| 04/02/2021 | 1416 | 11 | DISPENSA Nº 0003 2021 - CONTRATO Nº 0005 2021.
DISPENSA Nº 0014/2021 - CONTRATO Nº 0023/2021 - LOCAÇÃO.
DISPENSA Nº 0013/2021 - CONTRATO Nº 0024/2021 - LOCAÇÃO.
DISPENSA Nº 0015/2021 - CONTRATO Nº 0024/2021 - LOCAÇÃO.
DISPENSA Nº 0018/2021 - CONTRATO Nº 0027/2021.
DISPENSA Nº 0023/2021 - CONTRATO Nº 0033/2021.
DISPENSA Nº 0025/2021 - CONTRATO Nº 0036/2021.
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| 03/02/2021 | 1415 | 11 | DECRETO N.º 025 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM CAFARNAUM, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/02/2021 | 1414 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 009/2021 DE 01 DE FEVEREIRO 2021.
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| 29/01/2021 | 1413 | 11 | DECRETO Nº. 024/2021 DE 29 DE JANEIRO DE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
DISPENSA 0007/2021 - CONTRATO 0011/2021.
ERRATA Nº 01/2021 À LEI Nº 056/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DO CONTRATO 0018-2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DO CONTRATO 014-2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DO CONTRATO 015-2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 09-2021 E EXTRATO DO CONTRATO 019-2021.
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| 28/01/2021 | 1412 | 11 | DECRETO Nº. 022/2021 DE 28 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N.º 023 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM CAFARNAUM, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/01/2021 | 1411 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 007/2021, DE 27 DE JANEIRO 2021.
EXTRATO DI 0006 - CONTRATO 0009 - JANEIRO/2021 - SIMWEB SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
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| 25/01/2021 | 1410 | 11 | EXTRATOS CONTRATOS C0001 A C00030/2021 - 1º CHAMAMENTO / CREDENCIAMENTO 0001/2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 006/2021 DE 25 DE JANEIRO 2021.
LEI Nº 056/2021,DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO, TERMOS DE CONFISSÃO E RENOVAÇÃO DE DÍVIDAS, E RESPECTIVOS PARCELAMENTOS, COM TODOS OS MINISTÉRIOS, SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTAM
SERVIÇOS PÚBLICOS, NO PERÍODO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
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| 19/01/2021 | 1409 | 11 | DECRETO Nº.020/2021 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 021/2021 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, PLANEJAMENTO E COMPRAS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 0001/2021 -
CREDENCIAMENTO Nº 0001/2021.
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| 18/01/2021 | 1408 | 11 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DO CONTRATO 001-2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DO CONTRATO 002-2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DO CONTRATO 004-2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DO CONTRATO 004-2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 005/2021, DE 18 DE JANEIRO 2021.
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| 15/01/2021 | 1407 | 11 | DISPENSA 0006 2021 CONTRATO 0009 2021
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| 14/01/2021 | 1406 | 11 | DECRETO Nº 019/2021, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 DECLARA, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 08/01/2021 | 1405 | 11 | DISPENSA 0001/2021 - CONTRATO 0003/2021.
DISPENSA 0002/2021 - CONTRATO 0004/2021.
DISPENSA 0005/2021 - CONTRATO 0007/2021.
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| 07/01/2021 | 1404 | 11 | DECRETO Nº. 015/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
ERRATA DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/202_ANEXO IX: PROFISSIONAIS DE SAÚDE
DECRETO Nº. 016/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 017/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 018/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
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| 06/01/2021 | 1403 | 11 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0001/2021
PORTARIA Nº 004.2021
DECRETO Nº. 012/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 012/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 014/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2020“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 05/01/2021 | 1402 | 11 | DECRETO Nº 008.2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 009.2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 010.2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
DECRETO Nº11.2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
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| 04/01/2021 | 1401 | 11 | DECRETO Nº. 001.2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 002.2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 003.2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 004/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº005.2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 004.2021
DECRETO Nº. 006/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 007/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 001.2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 002, DE 04 DE JANEIRO 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 003 DE 04 DE JANEIRO 2021.
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| 30/12/2020 | 1400 | 10 | DECRETO Nº 536/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
Decreto nº 537.2020
Decreto e QDD 2021 / Decreto e Programação Financeira 2021 – Prefeitura Municipal de Cafarnaum
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| 29/12/2020 | 1399 | 10 | 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 026/2020.
SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 409/2018.
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| 28/12/2020 | 1398 | 10 | LEI COMPLEMENTAR Nº025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 015/20 DE 03 DE NOVEMBRO 2020
LOA 2021 LEI Nº 055/2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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| 23/12/2020 | 1397 | 10 | DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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