| 02/08/2021 | 1516 | 11 | DECRETO Nº 109/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 DISPORÃO SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL -CRAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 110/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 DISPORÃO SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 111/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 112/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 043/2021, DE 02 DE AGOSTO 2021.
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| 30/07/2021 | 1515 | 11 | AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº038/2021
PORTARIA MUNICIPAL Nº 042/2021 DE 30 DE JULHO 2021
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| 29/07/2021 | 1514 | 11 | DECRETO Nº 108, DE 28 DE JULHO DE 2021. DECLARA LUTO OFICIAL, POR 3 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUVENAL JOSÉ DO NASCIMENTO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0108/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0110/2021
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| 28/07/2021 | 1513 | 11 | DECRETO Nº 107, DE 28 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E SUBSTITUIÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PRESENCIAIS PELA MODALIDADE REMOTA (NÃO PRESENCIAIS) DE 28 DE JULHO DE 2021 À 29 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/07/2021 | 1512 | 11 | EXTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 - CONTRATO Nº 0061
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0105/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0109/2021
EXTRATO DE DISTRATO - CONTRATO Nº 39/2021 - CREDENCIAMENTO 001/2021
RESUMO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 005/2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.
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| 26/07/2021 | 1511 | 11 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0104/2021
EXTRATO DE CRDENCIAMENTO - CRED 001/2021 - CONTRATO 0064
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - CRED 001/2021 - CONTRATO 0062
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0106/2021
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| 23/07/2021 | 1510 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 - SRP.
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 – SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.
I TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO COPAVET
RESOLUÇÃO N° 04.2021
NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS.
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| 22/07/2021 | 1509 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021 - SRP.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNHO 2021
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| 21/07/2021 | 1508 | 11 | DISTRATO DE CONTRATO - INEX 008/2021 - CONTRATO 0018.
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| 20/07/2021 | 1507 | 11 | DECRETO Nº. 106/2021 DE 20 DE JULHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE OPERACIONAL DE VEÍCULOS E DE ABASTECIMENTO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PP 24SRP/2021
RESUMO DE CONTRATO Nº C0063/2021.
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| 19/07/2021 | 1506 | 11 | ERRATA Nº 05/2021 À PORTARIA Nº 038/2021 DE 08 DE JULHO DE 2021 QUE CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA A SR. CLÁUDIA ROSANE PEREIRA DE SANTANA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0103/2021
PORTARIA MUNICIPAL Nº 040/2021DE 19 DE JULHO 2021 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA A SR.ª DAIANE BASTOS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, POR UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, TENDO INÍCIO EM 19 DE JULHO DE 2021, COM FINAL EM 19 DE OUTUBRO DE 2021, LICENÇA CONCEDIDA COM BASE NO ART.83 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 041/2021 DE 19 DE JULHO 2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA A SR.ª TINA GRACIELA DOS REIS ALEXANDRE DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, POR UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, TENDO INÍCIO EM 01 DE JULHO DE 2021, COM FINAL EM 01 DE OUTUBRO DE 2021, LICENÇA CONCEDIDA COM BASE NO ART.83 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI 11/1997.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP SRP 25/2021
EXTRATO CONTRATO 059 CREDENCIAMENTO 002/2021
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| 13/07/2021 | 1505 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
II TERMO ADITIVO -CONTRATO 097 2020
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO 0021/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 002/2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP SRP 23/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 23/2021
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| 12/07/2021 | 1504 | 11 | Republicação da LDO 2022 - Prefeitura Municipal de Cafarnaum.
DECRETO Nº. 105/2021 DE 12 DE JULHO 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, SUPRIMENTO, MANUTENÇÃO E ESTOQUE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0102/2021
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| 09/07/2021 | 1503 | 11 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 024/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 024/2021.
RESOLUÇÃO DE N.º 03/2021 ESTABELECE NORMAS PARA ELABORAÇÃO, REELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO E S C O L A R D O S E S T A B E L E C I M E N T O S EDUCACIONAIS INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER Nº 02.2021-CME
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| 08/07/2021 | 1502 | 11 | EXTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 037/2021 DE 08 DE JULHO 2021
PORTARIA MUNICIPAL Nº 039/2021 DE 08 DE JULHO 2021
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| 06/07/2021 | 1501 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 036/2021 DE 06 DE JULHO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 037/2021 DE 06 DE JULHO 2021.
REGIMENTO INTERNO UNIFICADO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100 E 101/2021.
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| 05/07/2021 | 1500 | 11 | DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003-2021.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0005/2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 035/2021 DE 05 DE JULHO DE 2021.
DECRETO N° 103/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
DECRETO Nº 104, DE 05 DE JULHO DE 2021 - INSTITUI A SALA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 002.2021 - Aprova Programação Anual de Saúde (PAS) 2021.
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| 02/07/2021 | 1499 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021 - SRP.
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| 01/07/2021 | 1498 | 11 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 – SRP.
AVISO DE CONVOCAÇÃO 2 COLOCADO - PP 023/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.
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| 28/06/2021 | 1497 | 11 | NOTIFICAÇÃO CONSTANTINO PNEUS EIRELI PREGÃO PRESENCIAL 023-2021
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