| 07/10/2022 | 1757 | 12 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 024/2022 E EXTRATO DO CONTRATO 214/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
| |
| 06/10/2022 | 1756 | 12 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 026/2022
| |
| 05/10/2022 | 1755 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022 - SRP.
DECRETO Nº 265/2022, 05 DE OUTUBRO DE 2022 - “NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 04/10/2022 | 1754 | 12 | RESUMO DE CONTRATO Nº 217/2022.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 026/2022.
| |
| 30/09/2022 | 1753 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 169/2022, DE 30 DE SETEMBRO 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 171/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
DECRETO Nº 264/2022, 30 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 170/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
| |
| 29/09/2022 | 1752 | 12 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
| |
| 27/09/2022 | 1751 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022 - SRP
| |
| 26/09/2022 | 1750 | 12 | RESULTADO DO PP 022/2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 01.08. 2022 - Abertura de Crédito Suplementar.
PORTARIA Nº 168/2022, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM PARA RECADASTRAMENTO FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004.2022.
| |
| 20/09/2022 | 1749 | 12 | REGIMENTO INTERNO - COMDEMA DE CAFARNAUM BA.
REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 022_2014 - Plano Cargos e Salários.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 027/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 027/2022.
| |
| 19/09/2022 | 1748 | 12 | RESULTADO DO PP 027/2022.
| |
| 16/09/2022 | 1747 | 12 | PORTARIA DE LICENÇA UNIFICADA Nº 007.2022 -SEMMADS-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 014.2022.
PORTARIA DE LICENÇA UNIFICADA Nº 008.20222 SEMMADS-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 015.2022.
PORTARIA DE LICENÇA UNIFICADA Nº 009.2022-SEMMADS-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 010.2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 167/2022, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº. 263/2022, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 14/09/2022 | 1746 | 12 | CONTRATO CORRIGIDO PP 021/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO.
| |
| 13/09/2022 | 1745 | 12 | PARECER Nº 09.2022-CME - Renovação de Autorização de Funcionamento -Interessado: Escola Municipal Ludugério Ferreira de Carvalho.
PARECER Nº 10.2022-CME - RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO-ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA.
PARECER Nº 11.2022-CME - RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO -ESCOLA MUNICIPAL MANOEL LOTÉRIO.
PARECER Nº 12.2022-CME - ESCOLA MUNICIPAL CORIOLANO NEVES GUIMARAES.
PARECER Nº 13.2022-CME - RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO -ESCOLA MUNICIPAL ROBERTO SANTOS.
PARECER Nº 14.2022-CME - RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO- PRÉ ESCOLA DESCOBRINDO O SABER.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 166/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
PARECER Nº 04.2021-CME DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS D A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM -BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 12/09/2022 | 1744 | 12 | CONTRATOS Nº 199 e 200 do PP 025/2022.
DECRETO Nº 262/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DA GESTÃO ESCOLAR - DIRETORES E VICE-DIRETORES NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
| |
| 09/09/2022 | 1743 | 12 | DECRETO Nº 261/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS EVANGÉLICOS, O DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA CORRIGIDA DO PE 024/2022
CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
| |
| 08/09/2022 | 1742 | 12 | DECRETO Nº. 260/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 06/09/2022 | 1741 | 12 | DECRETO Nº 259.2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 153/2022. DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
III TERMO ADITIVO - PRAZO ARRUDA
ERRATA Nº 001.2022 - “Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Assessor Executivo do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
EXTRATOS DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 024/2022 - CONTRATO 198/2022
PORTARIA Nº 154.2022.
PORTARIA Nº 155.2022.
PORTARIA Nº 156.2022.
PORTARIA Nº 157.2022.
PORTARIA Nº 158.2022.
PORTARIA Nº 159.2022.
PORTARIA Nº 160.2022.
PORTARIA Nº 161.2022.
PORTARIA Nº 162.2022.
PORTARIA Nº 163.2022.
PORTARIA Nº 164.2022.
PORTARIA Nº 165.2022.
| |
| 05/09/2022 | 1740 | 12 | REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022 - SRP
| |
| 02/09/2022 | 1739 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO 0194/2022
DECRETO Nº 258.2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 151 /2022, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 152/2022, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 026/ 2009, INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAFARNAUM – COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 056/2016, 015/2018, 029/2019, 044/2020, 059/2021 E 074/2022.
| |
| 01/09/2022 | 1738 | 12 | CONTRATO 187/2022 PP 017/2022
CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
| |