| 26/05/2023 | 1877 | 13 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
DECRETO Nº 341/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA., EM RAZÃO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL MUNICIPAL Nº 004.2023-AUDIENCIA PÚBLICA EDITAL MUNICIPAL Nº 004.2023-AUDIENCIA PÚBLICA
DECRETO Nº 342.2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 343, DE 26 DE MAIO DE 2023 - "FIXA NOVOS VALORES DAS TABELAS DO GRUPO OPERACIONAL IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 25/05/2023 | 1876 | 13 | DECRETO Nº 330.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A), DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 331.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A), DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 332.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A), DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 333.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A), DO CARGO DE PROFESSORA, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 334.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A), DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 335.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A), DO CARGO DE PROFESSORA, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 336.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A), DO CARGO DE PROFESSORA, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 337.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A), DO CARGO DE GARI, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 338.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A), DO CARGO DE PROFESSORA, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 339.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, COM ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGO DE NO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 340.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, COM ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGO DE NO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE CREDENCIAMENTO E RESUMO DE CONTRATO
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DAS TP 002 E 003/2023
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| 24/05/2023 | 1875 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
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| 23/05/2023 | 1874 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
DISPENSA 079/2023
DISPENSA 080/2023 - CONTRATO 126/2023
AVISO DE CREDENCIAMENTO E RESUMOS DE CONTRATOS.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 - SRP.
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| 22/05/2023 | 1873 | 13 | AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 002-2023.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 003-2023.
ERRATA EXTRATO CONTRATO 053/2023 - CRED: 001/2023.
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| 19/05/2023 | 1872 | 13 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 235/2023, DE 19 MAIO 2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE.
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| 17/05/2023 | 1871 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nnº 04-2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
EXTRATOS CONTRATOS 001 E 002 - CRED 005 - PRÓTESES DENTÁRIAS.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 004/2023.
ERRATA EXTRATOS CONTRATOS 001 E 002 CRED 005/2023 - PRÓTESES DENTÁRIAS.
DECRETO Nº. 329/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 15/05/2023 | 1870 | 13 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 002/2023
DISPENSAS 077/2023; 078/2023
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 001/2023
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| 11/05/2023 | 1869 | 13 | ATO COMPLEMENTAR Nº 001.2023 AO EDITAL Nº 001.2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTO E RESUMOS DE CONTRATOS.
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| 10/05/2023 | 1868 | 13 | AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 - SRP
ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
ERRATA CHAMADA PÚBLICA 001/2023
DECRETO Nº 328.2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CRAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CC 001/2023
AVISO DE CREDENCIAMENTO E RESUMO DE CONTRATO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 234/2023 DE 10 DE MAIO DE 2023
DISPENSA 076 CONTRATO 118/2023.
DECISÃO SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023
DECISÃO SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023
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| 09/05/2023 | 1867 | 13 | ERRATA - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 198-2022
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| 08/05/2023 | 1866 | 13 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 198-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 - SRP.
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| 05/05/2023 | 1865 | 13 | DECRETO Nº 326/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE - DIRETOR ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 327/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 011.1997 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
RESOLUÇÃO Nº 002.2023-CMDCA DISPÕE SOBRE REGRAS E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE REGISTRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE — CMDCA PARA ENTIDADES E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE CAFARNAUM-BA.
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| 03/05/2023 | 1864 | 13 | AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NA CIDADE DE IPIRÁ/BA.
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 232 - GESTOR DE CONTRATOS
PORTARIA MUNICIPAL Nº 233 - FISCAL DE CONTRATOS
DISTRATO DO CONTRATO Nº 99/2020
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS CHP 001/2023
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 0111-2021.
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| 02/05/2023 | 1863 | 13 | TERMO DE DISTRATO DA CESSÃO DE SERVIDORA
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| 28/04/2023 | 1862 | 13 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 231/2023 DE 28 DE ABRIL 2023
DECRETO Nº 325.2023 EXONERA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/04/2023 | 1861 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 - SRP.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 230/2023 DE 27 ABRIL 2023
ERRATA Nº 006/2023 AO DECRETO Nº 285/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
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| 26/04/2023 | 1860 | 13 | AVISO CREDENCIADO CRED 007/2022 - ABRIL
AVISO CREDENCIADO CRED 005/2023 - ABRIL
DISPENSAS 071/2023 E 072/2023
DISPENSA 073/2023
RESULTADO DAS AMOSTRAS DO PP 001/2023 - LOTE 03
EXTRATO DE CONTRATO 065/2023 CRED 007/2022
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| 24/04/2023 | 1859 | 13 | DECRETO Nº 324.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CRAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO FINANCEIRO Nº 03/2023 DE 01 DE MARÇO 2023 ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.011.600,00 (UM MILHÃO E ONZE MIL, SEISCENTOS REAIS ) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) Nº 001/2023 ART. 1º - CONCEDER AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA), COM VALIDADE DE 02 ANOS A CONTAR COM A DATA DA PUBLICAÇÃO, PARA A EMPRESA TOPP FRUIT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº. 05.484.772/0001-60, ESTABELECIDO NA BR 122 – POVOADO DE ZÉ CANARIO – ZONA RURAL CAFARNAUM-BA
LICENÇA UNIFICADA – LU Nº 003.2023-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 001.2023
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| 20/04/2023 | 1858 | 13 | RELAÇÃO CREDENCIADOS 001/2023.
EXTRATOS CONTRATOS 047/2023, 048/2023 E 049/2023 - CRED 001/2023.
PORTARIAS Nº 228 FISCAL DO CONTRATO E 229 AGENTE DE CONTRATAÇÃO
DISPENSAS 069/2023 E 070/2023
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