| 05/01/2012 | 96 | 2 | Aviso de Licitação. Carta Convite nº 002/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização do Processo Seletivo.
Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 004/2012. Objeto: Contratação de empresa para Manutenção Preventiva e Corretiva, com reposição de peças, dos aparelhos e equipamentos dos Postos de Saúde e do Hospital Municipal.
Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 006/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com aplicação e/ou fornecimento de peças genuínas da marca de veículo/máquina/equipamento ou originais de fábrica.
Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 007/2012. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de frutas, verduras, carnes e derivados para Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cafarnaum-BA.
Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 008/2012. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cafarnaum-BA.
Aviso de licitação. Carta Convite nº 001/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de Jornada Pedagógica - 2012, com o fornecimento de lanches e almoços, como também todos os materiais a serem utilizados no evento, e a contratação de profissionais (monitores, coordenadores e etc.).
| |
| 03/01/2012 | 95 | 2 | Aviso de Publicação - Dispensa de Licitação - Objeto: Contrata por dispensa, pelo valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), uma casa, situada na Rua Florêncio dos Passos, 56, Tororó, Salvador, Bahia, para utilização como residência estudantil.
| |
| 02/01/2012 | 94 | 2 | Decreto Municipal nº 610/2012, de 02 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre nomeação da comissão Municipal Permanente de Licitação, e dá outras providencias.
| |
| 26/12/2011 | 93 | 1 | Decreto nº 608 de 26 de Dezembro de 2011 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2012 e dá Outras Providências.
Decreto nº. 609 de 26 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 070/2011 de 20 de Dezembro de 2011 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012
| |
| 20/12/2011 | 92 | 1 | Lei nº 070/2011 de 20 de Dezembro de 2011 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2012.
| |
| 19/12/2011 | 91 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 002/2012. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos, a serem destinados ao Colégio Modelo, na sede do município de Cafarnaum - BA.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 003/2012. Objeto: Aquisição de Combustível Tipo Alcool, Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Lubrificantes, para atender a Frota de Veículos de Diversas Secretarias desta Municipalidade.
Aviso de Licitação. Carta Convite nº 028/2011. Objeto: Contratação e Locação de Serviços de Som, Iluminação e Palco, para Realização das Festividades de Réveillon no Município de Cafarnaum.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 001/2012. Objeto: Aquisição de Medicamentos, Medicamentos para Farmácia Básica , Materiais de Penso, Materiais de Consumo Radiológico, Odontológico e Limpeza, o Edital estará a disposição na sede da Administração Municipal (COMPEL).
Decreto Municipal nº 606/2011, de 05 de Dezembro 2011 - Dispõe sobre nomeação do cargo em Comissão de Coordenador dos Agentes Comunitários de Saúde, Símbolo D.A.IV e dá outras providencias.
Decreto Municipal nº 607/2011, de 19 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre alteração do decreto de nº.581, de 29 de julho de 2011, do Conselho do FUNDEB - CDF, e dá outras providências.
| |
| 14/12/2011 | 90 | 1 | Lei n° 69/2011 - Altera, Insere e modifica dispositivos no Anexo II, da Lei 026/09, de 30 de abril de 2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários, Evolução e Progressão Funcional dos Servidores Efetivos e dá outras providências.
| |
| 13/12/2011 | 89 | 1 | Lei nº 064/2011 - Revisão Anual do Plano Plurianua
| |
| 09/12/2011 | 88 | 1 | Lei nº 068 - Retifica convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre Município de Cafarnaum e o Estado da Bahia autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de asgotamento sanitário e dá outras providencias.
Lei n° 067/2011 - Autoriza o Poder Executivo a fornecer Titulo de Domínio de área urbana e dá outras providencias.
Decreto Municipal nº 605/2011, de 01 de Dezembro de 2011 - Dispõe Sobre Convocação de Candidatos Aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
Portaria Municipal nº 513/2011, de 01 de Dezembro de 2011 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao funcionário Sr. Ricardo Xavier Bastos, Motorista, por um período de (01) ano a contar de 01 de dezembro de 2011 á 01 de dezembro de 2012, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº 514/2011, de 06 de Dezembro 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Cristina Carla Vieira do Nascimento, Professora, por um período de (04) quatro meses, a contar de 06 de dezembro de 2011 a 06 de abril de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| |
| 05/12/2011 | 87 | 1 | Decreto Municipal nº 603/2011, de 01 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre Nomeação da Função de Coordenador Pedagógica Símbolo D.A. II e dá outras Providências.
Decreto Municipal nº 604/2011, de 05 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providencias.
Lei nº 066/2011 - Altera dispositivos no art. 4º da Lei 015/2008, que dispõe sobre Plano de Cargos, Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Cafarnaum e dá outras providências.
Portaria Municipal nº 511/2011, de 01 de Dezembro de 2011 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Rubens dos Santos Teixeira, Guarda Municipal, por um período de (03) três meses, a contar de 01 de dezembro á 01 de março de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº 512/2011, de 01 de Dezembro de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Neuraci Correia Ferreira; Auxiliar de Enfermagem, por um período de (03) três meses, a contar de 01 de dezembro á 01 de março de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| |
| 30/11/2011 | 86 | 1 | Decreto Municipal nº. 602/2011 de 29 de Novembro de 2011 - Fica decretada a existência de situação anormal provocada por estiagem caracterizada como Situação de Emergência.
Resolução nº. 032 de 23 de Novembro de 2011 - Autoriza o funcionamento da Escola Municipal Luiz Viana Neto, Povoado de Queimada de Tiano, Cafarnaum - Estado da Bahia.
Resolução nº. 033 de 25 de novembro de 2011 - Autoriza o funcionamento da Escola Municipal Riachuelo no povoado de Grama II, em Cafarnaum - Estado da Bahia.
| |
| 29/11/2011 | 85 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2011.
| |
| 17/11/2011 | 84 | 1 | Lei n° 065/2011 - Passa o Loteamento Paulo Jaques, a denominar - se Rua Mario Araujo Barreto.
Decreto Municipal nº 601/2011 de 01 de Novembro de 2011 - Fica Exonerado da Função de Coordenador Pedagógico Símbolo D.A.II, o Sr. Rubem Vieira Bandeira.
Portaria Municipal nº. 508/2011. de 01 de Novembro de 2011 - Concede Licença prêmio convertida em pecúnia, conforme artigo 70 da Lei Orgânica do Município de Cafarnaum, á funcionária: Srª. Sandra Ribeiro de Carvalho, Assistente Fazendário.
Portaria Municipal nº. 509/2011. de 09 de Novembro 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Maria Aparecida Regis Pereira, Agente Administrativo, por um período de (04) quatro meses, a contar de 09 de novembro de 2011 a 09 de março de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| |
| 31/10/2011 | 83 | 1 | Aviso de Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços n° 006/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia de construção de Escola de Educação Infantil - Proinfância, no Município de Cafarnaum-BA.
Extrato de Contrato. Tomada de Preços n° 006/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de construção de Escola de Educação Infantil - Proinfância, no Município de Cafarnaum-BA. (Contratado: Esplendor Serviços e Comércio Ltda - ME.).
| |
| 27/10/2011 | 82 | 1 | Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 006/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de construção de Escola de Educação Infantil - Proinfância, no Município de Cafarnaum-BA. (Contratado: Esplendor Serviços e Comércio Ltda - ME.).
Aviso de Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 006/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de construção de Escola de Educação Infantil - Proinfância, no Município de Cafarnaum-BA. (Empresa vencedora: Esplendor Serviços e Comércio Ltda - ME.).
| |
| 21/10/2011 | 81 | 1 | Lei n° 063/2011 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores do Povoado de Canal, e dá outras providencias.
Decreto Municipal nº 597/2011, de 06 de Outubro de 2011 - Dispõe Sobre Convocação de Candidatos Aprovados em Processo Seletivo, e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 598/2011, de 01 de Outubro 2011 - Exonera da Função de Vice-Diretora Escolar, da Escola Municipal Professor Roberto Santos; Símbolo D.A.III, a Srª. Valderleide Pinheiro dos Anjos.
Decreto Municipal nº 599/2011, de 19 de Outubro de 2011 - Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 300/2009, de 12 de novembro de 2009 que Compõe o CME - Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Decreto n° 600/2011 de 21 de Outubro de 2011 - Dispõe sobre doação de bem móvel a Câmara Municipal de Cafarnaum e dá outras providências
| |
| 20/10/2011 | 80 | 1 | Extrato de Contrato - Tomada de Preços n° . 005/2011 - Objeo: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras e Serviços de Pavimentação com Paralelepípedos em Vias Públicas na Sede do Município.
Ato: Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços n° 005/2011 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras e Serviços de Pavimentação com Paralelepípedos em Vias Públicas na Sede do Município (Contratada: W. R. W. Construtora Ltda)
| |
| 11/10/2011 | 79 | 1 | Portaria Municipal nº. 505/2011 de 01 de Outubro de 2011 - Concede Licença prêmio convertida em pecúnia, conforme artigo 70 da Lei Orgânica do Município, ao funcionário: Sr. Amilton Anderson Araujo Santana.
Portaria Municipal nº. 506/2011. de 01 de Outubro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Valderleide Pinheiro dos Anjos, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de outubro á 31 de dezembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 507/2011. de 01 de Outubro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Claudia Luciana Cavalcante Almeida, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de outubro á 31 de dezembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| |
| 03/10/2011 | 78 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 006/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de Construção de Escola de Educação Infantil - Proinfância, no município de Cafarnaum-BA.
| |
| 30/09/2011 | 77 | 1 | Aviso de Licitação - Tomada de Preços n° 006/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de Construção de Escola de Educação Infantil - Proinfância, no município de Cafarnaum - Ba.
| |