| 29/06/2012 | 136 | 2 | Cronograma por Ordem Cronológica - Portaria STN nº 828/2011 de 14 de dezembro de 2011
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| 27/06/2012 | 135 | 2 | Errata à Lei nº 074/2012 - “Insere dispositivos no art. 2º da Lei 001/2007, de 26 de fevereiro de 2007, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências, de 31 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial - IPM Brasil em 26 de junho de 2012.
Lei Nº. 074 /2012 - Insere dispositivos no art. 2º da Lei 001/2007, de 26 de fevereiro de 2007, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências
Lei nº 075 de 22 de Junho de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.
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| 26/06/2012 | 134 | 2 | Lei Nº. 074 /2012 - Insere dispositivos no art. 2º da Lei 001/2007, de 26 de fevereiro de 2007, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências
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| 21/06/2012 | 133 | 2 | Lei Número 073/2012 - Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Município de Cafarnaum, Bahia, e dá outras providências
Errata - Errata à Lei nº 073/2012 - Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Município de Cafarnaum, Bahia, e dá outras providências, de 18 de maio de 2012, publicada no Diario Oficial –IPM Brasil em 21 de junho de 2012. Onde se lê: Art. 79. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Lei, também revogadas pelo presente normativo. Leia se: Art. 79. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, produzindo seu efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2013.
Republicação da Lei Número 073/2012 - Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Município de Cafarnaum, Bahia, e dá outras providências.
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| 18/06/2012 | 132 | 2 | Ata nº 456/12 da Audiência Pública, realizada no dia 30/05/2012.
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| 13/06/2012 | 131 | 2 | Decreto Municipal nº. 649/2012 de 11 de Junho de 2012 - Fica Decretado Luto Oficial por três dias no Município, pelo falecimento do Sr. Genésio Rodrigues de Carvalho.
Portaria Municipal nº. 550/2012.de 04 de junho de 2012 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Juliano Marques Araújo, Guarda Municipal, por um período de (03) três meses, a contar de 05 de junho a 05 de setembro de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
Portaria Municipal nº. 551/2012. de 04 de Junho de 2012 - Concede Licença prêmio convertida em pecúnia, conforme artigo 70, § 3º da Lei Orgânica do Município, ao funcionário; Sr. Joedson Neri Bastos.
Portaria Municipal nº. 552/2012. de 10 de Junho de 2012 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Roberio Cedro de Souza, Agente Administrativo, por um período de (03) três meses, a contar de 10 de junho a 10 de setembro de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
Portaria Municipal nº. 553/2012. de 13 de Junho de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Eliana Araújo do Nascimento, Assistente Administrativo, por um período de (03) três meses, a contar de 13 de junho a 13 de setembro de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
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| 05/06/2012 | 130 | 2 | Decreto Municipal nº. 646/2012. de 01 de Junho de 2012. Fica Exonerado (a) da Função de Diretor Administrativo do Hospital Municipal Mãe Olímpia, Símbolo D.A. I o Sr. Zaquel Alves da Silva.
Decreto Municipal nº. 647/2012 de 01 de Junho de 2012 - Fica Nomeada para Função de Diretora Administrativa do Hospital Municipal Mãe Olímpia, Símbolo D.A. I a Srª. Cassia Rejane Gomes Bastos.
Decreto Municipal nº 648/2012 de 01 de Junho de 2012 - Fica Nomeado para Função de Chefe de Iluminação Publicação; Símbolo D.A I, o Sr. Zaqueu Alves da Silva.
Portaria Municipal º. 545/2012. de 01 de Maio de 2012 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença sem Remuneração, (a pedido) do funcionário, Sr. Wesley Dourado Souza, período de (02) dois anos, conforme Portaria Municipal nº. 399/10 de 29 de junho de 2010. Voltando a exercer suas atividades normais na função de Professor a partir de 02 de maio de 2012.
Portaria Municipal nº. 546/2012. de 01 de Junho de 2012 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença para tratar de interesse particular (licença sem Remuneração), a pedido da funcionária, Srª. Marielza Oliveira dos Anjos, pedido de (1) um ano, conforme Portaria Municipal nº. 522/12 de 01 de fevereiro de 2012. Voltando a exercer suas atividades normais na função de Professora a partir de 01 de junho de 2012.
Portaria Municipal nº. 547/2012. de 04 de Junho de 2012 - Conceder Licença prêmio ao funcionário Sr. Sidney Batista dos Santos Guarda Municipal, por um período de (03) três meses, a contar de 04 de junho á 04 de setembro de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
Portaria Municipal nº. 548/2012. de 04 de Junho de 2012 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Magna Cordeiro Gonçalves,Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de (03) três meses, a contar de 04 de junho á 04 de setembro de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
Portaria Municipal nº. 549/2012 de 04 de junho 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Francisca Sá Teles da Fonseca Souza, Secretária Escolar, por um período de (04) quatro meses, a contar de 28 de maio a 28 de setembro de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
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| 28/05/2012 | 129 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º quadrimestre 2012.
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| 23/05/2012 | 128 | 2 | Decreto Municipal nº 645/2012 de 17 de maio 2012 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento mediante averbação de consignações em folha de pagamento bem como na utilização do cartão de crédito dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta da Prefeitura de Cafarnaum – BA, e dá outras providências.
Edital Municipal nº 015/2012, de 23 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
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| 18/05/2012 | 127 | 2 | Decreto Municipal nº 644/2012 de 07 de maio 2012 - Fica Exonerado (a) do Cargo em Comissão de Agente Distrital, Símbolo D.A.III, o Sr. Nilson Martins dos Anjos.
Decreto Municipal nº 644/2012 de 17 de maio 2012 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento mediante averbação de consignações em folha de pagamento bem como na utilização do cartão de crédito dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta da Prefeitura de Cafarnaum – BA, e dá outras providências.
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| 09/05/2012 | 126 | 2 | Decreto Municipal nº 642/2012 de 02 de Maio 2012 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Vice-Diretora Escolar, Símbolo D.A. III e dá outras Providências.
Decreto Municipal nº 643/2012 de 02 de Maio de 2012 - Dispõe sobre Nomeação para a Função de Diretora Escolar, Símbolo D.A. II e dá outras Providências.
Portaria Municipal nº. 544/2012 de 02 de Maio de 2012 - Concede Licença para tratar de interesse particular á funcionária Srª. Viviane Costa Britas, Agente Administrativo, por um período de (01) ano a contar de 02 de maio de 2012 á 02 de maio de 2013, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
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| 07/05/2012 | 125 | 2 | Portaria Municipal nº. 545/2012 de 01 de Maio de 2012 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença sem Remuneração (a pedido), do funcionário, Sr. Wesley Dourado Souza, período de (2) dois anos, conforme Portaria Municipal nº. 399/10 de 29 de junho de 2010. Voltando a exercer suas atividades normais na função de Professor a partir de 02 de maio de 2012.
Decreto Municipal nº 639/2012 de 02 de maio de 2012 - Dispõe sobre Exoneração da Função de Chefe de Iluminação, Símbolo D.A. I e dá outras Providências.
Decreto Municipal nº 641/2012 de 02 de maio de 2012 - Exonera da Função de Diretora Escolar, da Escola Municipal Professor Roberto Santos; Símbolo D.A II, a Srª. Edivania Rosa da Silva.
Lei nº 072/2012 - Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel pelo Município e dá outras providências.
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| 26/04/2012 | 124 | 2 | Portaria Municipal nº 543/2012 de 26 de abril 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Cristiana Alves Macedo Santos, por um período de (04) quatro meses, a contar de 23 de abril de 2012 á 23 de agosto de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
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| 24/04/2012 | 123 | 2 | Publicação Anexos Contábeis 2011.
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| 17/04/2012 | 122 | 2 | Portaria Municipal nº. 542/2012 de 06 de Abril de 2012 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao funcionário Sr. Rubens dos Santos Teixeira, Guarda Municipal, por um período de (01) ano a contar de 02 de abril de 2012 á 02 de abril de 2013, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
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| 11/04/2012 | 121 | 2 | Portaria Municipal nº 541/2012 de 06 de abril de 2012 - Concede Licença prêmio convertida em pecúnia, conforme artigo 70, § 3º da Lei Orgânica do Município, ao funcionário; Sr. Alexsandro Neri Bastos.
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| 10/04/2012 | 120 | 2 | Portaria Municipal nº 538/2012 de 02 de abril 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Renata Nayara Barreto Silva, por um período de (04) quatro meses, a contar de 02 de abril de 2012 á 12 de agosto de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
Portaria Municipal nº. 539/2012 de 06 de Abril de 2012 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Jean Alves de Souza, Professor Nível I, por um período de (03) três meses, a contar de 06 de abril 2012 á 06 de julho de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
Portaria Municipal nº. 540/2012 de 06 de abril de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Ana Cristina Batista de Oliveira, Professora Nivèl I, por um período de (03) três meses, a contar de 06 de abril de 2012 á 06 de julho de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
Decreto Municipal nº 637/2012 de 02 de Abril - Dispõe sobre Exoneração da Função de Chefe de Gabinete, Símbolo D.A. I e dá outras Providências.
Decreto Municipal nº 638/2012 de 02 de abril - Fica nomeado (a) para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete; Símbolo D.A I, o Sr(a). Analu Silva Alves.
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| 09/04/2012 | 119 | 2 | Lei n° 071/2012 de 09 de Abril de 2012 - Altera o Anexo III, da Lei 026/09, de 30 de abril de 2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários, Evolução e Progressão Funcional dos Servidores Efetivos e dá outras providências.
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| 30/03/2012 | 118 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012.
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| 26/03/2012 | 117 | 2 | Decreto nº 635/2012, de 14 de março de 2012 - Fica prorrogado por mais 02 ( dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público realizado pelo Município de Cafarnaum, homologado pelo Decreto nº 336/2010, de 16 de março de 2010.
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