| 25/11/2022 | 1777 | 12 | LICENÇA UNIFICADA Nº 013-2022 - OURO VERDE ART. 1º. - CONCEDER LICENÇA UNIFICADA – LU A EMPRESA, OURO VERDE COMERCIO DE FERTILIZANTES E REPRESENTACOES LTDA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB Nº. 14.390.801/0002-04, LOCALIZADO NA AVENIDA DO CONTORNO 101 A CENTRO CAFARNAUM -BA CEP:44.880-000, ESTANDO APTO A DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES PERTENCENTE GRUPO E3: ESTOCAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS / TERMINAIS DE PRODUTOS AGRÍCOLAS INDUSTRIALIZADOS DE ACORDO AO CÓDIGO DE ATIVIDADE DA RESOLUÇÃO CEPRAM 4.579/2018,
LU - LICENÇA UNIFICADA Nº 014-2022 TIM S.A A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CAFARNAUM – SEMMADS, BAHIA, FUNDAMENTADA NA RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 4.131 DE 24 DE SETEMBRO DE 2010, NA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 237/97, ART. 2º E 6º SEUS PARÁGRAFOS E INCISOS DO ARTIGO 159 DA LEI ESTADUAL Nº 10.431 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, REGULAMENTADA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 14.024 DE 05 DE JUNHO DE 2012,
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| 24/11/2022 | 1776 | 12 | LEI Nº 091/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA., E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 092/2022 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM A CEDER, A TÍTULO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO, O IMÓVEL PÚBLICO, SITUADO NO POVOADO DE VILA RICA (PRESÍDIO), NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 005/2022
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| 22/11/2022 | 1775 | 12 | CONTRATO Nº 220/2022 PE 022/2022.
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| 18/11/2022 | 1774 | 12 | DECRETO Nº 172/2022, DE 18 DE NOVEMBRO 2022 - ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022 - SRP.
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| 17/11/2022 | 1773 | 12 | PARECER Nº 012.2022-PROCESSO Nº 013-CME
PARECER Nº 016.2022-PROCESSO Nº 022.2022-CME
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| 16/11/2022 | 1772 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO 217-2022
DECRETO Nº 271/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CHAMAMENTO DE DISPENSA 16-11-2022
LEI Nº 090.2022 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DE AGENTES E COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NA FORMA DO QUANTO DISPÕE O ART. 198, § 8ª, § 9º, 10 E 11, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 11/11/2022 | 1771 | 12 | DECRETO Nº 270.2022 CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE CLASSISTA
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| 10/11/2022 | 1770 | 12 | Lei nº 088.2022 Reajuste Taxas Licenças das Ambientais Atualizada.
RESULTADO DO PE 005/2022
LEI Nº 089.2022 - Dispõe sobre denominação a via Pública no Município de Cafarnaum e dá outras providências.
AVISO DE DISPENSA.
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| 09/11/2022 | 1769 | 12 | LEI Nº 087.2022 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 269/2022, DE 09 DE NOVEMBRO 2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 001-2022.
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| 08/11/2022 | 1768 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 178/2022 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATOS DE CONTRATOS.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 07/11/2022 | 1767 | 12 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO PP 028/2022
EXTRATOS DE CONTRATOS.
LEI Nº 084/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - “INSTITUI MEDIDAS PARA PROMOVER À SEGURANÇA, A PREVENÇÃO, A PROTEÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DO ENSINO NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 085/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE CRIAR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNÍCIPIO DE CAFARNAUM-BA.
LEI Nº 086/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/11/2022 | 1766 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 176/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 177/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
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| 25/10/2022 | 1765 | 12 | DECRETO Nº. 268/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E REPAROS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 028//2022.
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| 24/10/2022 | 1764 | 12 | DECRETO Nº 267.2022 - DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 09.2022 -ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ART.1º FICA ABERTO UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2.579.000,00 ( DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL), PARA SUPLEMENTAÇÃO E DOTAÇÕES.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EXCESSO Nº 011-2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE 150.500,00 (CENTO E CINQUENTA MIL E QUINHENTOS REAIS)
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPERAVIT Nº 010-2022 - Abre Crédito Suplementar, por Superavit, no valor de R$ 38.700,00 (Trinta e Oito Mil e Setecentos Reais)
I TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 146/2022.
I TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 147/2022.
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| 21/10/2022 | 1763 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.
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| 19/10/2022 | 1762 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 174/2022, DE 19 OUTUBRO 2022 - Concede Licença Maternidade.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 175/2022 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
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| 17/10/2022 | 1761 | 12 | DECRETO Nº 266/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO EM CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
I TEMRO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 183/2021
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| 13/10/2022 | 1760 | 12 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 003/2021.
ATAS E CONTRATOS DO PE 003/2022.
REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.
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| 11/10/2022 | 1759 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.
AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP 22-2022
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. C0055/2022.
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| 10/10/2022 | 1758 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 171/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 172/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 173/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
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