PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
22/12/2020139610DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/20.

RESUMO DE CONTRATO Nº 150/2020.

RATIFICAÇÃO DO ATO.

TERMOS ADITIVOS N° 98 139 E 295.

21/12/2020139510RESULTADO FINAL CHP 02/2020 E T. HOMOLOGAÇÃO CHP 002/2020

18/12/2020139410PORTARIA MUNICIPAL Nº 408/2020 DE 18 DE DEZEMBRO 2020.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 409/2020 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.



17/12/2020139310PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 097/2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 098/2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 099/2020.

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2020.

16/12/2020139210PORTARIA MUNICIPAL Nº. 407/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

RESULTADO PARCIAL DA CHAMADA PUBLICA Nº 002.2020

14/12/20201391101º T ADITIVO CTS 79 E 80/2020

DIS 052/2020 CT.0151/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO .

1º T ADITIVO CT 221.2019

11/12/2020139010LEI Nº 053/2020 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários para a Legislatura de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.

LEI Nº 054/2020 - Fixa o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Cafarnaum, Estado da Bahia, para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências.

PARECER Nº 06 de 25.11.2020-CME.

RESOLUÇÃO N° 01.30.11.2020-CME.

04/12/2020138910RESOLUÇÃO DO CME-Nº 01.2020.

EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 PRÊMIO AOS ARTISTAS POPULARES LOCAIS (MÚSICA, ARTESANATOS, ARTES PLÁSTICAS E ARTES CÊNICAS).

03/12/202013881015º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 269/2014.

DECRETO N°.535/2020 DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 048/2019.

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 049/2020.

02/12/2020138710DECRETO Nº 534/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA UNIFICADA Nº 001.2020.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 405/2020 DE 02 DE DEZEMBRO 2020.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 406/2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.

01/12/2020138610DECRETO DE Nº.533/2020 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 007/2019 - CREDENCIAMENTO N° 007/2019.

PROTARIA Nº 398 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PROTARIA Nº 399 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PROTARIA Nº 400 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PROTARIA Nº 401 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PROTARIA Nº 402 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PROTARIA Nº 403 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PROTARIA Nº 404 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

27/11/20201385105º TERMO ADITIVO CONTRATO 409/2018

26/11/20201384106º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 765/2015

PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 007/2019 - CREDENCIAMENTO N° 007/2019.

ERRATA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2019

25/11/2020138310EXTRATO CONTRATO N° 0148/2020.

EXTRATO CONTRATO N° 0147/2020.

EXTRATO CONTRATO N° 0145/2020.

EXTRATO CONTRATO N° 0146/2020.

24/11/2020138210TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 034/2020.

TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 047/2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 223/2019.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 224/2019.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 211/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 145/20.

RATIFICAÇÃO DO ATO.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.

23/11/2020138110DECRETO FINANCEIRO Nº 014.2020-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO N° 532.2020.

20/11/2020138010REPUBLICAÇÃO COM RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº397.2020

19/11/2020137910DIS 048/2020 CT.0143/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 397 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.

18/11/2020137810DECRETO N° 531/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

REGIMENTO INTERNO do CME.

17/11/2020137710PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 036/2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 040/2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 042/2020.