P Nº 007/2019.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2019.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2019.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2019.

01/03/201910499DECRETO DE Nº 360.2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretora de Departamento de Assistência Social e Programas Sociais Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências



28/02/201910489RESUMOS DE CONTRATOS

27/02/201910479TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 006/2019

RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 007/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 003/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 007/2019

26/02/201910469TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Chama Pública sob o nº 001/2019

25/02/201910459DECRETO Nº 359.2019 24 DE FEVEREIRO DE 2019 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA MARIA ELMA MENDES DE ARAÚJO, CHEFE DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS.

22/02/201910449Retificação ao Edital de Convocação 001.2019

AVISO DE LICITAÇÃO P.P Nº 010/2019-SRP.

21/02/201910439DECRETO Nº. 358/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas na Educação Infantil do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.

ERRATA CHAMADA PÚBLICA 001/2019

20/02/201910429ATO COMPLEMENTAR 012 AO EDITAL 001/2018

19/02/201910419PORTARIA MUNICIPAL Nº 241/2019

PORTARIA MUNICIPAL Nº 242/2019

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2019

CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO CREDENCIAMENTO N.º 002/19

RESUMO DE CONTRATO Nº 031/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 033/2019.

RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 006/2019.

RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 008/2019.

14/02/201910409ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 026

ERRATA DE CHAMAMENTO PUBLICO nº 0002/2018

AVISO DE LICITAÇÃO PP nº 009/2019

13/02/201910399TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 031/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 033/2019

12/02/201910389ATO COMPLEMENTAR 011 AO EDITAL 001/2018

RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 003/2019



TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2019.

RESUMOS DE CONTRATO.

DILIGÊNCIA 002/2019.

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2019.

11/02/201910379TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 001/2019

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 489/2018