| 26/05/2011 | 36 | 1 | Aviso de Publicação - Inexigibilidade de Licitação nº 033/2011. Objeto: Prestação de Serviços Artísticos, para Realização das Festividades Juninas no Município de Cafarnaum, no Mês de Junho de 2011. (Empresa Contratada: Marivaldo Promoções Artísticas.).
Aviso de Homologação - Pregão nº 008/2011. Objeto: Aquisição de materiais de expedientes e Didáticos, a serem destinados à manutenção das secretarias municipais. (Empresa contratada: Livraria e Papelaria Caargrali LTDA.).
Extrato de Contrato - Pregão nº 008/2011. (Empresa contratada: Livraria e Papelaria Caargrali LTDA.).
Aviso de Homologação - Pregão Presencial nº 010/2011. Objeto: Contratação da empresa especializada para aquisição de oxigênio medicinal a serem recarregados em cilindro de oxigênio "PP". (Empresa contratada: Oxigênio Irecê.).
Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 010/2011. (Empresa contratada: Oxigênio Irecê.).
Aviso de Homologação - Pregão Presencial nº 009/2011. Objeto: Aquisição de pães destinados a Secretaria Municipal de Educação. (Empresa Contratada: Supermercado Souza e Novais LTDA.).
Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 009/2011. (Empresa Contratada: Supermercado Souza e Novais LTDA.).
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| 23/05/2011 | 35 | 1 | Portaria Municipal nº. 468/2011, de 23 de Maio de 2011 - Concede Licença para tratar de interesse particular a funcionária Srª. Elisangela Novais Brasil Silva, Agente de Tributos.
Portaria Municipal nº. 467/2011 de 04 de Maio 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Ana Paula Novaes Abade Psicóloga, por um período de (04) quatro meses, a contar de 03 de maio á 03 de setembro de 2011, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 469/2011. de 23 de Maio 2011 - Conceder Licença Maternidade á funcionária Srª. Cassiana Ribeiro Bento Barreto da Cruz, Assistente Social, por um período de (04) quatro meses, a contar de 16 de maio á 16 de setembro de 2011, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
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| 18/05/2011 | 34 | 1 | Edital Municipal nº 004/2011, de 18 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
Portaria Municipal nº. 466/2011, de 02 de Maio 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Graciane da Silva Martins, Auxiliar de Serviços Gerais.
Portaria Municipal nº. 467/2011, de 04 de Maio 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Ana Paula Novaes Abade Psicóloga.
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| 13/05/2011 | 33 | 1 | Portaria Municipal nº. 463/2011 de 02 de Maio 2011 - Concede Licença para Exercer Mandato Sindical, ao Sr. Evilásio dos Santos Barreto, com fundamento no Art. 63 e Parágrafo Único da Lei Municipal de nº. 044/2010. E terá vigência de três (03) anos conforme Artigo 19º do Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cafarnaum.
Portaria Municipal nº. 464/2011 de 02 de Maio 2011 - Concede Licença para Exercer Mandato Sindical, ao Sr. João Fernandes Bandeira, com fundamento no Art. 63 e Parágrafo Único da Lei Municipal de nº. 044/2010. E terá vigência de três (03) anos conforme Artigo 19º do Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cafarnaum.
- Portaria Municipal nº. 465/2011 de 02 de Maio 2011 - Concede Licença para Exercer Mandato Sindical, ao Sr. Carla Suzane Araujo Silva, com fundamento no Art. 37 e Parágrafo Único da Lei Municipal de nº. 026/2009. E terá vigência de três (03) anos conforme Artigo 19º do Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cafarnaum.
Lei nº 62/2011 - Autoriza o Município de Cafarnaum, por intermédio do Poder Executivo, a adquirir um imóvel pertencente ao Sr. João Costa Brasil, situado neste Município, destinado à construção de 01 ( uma) creche tipo B, no padrão do FNDE.
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| 12/05/2011 | 32 | 1 | Lei n° 060/2011 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Guardas Municipais e dá outras providencias.
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| 10/05/2011 | 31 | 1 | Projeto de Lei nº 62/2011 - Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel pelo Município e dá outras providências.
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| 09/05/2011 | 30 | 1 | Extrato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Serviços Especializados em Capacitação e Formação Complementar de Educadores.
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| 06/05/2011 | 29 | 1 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 008/2011. Objeto: Aquisição de Materiais de expedientes e didáticos.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 009/2011. Objeto: Aquisição de pães destinados a Secretaria Municipal de Educação.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 010/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de oxigênio medicinal a serem recarregados em cilindro de oxigênio "PP".
Decreto Municipal nº 558/2011 de 03 de Maio de 2011 - Exonera da Função de Supervisor Pedagógico Símbolo D.A.II, o Sr. Mauro Junior Francisco da Cruz.
Decreto Municipal nº 559/2011 de 03 de Maio de 2011 - Exonera da Função de Supervisora Pedagógica Símbolo D.A.II, a Srª. Livinia Consuelo Valois Coutinho.
Decreto Municipal nº. 560/2011 de 03 de Maio de 2011 - Exonera do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Gislane Bizerra Ribeiro.
Decreto Municipal nº. 561/2011 de 03 de Maio de 2011 - Exonera do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Marilene Herminia da Silva.
Decreto Municipal nº. 562/2011 de 03 de Maio de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Livinia Consuelo Valois Coutinho.
Decreto Municipal nº. 563/2011 de 03 de Maio de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenador Pedagógico, Símbolo D.A.II, o Sr. Mauro Junior Francisco da Cruz.
Decreto Municipal nº 564/2011 de 03 de Maio de 2011 - Nomeia para a Função de Supervisora Pedagógica Símbolo D.A.II, a Srª. Gislane Bizerra Ribeiro.
Decreto Municipal nº 565/2011 de 03 de Maio de 2011 - Nomeia para a Função de Supervisora Pedagógica Símbolo D.A.II, a Srª. Marilene Herminia da Silva.
Decreto Municipal nº. 566/2011 de 03 de Maio de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Ana Cristina Teles de Souza.
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| 04/05/2011 | 28 | 1 | Decreto Municipal nº. 553/2011, de 02 de Maio de 2011 - Convoca os Candidatos ao cargo de Assistente Administrativo.
Decreto Municipal nº. 554/2011, de 02 de Maio de 2011 - Convoca os Candidatos ao cargo de Motorista.
Decreto Municipal nº. 555/2011, de 02 de Maio de 2011 - Convoca os Candidatos ao cargo de Professor Nível I.
Decreto Municipal nº. 556/2011, de 02 de Maio de 2011 - Convoca os Candidatos ao cargo de Professor Nível II Língua Portuguesa.
Decreto Municipal nº 557/2011 de 02 de Maio de 2011 - Nomeia para a Função de Chefe da Limpeza Pública, Símbolo D.A.III, o Sr. Mauricio Silva Alves.
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| 29/04/2011 | 27 | 1 | Anexo I - Extrato de Termo de Parceria e Anexo II - Extrato de Relatório Físico Financeiro de Termo de Parceria. Objeto: Contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica, por meio do apoio, capacitação e formação complementar de educadores, do fortalecimento do ensino formal com foco na erradicação do analfabetismo, que se realizará por meio do estabelecimento do vínculo de parceria entre os parceiros.
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| 26/04/2011 | 26 | 1 | Ato: Aviso de Homologação Pregão n° 007/2011 - Objeto: Aquisição de Combustível tipo Álcool Gasolina comum e Óleo Diesel comum para atender a frota de veículos de diversas Secretarias desta Municipalidade.
Extrato de Contrato - Pregão Presencial n°. 007/2011 - (Contratada: Silvaneto Matos de Santana)
Lei n° 060 /2011 - Declara de Entidade Pública a Associação dos Guardas Municipais e dá outras providencias.
Portaria Municipal nº. 461/2011 de 14 de Abril 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Luciana Maria Vieira do Nascimento.
Portaria Municipal nº. 462/2011 de 26 de Abril 2011 - Nomeia Comissão de Avaliação composta pelos seguintes membros: Ademir Lima da Silva (Presidente), Alexsandro Neri Bastos (Membro), Homaque Nascimento Araújo (Membro).
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| 14/04/2011 | 25 | 1 | Lei n° 059 /2011 - Define obrigações de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 62/2009 e dá providências correlatas.
Portaria Municipal nº. 461/2011 de 14 de Abril 2011 - Conceder Licença Maternidade á funcionária Srª. Luciana Maria Vieira do Nascimento, Conselheira Tutelar, por um período de (04) quatro meses, a contar de 09 de abril á 09 de agosto de 2011, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
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| 13/04/2011 | 24 | 1 | Decreto Municipal nº 548/2011 de 08 de Abril de 2011 - Exonera da função de Diretora Pedagógica, Símbolo D.A.III, a Srª. Yara Novais do Nascimento.
Decreto Municipal nº. 549/2011 de 08 de Abril de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Pedrina Rosa de Souza.
Decreto Municipal nº. 550/2011 de 08 de Abril de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Jiane Carlas Souza de Oliveira.
Decreto Municipal nº 551/2011 de 08 de Abril de 2011 - Nomeia para a Função de Supervisora Pedagógica Símbolo D.A.II, a Srª. Yara Novais do Nascimento.
Decreto Municipal nº. 552 /2011 de 08 de Abril de 2011 - Torna sem efeito a Publicação datada de 30/03/2011, referente à Lei Municipal de nº. 058/2011 de 18 de fevereiro de 2011 - que Dispõe sobre o firmamento de Termo de Parceria do Município, com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Publico - OSCIP. Uma vez que a mesma fora Aprovada em 05 de abril de 2011.
Lei Nº. 058/2011 - Dispõe sobre o firmamento de Termo de Parceria do Município de Cafarnaum, com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, e dá outras providências.
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| 07/04/2011 | 23 | 1 | Decreto Municipal Nº. 542/2011 de 05 de Abril de 2011 - Fica Decretado Feriado Municipal, o dia 11 do corrente mês (segunda feira) em virtude do aniversario da Cidade.
Portaria Municipal nº. 458/2011 de 01 de Abril de 2011 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Ariamiro do Nascimento Neto, Professor, por um período de (03) três meses, a contar de 01 de abril á 01 de julho de 2011.
Portaria Municipal nº. 459/2011 de 01 de Abril de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Amélia Rosa de Moura, Professor, por um período de (03) três meses, a contar de 01 de abril á 01 de julho de 2011.
Portaria Municipal Nº. 460/2011 de 05 de Abril de 2011 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao funcionário Sr. Ricardo dos Santos Silva, Agente Administrativo, por um período de (01) ano a contar de 06 de abril de 2011 á 06 de abril de 2012, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Decreto Municipal nº. 543/2011 de 01 de Abril de 2011 - Fica Exonerado da Função de Diretor Administrativo do Hospital Municipal Mãe Olímpia, Símbolo D.A.I o Sr. Zaqueu Alves da Silva.
Decreto Municipal nº. 544/2011 de 01 de Abril de 2011 - Fica Nomeado para a Função de Diretor Administrativo do Centro de Saúde - (sede), Símbolo D.A.I o Sr. Zaqueu Alves da Silva.
Decreto Municipal nº. 545/2011 de 01 de Abril de 2011 - Fica Nomeado para a Função de Diretor Administrativo do Hospital Municipal Mãe Olímpia, Símbolo D.A.I o Sr. Nelson Barreto da Cruz.
Decreto Municipal nº. 546/2011 de 01 de Abril de 2011 - Fica Nomeado para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Polliana Guimarães Brotas.
Decreto Municipal nº. 547/2011 de 01 de Abril de 2011 - Fica Nomeado para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Juliana Barreto Tenório.
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| 05/04/2011 | 22 | 1 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 007/2011 - Objeto: Aquisição de Combustível tipo álcool, gasolina comum e óleo díesel comum para atender a frota de veículos de diversas secretarias desta Municipalidade.
Extrato de Distrato de Contrato - Pregão Presencial nº 002/2011 - Lote: I. (Contratada: Cedro Derivados de Petróleo Ltda.).
Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 006/2011 - Lote: I. (Contratada: Faustiniano Jonas Cardoso Lopes.).
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| 04/04/2011 | 21 | 1 | Decreto nº 541 /2011- Disponibiliza aos Cidadãos Contribuintes da cidade de Cafarnaum, entre 15 de Abril a 15 de Junho de 2011 as Contas Publicas Atinentes ao Exercicio de 2010.
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| 30/03/2011 | 20 | 1 | Lei nº. 057/2011 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei nº. 058/2011 - Dispõe sobre o firmamento de Termo de Parceria do Município de Cafarnaum, com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, e dá outras providências.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 1º bimestre 2011.
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| 29/03/2011 | 19 | 1 | Decreto Municipal nº 540/2011 de 29 de Março de 2011 - Dispõe sobre Exoneração da Função de Diretor (a) Escolar, Símbolo D.A. II e dá outras Providências.
Decreto Municipal nº 540/2011 de 29 de Março de 2011 - Dispõe sobre Exoneração da Função de Diretor (a) Escolar, Símbolo D.A. II e dá outras Providências.
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| 25/03/2011 | 18 | 1 | Decreto Municipal nº. 538/2011 de 16 de Março de 2011 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o CAE - Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 539/2011 de 18 de Março de 2011 - Dispõe sobre Concessão de Aposentadoria e dá outras Providências
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| 21/03/2011 | 17 | 1 | Extrato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Serviços de Laboratório de Análises Clínicas.
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