| 18/01/2017 | 636 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL Nº PP002/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP004/2017
DECRETO Nº. 50/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a Exoneração do cargo em Comissão de Assessor Técnico do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 002/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 003/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 004/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 005/2017, EM 18 DE JANEIRO 2017.
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| 17/01/2017 | 635 | 7 | DECRETO Nº. 049/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO DE Nº/033, DE 04 DE JANEIRO/2017.
ERRATA 01/2017 AO DECRETO DE nº003, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
Errata 02/2017 ao Decreto de nº. 026 de 01 de Janeiro de 2017.
Errata 03/2017 ao Decreto de nº. 027 de 01 de Janeiro de 2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP003/2017
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| 16/01/2017 | 634 | 7 | ERRATA: 09/2017 ao Decreto Nº. 007/2017.
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| 12/01/2017 | 633 | 7 | Errata 08/2017 ao Decreto de nº. 019/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP001/2017
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| 11/01/2017 | 632 | 7 | ERRATA Nº 05.
ERRATA 06/2017.
ERRATA 07/2017.
DECRETO Nº. 048/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
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| 10/01/2017 | 631 | 7 | DECRETO Nº. 0047/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão Diretor de Digitação de Dados Contábeis e Controle de Empenho de Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
Errata 04/2017 ao Decreto de nº. 021/2017.
DECRETO Nº. 028/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Controlador do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
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| 09/01/2017 | 630 | 7 | PORTARIA 001/2017, 09 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a portaria de nomeação da comissão de recadastramento dos servidores públicos municipal do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO-046/2017.Nomeia conselheiro Tutelar Suplente, em substituição ao período de férias de Conselheiro Tutelar Titular e dá outras providências.
DECRETO 001/2017, 09 de Janeiro de 2017. Dispõe sobre o decreto de convocação para recadastramento dos servidores públicos municipais do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
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| 06/01/2017 | 629 | 7 | DECRETO Nº. 042/2017 , DE 06 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor de departamento de Política, Reforma Agraria e Desenvolvimento Econômico do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
LEI Nº. 001/2017. Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Cafarnaum, Bahia a celebrar Convênios e Contratos com Órgãos da Administração direta, indireta e Empresas Privadas no período de 2017 a 2018.
DECRETO Nº. 043/2017 ,DE 06 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Execução e Manutenção de Obras do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 044/2017,DE 06 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Técnico do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
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| 05/01/2017 | 628 | 7 | DECRETO DE Nº/031, DE 04 DE JANEIRO/2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Gestora do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO DE Nº/033, DE 04 DE JANEIRO/2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão De Técnico do Programa do Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO DE Nº/032, DE 04 DE JANEIRO/2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Técnica do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO DE Nº/034, DE 04 DE JANEIRO/2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenadora Geral de Atenção Básica do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO DE Nº/035, DE 04 DE JANEIRO/2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo Motorista de Gabinete do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 0036/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Recursos Humanos do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 0037/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Chefe do Setor de Marcação de Consulta do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 038/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 039/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor de departamento de Recursos Humanos do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 040/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 041/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Licitação e Contratos do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
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| 04/01/2017 | 627 | 7 | DECRETO Nº. 019/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Procurado, do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 020/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.Nomeia Pregoeiro da Equipe de Apoio e dá outras providencias.
DECRETO N.º 021/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 022/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Assistência em Farmácia do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 023/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador da Vigilância Epidemiológica -VIEP do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 024/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental -VISA do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 025/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor Clinico do Hospital do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 026/2017,DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 027/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Leis, Atendimento e Tratamento Fora do Domicilio do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 019/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 020/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Faturista do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 021/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Saúde Bucal do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
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| 03/01/2017 | 626 | 7 | DECRETO Nº. 006/2017 DE 01 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária de Governo do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 007/2017 DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária de Educação do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 008/2017. DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 009/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Orçamento e Contabilidade do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 010/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Administração Tributária do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 011/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Compras, Licitações e Contratos e Serviços Públicos do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 012/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor de departamento de Recursos Humanos do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 013/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor de Digitação de Dados Contábeis e Controle de Empenho do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 017/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor Administrativo do Hospital do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 0018/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Marcação de Consulta do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 014/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Transporte Municipal do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 015/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Limpeza Pública do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 016/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Executivo I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
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| 02/01/2017 | 625 | 7 | DECRETO Nº 001/2017 DE 01 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO Nº 001/2017 DE 01 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO Nº 001/2017 DE 01 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO Nº 001/2017 DE 01 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO Nº 002/2017DE 01 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Tesoureiro do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 003/2017 DE 01 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento e Ação Social do Município de Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 004/2017 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário de Saúde do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 005/2017 DE JANEIRO DE 2017.
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| 30/12/2016 | 624 | 6 | DECRETOS
PORTARIAS
RESUMOS DE CONTRATOS
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| 28/12/2016 | 623 | 6 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 580/2016
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 388/2016
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 389/2016
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| 26/12/2016 | 622 | 6 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 582/2016
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| 23/12/2016 | 621 | 6 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 579/2016
DECRETO MUNICIPAL Nº. 580/2016
DECRETO MUNICIPAL Nº. 581/2016
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| 21/12/2016 | 620 | 6 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 368A/2016
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 387/2016.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 387/2016.
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| 20/12/2016 | 619 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 784/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 793/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 806/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 809/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 807/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2016
DECRETO
PORTARIA
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| 16/12/2016 | 618 | 6 | DECRETO Nº 579/2016, de 16 de Dezembro de 2016
DECRETO Nº 580/2016, de 16 de Dezembro de 2016
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| 15/12/2016 | 617 | 6 | Lei nº 057/2016, de 14 de Dezembro de 2016.
LEI Nº 055/2016
LEI Nº 056/2016.
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| 09/12/2016 | 616 | 6 | DECRETO Nº 567/2016
DECRETO Nº 568/2016
DECRETO Nº 569/2016
DECRETO Nº 570/2016
DECRETO Nº 571/2016
DECRETO Nº 572/2016
DECRETO Nº 573/2016
DECRETO Nº 574/2016
DECRETO Nº 575/2016
DECRETO Nº 576/2016
DECRETO MUNICIPAL Nº. 577/2016
DECRETO MUNICIPAL Nº. 578/2016
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| 06/12/2016 | 615 | 6 | DECRETO Nº 566/2016
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| 02/12/2016 | 614 | 6 | DECRETOS
PORTARIAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 30/11/2016 | 613 | 6 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 551/2016
DECRETO MUNICIPAL Nº. 552/2016
DECRETO MUNICIPAL Nº. 553/2016
DECRETO Nº 554/2016
DECRETO Nº 554/2016
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.
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| 24/11/2016 | 612 | 6 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 369/2016.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº. 01/2016
DECRETO Nº 550/2016
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| 23/11/2016 | 611 | 6 | DECRETO Nº 549/2016
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| 18/11/2016 | 610 | 6 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 369/2016.
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| 17/11/2016 | 609 | 6 | DECRETO Nº 548/2016
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| 08/11/2016 | 608 | 6 | DECRETO Nº 543/2016
DECRETO Nº 544/2016
DECRETO Nº 545/2016
DECRETO MUNICIPAL Nº. 546/2016
DECRETO Nº 547/2016
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 367/2016
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 368/2016
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| 03/11/2016 | 607 | 6 | DECRETO Nº 540/2016
DECRETO Nº 541/2016
DECRETO Nº 542/2016
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| 01/11/2016 | 606 | 6 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 366/2016
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| 31/10/2016 | 605 | 6 | RELATÓRIO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - MÊS DE SETEMBRO DE 2016
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| 26/10/2016 | 604 | 6 | DECRETO Nº 539/2016 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016
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| 25/10/2016 | 603 | 6 | DECRETO Nº 539/2016
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| 10/10/2016 | 602 | 6 | DECRETO Nº 526/2016
DECRETO Nº 527/2016
DECRETO Nº 528/2016
DECRETO Nº 529/2016
DECRETO Nº 530/2016
DECRETO Nº 531/2016
DECRETO Nº 532/2016
DECRETO Nº 533/2016
DECRETO Nº 534/2016
DECRETO Nº 535/2016
DECRETO Nº 536/2016
DECRETO Nº 537/2016
DECRETO Nº 538/2016
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| 29/09/2016 | 601 | 6 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 364/2016 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença maternidade à funcionária Srª. ANA PAULA NOVAES ABADE, Psicóloga, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 26 de setembro e termino para 26 de janeiro de 2017; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
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| 28/09/2016 | 600 | 6 | EDITAL MUNICIPAL Nº 03/2016 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei Responsabilidade Fiscal (LRF) é dá outras providencias.
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| 27/09/2016 | 599 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2016
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE DE 2016
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| 26/09/2016 | 598 | 6 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE N° 639/2016
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| 22/09/2016 | 597 | 6 | RELATÓRIO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Mês de AGOSTO de 2016
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| 21/09/2016 | 596 | 6 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 363/2016 DE 21 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença maternidade por motivo Adoção à funcionária Srª. Norma Leia Ferreira da Silva, Professora por um período de (01) um mês, iniciando em 21 de setembro e termino para 21 de outubro 2016;
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 041/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinado à manutenção das secretarias municipais.
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| 19/09/2016 | 595 | 6 | RELATÓRIO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Mês de JULHO de 2016.
RELATÓRIO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Mês de AGOSTO de 2016
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| 15/09/2016 | 594 | 6 | Lei 052/2016 - Regulamenta a corporação da guarda civil municipal de cafarnaum – GCMC, e dá outras providências.
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| 09/09/2016 | 593 | 6 | DECRETO MUNICIPAL Nº 525/2016 DE 09 DE SETEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre Concessão de Aposentadoria e dá outras Providências.
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| 05/09/2016 | 592 | 6 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 362/2016 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio à funcionária Srª. MARGARIDA ROSA DE SOUZA SILVA, PROFESSOR, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de setembro de 2016, finalizando em 02 de novembro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
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| 02/09/2016 | 591 | 6 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 356/2016 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio à funcionária Srª. SAARA ARAUJO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de setembro de 2016, finalizando em 30 de novembro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 357/2016 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. RODRIGO CESAR DE JESUS, Agente Comunitário de Saúde – ACS, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de setembro de 2016, finalizando em 30 de novembro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 358/2016 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença a Servidora Srª. TATIANA DA CONCEIÇÃO ARAUJO, Agente Comunitário de Saúde - ACS, por motivo de doença em pessoa da família, por um período de (01) mês, de 01 a 30 de setembro de 2016, com fundamento no Capitulo IV, Seção v, art.96, da Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 359/2016 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. GILDASIO GONZAGA VASCONCELOS, PROFESSOR, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de setembro de 2016, finalizando em 30 de novembro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 360/2016 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio à funcionária Srª. IVANI GOMES DE BROTAS, PROFESSOR, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de setembro de 2016, finalizando em 30 de novembro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 361/2016 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (licença sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano, à funcionária Srª. LUDMILLA DA SILVA SOUZA, Agente Administrativo tendo inicio em 01 de setembro de 2016, e finalizando em 01 de setembro de 2017, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
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| 01/09/2016 | 590 | 6 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 355/2016 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença maternidade à funcionária Srª. FABIANA BARBOSA MACIEL, Gari, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 14 de junho e termino para 14 de outubro de 2016;
Lei nº. 051/2016 - Dispõe sobre declaração de Entidade Pública Municipal e dá outras providências.
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| 30/08/2016 | 589 | 6 | Decreto nº 14 de 1 de Julho de 2016 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 177,425.00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 13 de 1 de Julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 503,262.00 (QUINHENTOS E TRES MIL DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS) e dá outras providências.
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| 25/08/2016 | 588 | 6 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 354/2016 DE 24 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença a Servidora Srª. ELCINETE BARBOSA DA S. RODRIGUES, Auxiliar de Serv. Gerais, por motivo de doença em pessoa da família por um período de (01) mês, a contar de 24 de agosto a 24 de setembro de 2016, com fundamento no Capitulo IV, Seção v, art.96, da Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
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| 19/08/2016 | 587 | 6 | Lei nº. 050/2016 - Dispõe sobre Denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS no Município de Cafarnaum e dá outras providências.
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| 18/08/2016 | 586 | 6 | DECRETO Nº 524/2016 DE 18 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Coordenador de Assuntos de Cerimonial, Mobilização, Eventos e Relação
Institucional Símbolo CC-12 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
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| 15/08/2016 | 585 | 6 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 353/2016 DE 15 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º Concede Licença maternidade à funcionária Srª. THAIS ALVES CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, Agente da Vigilância Epidemiológica, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 26 de julho e termino para 26 de novembro 2016; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
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| 09/08/2016 | 584 | 6 | ERRATA 03/2016 ÀS PORTARIAS DE Nº. 351 e 352/2016
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| 04/08/2016 | 583 | 6 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 351/2016 DE 04 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio a funcionária a Srª. EVA XAVIER LIMA, Auxiliar de Enfermagem por um período de (03) três meses, tendo inicio em 04 de agosto de 2016, finalizando em 04 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 352/2016 DE 04 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio ao funcionário o Sr. DANIEL DE SOUZA XAVIER, Assistente Administrativo, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 04 de agosto de 2016, finalizando em 04 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
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| 03/08/2016 | 582 | 6 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 341/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio ao funcionário o Sr. ROSEMIRO DE SOUZA FILHO, Agente de Tributos, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de agosto de 2016, finalizando em 31 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 342/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio ao funcionário o Sr. GILSON PEREIRA DA SILVA, Guarda Municipal, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de agosto de 2016, finalizando em 31 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 343/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio a funcionária a Srª. CLEIDINEIA DOS SANTOS CARVALHO, Gari, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de agosto de 2016, finalizando em 31 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 344/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio a funcionária a Srª. DELCIVANIA SOUZA ALVES, Gari, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de agosto de 2016, finalizando em 31 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 345/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio a funcionária a Srª. CLAUDIA ROSANE PEREIRA DE SANTANA, Gari, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de agosto de 2016, finalizando em 31 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 346/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio ao funcionário o Sr. DARLAN ALVES MACEDO, Agente Comunitário de Saúde, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de agosto de 2016, finalizando em 31 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 347/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio ao funcionário o Sr. WELE CASSIO DE JESUS BATISTA, Agente Administrativo, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de agosto de 2016, finalizando em 31 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 348/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio a funcionária a Srª. JOELMA NASCIMENTO DOS SANTOS, Professora, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de agosto de 2016, finalizando em 31 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 349/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Exonera a Pedido, conforme Oficio nº. 01/2016 de 14 de julho de 2016 o Srº. JOSÉ DE MATOS NASCIMENTO, Brasileiro, Maior, Casado; Servidor Investido no Cargo de Professor através de aprovação em Concurso Publico de Provimento Efetivo no ano de 2002 neste Município de Cafarnaum.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 350/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - REVOGA LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 28/07/2016 | 581 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2016.
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| 27/07/2016 | 580 | 6 | RELATÓRIO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Mês de JUNHO de 2016
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| 26/07/2016 | 579 | 6 | Decreto Municipal nº 523/2016, de 25 de julho de 2016 - Estabelece limitação de empenho no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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| 25/07/2016 | 578 | 6 | DECRETO MUNICIPAL Nº 522/2016 DE 25 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Concessão de Aposentadoria e dá outras Providências.
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| 18/07/2016 | 577 | 6 | PREGÃO PRESENICIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 040/2016
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