| 27/11/2019 | 1196 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE DE 2019.
EXTRATO DE CONTRATO214/19 , DIS038/19 E RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 26/11/2019 | 1195 | 9 | RESUMO DE CONTRATOS 223/19 E 224/19 - PP Nº 032/2019-SRP
DECRETO MUNICIPAL Nº 415/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 416/2019 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA DECLARADA A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL QUE ESTÁ MUNICIPALIDADE MANTINHA COM A SERVIDORA A SR.ª CRISTIANA ALVES MACEDO SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA MESMA, OCORRIDO EM 11/11/2019, RECONHECENDO-SE A VACÂNCIA DO MENCIONADO CARGO PÚBLICO.
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| 25/11/2019 | 1194 | 9 | PORTARIA Nº 326/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 327/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 328/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 329/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 330/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 331/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 332/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 22/11/2019 | 1193 | 9 | RESUMO DE CONTRATOS PP Nº 029/2019-SRP - CT 220/19; CT 222/19; CT 221/19.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 010/19 DE 01 DE OUTUBRO 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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| 21/11/2019 | 1192 | 9 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2019.
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| 20/11/2019 | 1191 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 325/2019. DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À FUNCIONÁRIA SR.ª ALEX SANDRA ARAÚJO SILVA PEREIRA, PROFESSORA, POR UM PERÍODO DE (04) QUATRO MESES, INICIANDO EM 21 DE OUTUBRO DE 2019 E TERMINO 21 DE FEVEREIRO 2020; FUNDAMENTADA NA SEÇÃO III, ART. 88 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI 11/1997.
ERRATA RATIFICAÇÃO DO ATO DO ATO PROVENIENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2019.
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| 18/11/2019 | 1190 | 9 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2019.
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| 14/11/2019 | 1189 | 9 | DECRETO Nº. 414/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019NOMEA, PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE ENFERMAGEM, SÍMBOLO CC-11, A SR.ª ELENI DIAS DE SOUZA.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 324/2019. DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À FUNCIONÁRIA SR.ª SILVÂNIA DE SENA COSTA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, POR UM PERÍODO DE (04) QUATRO MESES, INICIANDO EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019 E TERMINO 07 DE MARÇO 2020; FUNDAMENTADA NA SEÇÃO III, ART. 88 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI 11/1997.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019/SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
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| 13/11/2019 | 1188 | 9 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019-SRP.
DECRETO Nº 413/2019 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA Nº 043/2019
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| 11/11/2019 | 1187 | 9 | DECRETO Nº 412.2019 11 DE NOVEMBRO DE 2019. LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, POR 03 (TRÊS) DIAS CONTADOS DESTA DATA, PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA CRISTIANA ALVES MACÊDO SANTOS, QUE, EM VIDA, PRESTOU INESTIMÁVEIS SERVIÇOS À SOCIEDADE, ADMINISTRAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2019 - RESUMO DE CONTRATO Nº 218/2019.
RATIFICAÇÃO DO ATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/19.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 08/11/2019 | 1186 | 9 | RESUMO DE CONTRATOS P.P Nº 022/2019.
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| 07/11/2019 | 1185 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGA O PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO VALOR GLOBAL, EDITAL Nº 029/2019-SRP
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| 06/11/2019 | 1184 | 9 | DISPENSA Nº 041/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 217/19.
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| 05/11/2019 | 1183 | 9 | LEI Nº 041/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019- OS SERVIDORES(AS) PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE EXERÇAM AS FUNÇÕES DE PROFESSOR(A), DETENTORES DE DOIS VÍNCULOS COM O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, COM JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 20 (VINTE) HORAS EM CADA VÍNCULO, PODERÃO, EM CARÁTER OPCIONAL, TRANSFORMAR OS DOIS VÍNCULOS EM UM ÚNICO DE 40 (QUARENTA) HORAS DE JORNADA SEMANAL DE TRABALHO.
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| 04/11/2019 | 1182 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 38, PARÁGRAFO VII, DA LEI FEDERAL 8.666/93, E CONSIDERANDO OS PROCEDIMENTOS DO PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO, HOMOLOGA O PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO VALOR GLOBAL POR LOTE, EDITAL Nº 022/2019
PORTARIA Nº 323/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 01/11/2019 | 1181 | 9 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 321/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 322/2019
DECLARAÇÃO - Consulta Pública e Audiência Pública
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| 31/10/2019 | 1180 | 9 | PORTARIA Nº 320/2019 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA E PAD, PARA APURAÇÃO DE ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS PÚBLICOS, DESIGNA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/10/2019 | 1179 | 9 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 188/2019.
EXTRATO CONTRATO N° 191/2019.
PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 007/2019 - HOMOLOGAÇÃO.
DISPENSA Nº 035/19
CONTRATO Nº 206/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 29/10/2019 | 1178 | 9 | DECRETO Nº 411/2019 - ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 02/11/2019 PARA 01/11/2019 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA Nº 036/19
CONTRATO Nº 207/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 25/10/2019 | 1177 | 9 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP Nº 029/2019-SRP.
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