| 31/08/2022 | 1737 | 12 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 021/2022
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 020/2022
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 019/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 020/2022 E CONT 196/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 021/2022 E CONT 197/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 019/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PP 014/2022.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 014/2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 023/2022
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| 30/08/2022 | 1736 | 12 | PORTARIA Nº 150.2022 “TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 149 DE 24 DE AGOSTO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2022.
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| 29/08/2022 | 1735 | 12 | CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 26/08/2022 | 1734 | 12 | ERRATA DO RESULTADO DO PP 020/2022.
DECRETO N° 257/2022, DE 26 AGOSTO DE 2022 - FICA CRIADA A COMISSÃO DE REESTRUTURAÇÃO E REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/08/2022 | 1733 | 12 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 018/2022.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003-2022
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| 24/08/2022 | 1732 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022 - SRP.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 149/2022, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - Conceder Licença para o trato de assuntos particulares.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 017/2022.
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| 22/08/2022 | 1731 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022 - SRP.
RESULTADO DO PP 019/2022.
RESULTADO DO PP 020/2022.
RESULTADO DO PP 021/2022
RATIFICAÇÃO DO RESULTADO DO PP 018/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PP 018/2022
EXTRATO DE CONTRATO N 07/2022 - CRED 002/2022
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| 19/08/2022 | 1730 | 12 | DECRETO Nº. 254/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 255/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE NÚMERO 253/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022, QUE TRATA SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 121/2021, CORRESPONDENTE À CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 256/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA ROSINEIDE BARBOSA GOMES, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO FINANCEIRO Nº 07.2022 - Abertura de Crédito Suplementar.
DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 17/08/2022 | 1729 | 12 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 023/2022.
RESULTADO DO PP 018/2022.
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| 16/08/2022 | 1728 | 12 | DECRETO Nº 252/2022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 253.2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE NÚMERO 121/2021 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 QUE TRATAVA DE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0274-2022.
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| 15/08/2022 | 1727 | 12 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 016/2022.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO TP 006/2022.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO TP 007/2022.
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| 12/08/2022 | 1726 | 12 | RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 250/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001.2022 - Ficam convocadas as Organizações Não Governamentais do Município de Cafarnaum - Bahia, para participarem do Fórum Eletivo das Organizações Não Governamentais, que que elegerá os representantes da Sociedade Civil para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, triênio 2022- 2024.
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| 11/08/2022 | 1725 | 12 | DECRETO Nº 251/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO CARGO DE PROFESSOR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA., EM RAZÃO DA SUA APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESULTADO DA TP 006/2022.
RESULTADO DA TP 007/2022.
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| 10/08/2022 | 1724 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
RESOLUÇÃO Nº 01.2022 - CAE - Dispõe sobre a eleição e Posse dos Membros da Diretoria do Conselho do CAE-Conselho de Alimentação Escolar.
DECRETO Nº 250/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Nomeia, na forma do art. 47, da Lei nº 044/2014, os Membros da Comissão Permanente de Acompanhamento-COPEA do Plano de Carreira do Magistério do Município de Cafarnaum, e dá outras providências.
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| 09/08/2022 | 1723 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 141/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 142/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 143/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 144.2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 145/2022, DE 09 DE AGOSTO 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 146/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 147/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 148/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
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| 04/08/2022 | 1722 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 - SRP.
TERMO DE COVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINITRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE VÁRZEA NOVA -BAHIA E O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM -BAHIA, PARA CESSÃO RECÍPROCA DE PESSOAL.
RESOLUÇÃO Nº 04.2022 - Nomeia Membros do Conselho do FUNDEB.
EXTRATOS DE CONTRATO - DISPENSAS DE LICITAÇÃO - ALUGUEIS.
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. C0100/2022
RESUMO DE CONTRATOS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022 - SRP
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| 03/08/2022 | 1721 | 12 | DECRETO Nº249, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATAS DE REABERTURA DAS TP 006 E 007/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 021/2022 E EXTRATO DO CONTRATO 181/2022.
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| 02/08/2022 | 1720 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 274-2022.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 014/2022.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 016/2022
AVISO DE REABERTURA - TOMADA DE PREÇOS 006 E 007/2022.
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| 01/08/2022 | 1719 | 12 | DECRETO Nº 247.2022, 01 DE AGOSTO DE 2022 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretária de Educação do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
DECRETO Nº 248.2022, 01 DE AGOSTO DE 2022 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária de Educação do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 136.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 137.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 138.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 139.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 140.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
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| 29/07/2022 | 1718 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 – SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022 – SRP.
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