| 21/02/2013 | 196 | 3 | Decreto nº 058/2013 de 01 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário (a) Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
Decreto nº 059/2013 de 01 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Vice - Diretor (a) Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
Decreto nº 060/2013 de 01 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor (a) Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
Decreto nº 093/2013 de 20 de Fevereiro de 2013 - Nomeia para o provimento do Cargo de Diretor do Departamento de Obras, Engenharia e Serviços Públicos, símbolo CC-7, o Sr Sandro Barreto Cabral.
Decreto nº 094/2013 de 20 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Vice – Diretor (a) Escolar, para Escola de G.P CC-11, Colégio Municipal Henrique Brito Filho, a Senhora Robervania Barbosa de Souza Nascimento.
Decreto nº 095/2013 de 20 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Supervisora do Ensino Fundamental I, Símbolo CC-12, a Senhora. Edinalva Sena de Oliveira.
Decreto nº 096/2013 de 20 de Fevereiro de 2013 - Exonera do provimento do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo CC-12, (Sec. Assistência Social) o Sr. Lucas Farias Barbosa.
Decreto nº 097/2013 de 20 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, Ass.Social, Símbolo CC-10, o Sr. Lucas Farias Barbosa.
Errata 006/2013 ao Decreto de nº. 058 de 01 de fevereiro de 2013, que “Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Escolar do Município de Cafarnaum, e da outras providencias.
Errata 007/2013 ao Decreto de nº. 059 de 01 de fevereiro de 2013, que “Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Vice Diretor Escolar do Município de Cafarnaum, e da outras providencias.
Errata 008/2013 ao Decreto de nº. 060 de 01 de fevereiro de 2013, que “Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Diretor Escolar do Município de Cafarnaum, e da outras providencias.
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| 20/02/2013 | 195 | 3 | Lei nº 0001/2013. Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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| 19/02/2013 | 194 | 3 | Decreto Municipal nº 090/2013, de 18 de Fevereiro de 2013. Convoca na forma do item 10.1 e seguintes do Edital 01/2012, que dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação temporária, Candidato aprovado e habilitado, que compareceu a convocação ao Decreto nº 076/2013, abaixo relacionado, por ordem de classificação final e por cargo, para tomar posse no dia 18 de fevereiro de 2013, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Prefeitura Municipal de Cafarnaum-Ba, situada á Rua Djalma Rios.
Decreto nº 091/2013 de 18 de Fevereiro de 2013. Nomeia para o provimento do Cargo de Faturista, símbolo CC-12, o Sr. Adailton Cavalcante Montino.
Decreto nº 092/2013 de 18 de Fevereiro de 2013. Nomeia para o provimento do Cargo de Coordenador do Infocentro, símbolo CC-13, o Sr. João Uesley Vieira Miranda.
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| 15/02/2013 | 193 | 3 | Decretos nº 085 a 089 de 2013. Convoca Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Municipal e Dá Outras providências.
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| 14/02/2013 | 192 | 3 | Decreto Municipal nº 076/2013, de 08 de Fevereiro de 2013. Convoca Candidato ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais), do Processo seletivo homologado em 04 de julho de 2012, abaixo relacionado para comparecer ao Setor Pessoal entre os dias 08/02/2013 à 28/02/2013, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos neste Decreto de Convocação do Processo Seletivo e exame de Sanidade Física e Mental.
Decreto Municipal nº 077/2013, de 08 de Fevereiro de 2013.Convoca Candidato ao cargo de Psicólogo (a), do Processo seletivo homologado em 04 de julho de 2012, abaixo relacionado para comparecer ao Setor Pessoal entre os dias 08/02/2013 à 28/02/2013, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos neste Decreto de Convocação do Processo Seletivo e exame de Sanidade Física e Mental.Larissa Lima Mendes.
Decreto nº 078/2013 de 08 de Fevereiro de 2013. Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cafarnaum atingidas por Estiagem.
Decreto nº 079/2013 de 08 de Fevereiro de 2013. Exonera do provimento do Cargo em Comissão de Assessora Executiva I, Símbolo CC7, a Srª. Anabel Ribeiro da Rocha.
Decreto nº 080/2013 de 08 de Fevereiro de 2013. Exonera do provimento do Cargo em Comissão do Coordenador do Infocentro, Símbolo CC13, o Sr. Josias Pereira Borges.
Decreto nº 081/2013 de 08 de Fevereiro de 2013. Exonera do provimento do Cargo de Diretor de Obras, símbolo CC-7, o Sr Timóteo Barreto da Silva.
Decreto nº 082/2013 de 08 de Fevereiro de 2013. Nomeia para o provimento do Cargo de Diretor do Departamento de Administração Geral e Patrimônio, símbolo CC-10, o Sr Timóteo Barreto da Silva.
Decreto nº 083/2013 de 08 de Fevereiro de 2013.Nomeia para o provimento do Cargo de Diretor do Departamento de Controle e Auditoria, símbolo CC-10, o Sr Josias Pereira Borges.
Decreto nº 063/2013 de 01 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Supervisora da Educação Infantil do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
Decreto nº 084/2013 de 08 de Fevereiro de 2013 - Nomeia para o provimento do Cargo em comissão de Diretor do Departamento de Compras, Licitação e Contratos, símbolo CC-11, o Sr Edimar José da Silva.
Errata nº 005/2013 - Errata 005/2013 ao Decreto de nº.063 de 01 de fevereiro de 2013, que “Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão da Supervisora da Educação Infantil do Município de Cafarnaum, e da outras providencias.
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| 07/02/2013 | 191 | 3 | Decretos 058 até 075/2013.
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| 04/02/2013 | 190 | 3 | Ratificação de Dispensa de licitação LEI 8.666/93, Art. 24, X 001-DV/2013. Objeto: Locação de imóvel residencial situado na Rua Florêncio dos Passos, 56, 1º andar, Tororó, Salvador - BA. Contratado: Luiz Henrique Menezes.
Extrato de Contrato Dispensa n.º 01/13 - Objeto: Locação de imóvel residencial situado na Rua Florêncio dos Passos, 56, 1º andar, Tororó, Salvador - BA.Contratada: Luiz Henrique Menezes
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação LEI 8.666/93, Art. 25, II 001-IN/2013. Objeto: Execução dos Serviços de assessoria contábil, orçamentária e financeira. Contratado: Alconta-Assessoria e Consultoria em Gestão Pública.
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação LEI 8.666/93, Art. 25, II 002-IN/2013. Objeto: Execução dos serviços de Consultoria Jurídica. Contratado:Boaventurae Oliveira Advogados Associados.
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| 01/02/2013 | 189 | 3 | Ratificação de Dispensa 001-DE/2013. Objeto: Execução dos serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos de origem domiciliar, hospitalar e comercial, no município de Cafarnaum, contemplando a sede do município e os Povoados de Canalzinho e Recife de João André. Contratado: Clim – Companhia de Limpeza E Construtora Ltda.
Extrato de Contrato Dispensa N.º 01/13.
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| 31/01/2013 | 188 | 3 | Decreto nº 056/2013 de 29 de Janeiro DE 2013. Nomeai, para provimento do Cargo em Comissão de Assessora Executiva I (Secretaria de Saúde) CC7, a Srª. Marinalva Souza Oliveira Carneiro de Freitas.
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| 30/01/2013 | 187 | 3 | Decreto nº 031/2013 de 21 de Janeiro DE 2013. Nomeia para provimento do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Apoio Administrativo, símbolo CC-10, o Sr. Marcos Marques Boa Sorte da Hora.
Decreto nº 032/2013 de 21 de Janeiro de 2013Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Serviços Gerais e Arquivo, símbolo CC-14, o Sr. Wellington Cezar Silva de Brotas.
Errata 002/2013 ao Decreto de nº31 de 21 de janeiro de 201 Onde se Lê: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e destitui eventual nomeação anterior. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Leia Se: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, destitui eventual nomeação anterior, e retroagem seus efeitos a 02 de janeiro de 2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Errata 003/2013 ao Decreto de nº.32 de 21 de janeiro de 2013, que “Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão do Chefe da Divisão de Serviços Gerais e Arquivos do Município de Cafarnaum, e da outras providencias”. Onde se Lê: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e destitui eventual nomeação anterior.
Leia Se: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, destitui eventual nomeação anterior, e retroagem seus efeitos a 02 de janeiro de 2013.
Decreto nº 015/2013 de 01 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Supervisor Médico e Enfermagem, símbolo CC-7, o Sr Sidney Brito Silva.
Decreto Municipal nº 057/2013 de 30 de Janeiro de 2013 - Torna sem efeito o Decreto de nº 014/2013 e sua Publicação no veiculo de Publicação Própria IPMBrasil, datada de 07/01/2013 , referente à nomeação para o Cargo de Supervisor Médico e Enfermagem, Símbolo CC4 O Srº. Sidney Brito Silva.
Errata 004/2013 - Errata 004/2013 ao Decreto de nº.015 de 01 de janeiro de 2013, que “Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão do Supervisor Medico e Enfermagem do Município de Cafarnaum, e da outras providencias”. Datado de 01 de janeiro de 2013 e assinado pelo prefeito, O mesmo publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - IPM Brasil em 07 de janeiro de 2013, Ano III, Edição 00178.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.
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| 29/01/2013 | 186 | 3 | Errata 001/2013 ao Decreto de nº 21 de 02 de janeiro de 2013, que Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – COPEL do Município de Cafarnaum, e da outras providencias.
Decreto nº 21, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – COPEL do Município Cafarnaum - Ba e dá outras providências.
Decreto nº 056/2013 de 29 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Assessora Executiva I (Secretaria de Saúde) CC7, a Srª. Marinalva Souza Oliveira Carneiro de Freitas.
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| 25/01/2013 | 185 | 3 | Decreto nº 042/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Coordenador das Equipes da Saúde da Família, Símbolo CC7, o Sr. Tiago Montino de Queiroz.
Decreto nº 043/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Assessora Técnica, (Sec. do Governo) Símbolo CC12, a Srª. Jailma Maria dos Santos.
Decreto nº 044/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Assessor Executivo I, (Sec. do Governo) Símbolo CC7, o Sr. Odaci de Andrade Antunes.
Decreto nº 045/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração Tributaria, Símbolo CC12, o Sr. Rosemiro de Souza Filho.
Decreto nº 047/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, Símbolo CC10, o Sr. Darlan Alves Macedo.
Decreto nº 048/2013 de 23 de Janeiro DE 2013 - Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Motorista do Gabinete do Prefeito, Símbolo CC12, o Sr. Reinilson Fonseca de Souza.
Decreto nº 049/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Transporte do Município, Símbolo CC10, o Sr. Erisvaldo Gonzaga de Castro.
Decreto nº 051/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Supervisora Administrativa do HMMO, Símbolo CC12, a Srª. Adriana Costa de Oliveira Brotas.
Decreto nº 051/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Supervisora Administrativa do HMMO, Símbolo CC12, a Srª. Adriana Costa de Oliveira Brotas.
Decreto nº 051/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão do Coordenador do Infocentro, Símbolo CC13, o Sr. Josias Pereira Borges.
Decreto nº 052/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão da Coordenadora do Centro de Referencias a Assistência Social, Símbolo CC12, a Srª. Ana Paula Novaes Abade Neres.
Decreto nº 053/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão do Diretor de Departamento de Apoio e Desenvolvimento Educacional e Ensino, Símbolo CC10, o Sr. Marcos Roberto Teles Cedro.
Decreto nº 054/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Inspetor Escolar, o Sr. Fabio Araujo Bastos.
Decreto nº 055/2013 de 23 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Assistência Social e Programas Sociais, CC10, a Srª. Carmem Silvia Lumes Silva.
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| 24/01/2013 | 184 | 3 | Decreto Municipal n° 027/2013 de 18 Janeiro de 2013 - Fica Desligada do quadro de funcionários ativo da Prefeitura Municipal de Cafarnaum, a funcionária Srª. Maria da Gloria Lima de Queiroz, em virtude de Aposentadoria ter sido concedida em 01/09/2004 conforme carta do INSS datada de 08/12/2012 e, Beneficio nº. 1325344564 Constando na mesma, tempo de contribuição de: 36 anos 04 meses e 25 dias.
Portaria Municipal n° 003/2013. de 21 de Janeiro de 2013 - Fica demitido (a pedido) do cargo de Enfermeiro, direito adquirido através de processo Seletivo homologado em 2010, o Srº. Leliton Souza da Silva Andrade, Portador do Corem – BA 222367 conforme o Termo de desistência.
Portaria Municipal n° 004/2013. de 21 de Janeiro de 2013 - Fica demitida (a pedido) do cargo de Psicóloga, direito adquirido através de processo seletivo homologado em 2010; a Srª. Kátia Cristina Costa de Souza, Portador do CRP 06/53891-8 conforme o Termo de Desistência.
Portaria Municipal n° 005/2013. de 21 de Janeiro de 2013 - Fica demitido (a pedido) do cargo de Agente Comunitário de Saúde a Srª. Claudiane Silva dos Santos, responsável pela Área 02, Microarea 17, conforme o Termo de Desistência.
Extrato de Contrato - 1º Termo Aditivo ao Contrato n.06/2011 – Objeto: Execução de Serviço de engenharia de Construção de Escola de Educação Infantil - Proinfância, no Município de Cafarnaum/BA (Contratada: Esplendor Serviços e Comérico Ltda Me)
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| 23/01/2013 | 183 | 3 | Edital nº 01/2013 – Objeto: Contratação temporária de profissionais, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, para atuarem no Programa Nacional de Inclusão de Jovens – PROJOVEM, na modalidade Projovem adolescente.
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| 22/01/2013 | 182 | 3 | Portaria Municipal Nº. 001/2013 de 14 de Janeiro 2013 - Concede Licença Maternidade á funcionária a Srª. Elizabete Cavalcante dos Anjos, Assistente Administrativo, por um período de (04) quatro meses, a contar de 11 de dezembro 2012 á 11 de abril de 2013, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
Portaria Municipal Nº. 002/2013. de 14 de Janeiro de 2013- Concede Licença para tratar de interesse particular ao funcionário Sr. José Otavio Gomes Mendes, Assistente Administrativo, por um período de (01) ano a contar de 14 de janeiro de 2013 á 14 de janeiro de 2014, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal N° 003/2013.de 21 de Janeiro de 2013 - Fica demitido (a pedido) do cargo de Enfermeiro, direito adquirido através de processo Seletivo homologado em 2010, o Srº. Leliton Souza da Silva Andrade, Portador do Corem – BA 222367 conforme o Termo de desistência.
Portaria Municipal N° 004/2013.de 21 de Janeiro de 2013 - Fica demitida (a pedido) do cargo de Psicóloga, direito adquirido através de processo seletivo homologado em 2010; a Srª. Kátia Cristina Costa de Souza, Portador do CRP 06/53891-8 conforme o Termo de Desistência.
Portaria Municipal N° 005/2013.de 21 de janeiro de 2013° - Fica demitido (a pedido) do cargo de Agente Comunitário de Saúde a Srª. Claudiane Silva dos Santos, responsável pela Área 02, Microarea 17, conforme o Termo de Desistência
Decreto Municipal Nº 027/2013 de 18 Dezembro de 2013- Fica Desligada do quadro de funcionários ativo da Prefeitura Municipal de Cafarnaum, a funcionária Srª. Maria da Gloria Lima de Queiroz, em virtude de Aposentadoria ter sido concedida em 01/09/2012 conforme carta do INSS datada de 08/12/2012 e Constando na mesma, tempo de contribuição de: 36 anos 04 meses e 25 dias.
Decreto Municipal Nº. 028/2013 de 21 janeiro de 2013-. Nomeia membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cafarnaum, eleitos em 29 de novembro de 2012 através de voto direto da população.
Decreto nº 029/2013 de 21 de Janeiro de 2013-1º Exonera a Pedido do provimento do Cargo em Comissão de secretario municipal de saúde, símbolo CC-1, o Sr. Manoel Messias Souza Miranda.
Decreto nº 030/2013 de 21 de Janeiro de 2013- Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Secretario Municipal de Saúde, símbolo CC-1, o Sr. Edson Gomes de Brotas.
Decreto Nº 031/2013 de 21 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo, símbolo CC-10, o Sr. Marcos Marques Boa Sorte da Hora.
Decreto Nº 032/2013 de 21 de Janeiro de 2013- Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Serviços Gerais e Arquivo, símbolo CC-14, o Sr. Wellington Cezar Silva de Brotas.
Decreto Nº 033/2013 de 21 de Janeiro de 2013- Exonera do provimento do Cargo em Comissão de Gestor do Programa Bolsa Família, símbolo CC-12, o Sr. LUAN SANTOS CABRAL.
Decreto Nº 034/2013 de 21 de Janeiro de 2013- Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Gestor do Programa Bolsa Família, símbolo CC-12, o Sr. LUDMILLA DA SILVA SOUZA.
Decreto Nº 035/2013 de 21 de Janeiro de 2013- Fica Exonerado o Secretário de Saúde do município de Cafarnaum-Ba para o Cargo de Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
Decreto Nº 036/2013 de 21 de Janeiro DE 2013- Fica nomeado o Secretário de Saúde do município de Cafarnaum-Ba para o Cargo de Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
Decreto Nº 037/2013 de 21 de Janeiro de 2013- Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Coordenadora da Atenção Básica, Símbolo CC7, a Srª. Elaine Cristina Costa Montino Bastos.
Decreto Nº 038/2013 de 21 DE Janeiro de 2013- Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental, Símbolo CC7, o Sr. Rodrigo Oliveira Silva.
DECRETO Nº 039/2013 DE 21 DE JANEIRO DE 2013- Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Símbolo CC7, a Srª. Lidiane Oliveira Maciel.
DECRETO Nº 040/2013 DE 21 DE JANEIRO DE 2013- Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Assessora Executiva I, Símbolo CC7, a Srª. Anabel Ribeiro da Rocha.
DECRETO Nº 041/2013 DE 21 DE JANEIRO DE 2013- Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Coordenadora da Saúde Bucal, Símbolo CC7, a Srª. Ana Maria Barbosa de Araujo Oliveira.
Portaria Municipal n° 003/2013, de 21 de Janeiro de 2013. Fica demitido (a pedido) do cargo de Enfermeiro, direito adquirido através de processo Seletivo homologado em 2010, o Srº. Leliton Souza da Silva Andrade conforme o Termo de desistência.
Portaria Municipal n° 004/2013, de 21 de janeiro de 2013. - Fica demitida (a pedido) do cargo de Psicóloga, direito adquirido através de processo seletivo homologado em 2010; a Srª. Kátia Cristina Costa de Souza.
Portaria Municipal n° 005/2013, de 21 de Janeiro DE 2013. Fica demitido (a pedido) do cargo de Agente Comunitário de Saúde a Sr.ª Claudiane Silva dos Santos.
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| 15/01/2013 | 181 | 3 | Decreto nº 25/2013 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 079/2012 de 18 Dezembro de 2012 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013.
Decreto nº 26/2013 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013 e dá outras Providências.
Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) - Exercício 2013.
Programação da Receita e outros.
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| 10/01/2013 | 180 | 3 | Decreto nº 22/2013 de 09 de Janeiro 2013 - Determina o recadastramento dos servidores públicos municipais e dá outras providências correlatas.
Decreto nº 023/2013 de 10 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
Decreto nº 024/2013 de 10 de Janeiro de 2013 - Fica exonerado, a pedido, Timóteo Barreto da Silva do Cargo de Conselheiro Tutelar, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cafarnaum-Ba – CMDCA.
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| 08/01/2013 | 179 | 3 | Decreto nº 20 de 02 de Janeiro de 2013 - Decreta situação de emergência no Município de Cafarnaum-Ba e da outras providências.
Decreto nº 21 de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – COPEL do Município Cafarnaum - Ba e dá outras providências.
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| 07/01/2013 | 178 | 3 | Decreto nº 001/2013 de 01 de Janeiro DE 2013 - Ficam exonerados dos cargos de provimento em comissão, em 01 de janeiro de 2013, todos os servidores ocupantes de cargos em comissão da Prefeitura Municipal
Decretos nº 002 a 17 De 01 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargos e da outras providências.
Decreto nº 018/2013 de 01 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Gestor do Programa Bolsa Família, símbolo CC-12, o Sr. Luan Santos Cabral.
Decreto nº 019/2013 de 01 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Procurador do município, símbolo CC-02, a Sra. Catiana Sousa da Silva.
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| 31/12/2012 | 177 | 2 | Portaria Municipal nº 584/2012 de 28 de Dezembro 2012 - Reconhece ao Servidor Widney Nascimento Santos, Matrícula 0001, em consonância ao Art. 14 da Lei Municipal 026/2009 (Que Estabelece o Plano de Carreira de Cargos e Salários), o que consta no Requerimento do Servidor e Parecer Jurídico do Município, por ter exercido por mais de 5 (cinco) anos ininterruptos o Cargo de Diretor de Processamento de Dados, Símbolo DA – I, com direito a perceber o vencimento básico correspondente ao símbolo DA – I.
Portaria Municipal nº 583/2012 de 28 de Dezembro 2012 - Reconhece ao Servidor Warlley Gonçalves Barreto, Matrícula 0235, em consonância ao Art. 14 da Lei Municipal 026/2009 (Que Estabelece o Plano de Carreira de Cargos e Salários), o que consta no Requerimento do Servidor e Parecer Jurídico do Município, por ter exercido por mais de 5 (cinco) anos ininterruptos o Cargo de Diretor de Assistência Social, Símbolo DA – I, com direito a perceber o vencimento básico correspondente ao símbolo DA – I.
Portaria Municipal nº 585/2012 de 28 de Dezembro 2012 - Reconhece à Servidora Sandra Ribeiro de Carvalho, Matrícula 0290, em consonância ao Art. 14 da Lei Municipal 026/2009 (Que Estabelece o Plano de Carreira de Cargos e Salários), o que consta no Requerimento do Servidor e Parecer Jurídico do Município, por ter exercido por mais de 5 (cinco) anos ininterruptos o Cargo de Gerente de IPTU e Tributos, Símbolo DA – III, com direito a perceber o vencimento básico correspondente ao símbolo DA – III.
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