| 25/01/2018 | 816 | 8 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - AVISO DE RESULTADO PREGÃO Nº 001/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 298/2018.
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| 24/01/2018 | 815 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO Nº 237/18 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/18
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| 23/01/2018 | 814 | 8 | PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018
EXTRATO DE CONTRATO N° 228/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 008/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 007/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 006/2018
INEXIBILIDADE Nº 006/18
CONTRATO Nº 234/18
INEXIBILIDADE Nº 007/17
CONTRATO Nº 235/18
INEXIBILIDADE Nº 008/17
CONTRATO Nº 236/18
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| 19/01/2018 | 813 | 8 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
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| 18/01/2018 | 812 | 8 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 231/18.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018.
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| 17/01/2018 | 811 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIBILIDADE Nº 001/18.
RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 229/18.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 230/18.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2018.
RESOLUÇÃO Nº 02 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
DOCUMENTO ORIENTADOR DA REORGANIZÇÃO DO TEMPO PEDAGÓGICO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO APARTIR DO ANO LETIVO DE 2018.
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| 16/01/2018 | 810 | 8 | RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 107/2018 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E INSTITUIÇÕES CONVENIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
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| 12/01/2018 | 809 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 106/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 216/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 217/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO, DETERMINA VENCIMENTOS, FIXA ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 217/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO, DETERMINA VENCIMENTOS, FIXA ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/01/2018 | 808 | 8 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 097/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 098/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 099/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 100/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 101/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 102/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 103/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 104/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 105/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 084.2017 (COM ACRÉSCIMO DO ANEXO II) 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR – SUS), ESTABELECER AS SUAS METAS PARA O MUNICÍPIO E DEFINIR O INCENTIVO ÀS EQUIPES.
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| 04/01/2018 | 807 | 8 | DECRETO N°215/2018 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - REPUBLICAÇÃO
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| 28/12/2017 | 806 | 7 | EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CARTA CONVITE Nº 002/2017.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2017.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.
SEGUNDO TERMO ADITIVO - REPUBLICAÇÃO
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| 27/12/2017 | 805 | 7 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017.
EXTRATO DE CONTRATO N° 221/2017.
EXTRATO DE CONTRATO N° 222/2017.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017.
EXTRATO CONTRATO N° 227/2017
ERRATA CREDENCIAMENTO 012/2017.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017.
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| 22/12/2017 | 804 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 124/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/17
RESUMO DE CONTRATO Nº 226/17
ERRATA DE AVISO DE RESULTADO
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| 21/12/2017 | 803 | 7 | DECRETO Nº 212 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 10, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 213 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/17
RESUMO DE CONTRATO Nº 225/17
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 123/2017
ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2017
AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2017 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 214/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE Nº 210 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA.
ERRATA
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| 19/12/2017 | 802 | 7 | DECRETO Nº 211/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE SONS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, CRIA A LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO002/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE2017 - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DO EDITAL DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVOPARA CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM – BA, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/17
RESUMO DE CONTRATO Nº 223/17
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 121/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/17
RESUMO DE CONTRATO Nº 224/17
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 122/2017.
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| 18/12/2017 | 801 | 7 | DECRETO Nº 211/2017
ERRATA 028/2017 À PORTARIA DE Nº. 095/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE 12/12/2017 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017
ERRATA
ERRATA
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 211/217, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL PROPRIO - DOP, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2017, ANO VII – EDIÇÃO Nº 00801/CADERNO 1-, EM VIRTUDE DE TER OCORRIDO ERRO NO CONTEUDO DO DECRETO.
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| 15/12/2017 | 800 | 7 | PORTARIA Nº089/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº090/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 091/ 2017 DE 15 DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 092/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 093/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº094/2017 DE 15DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº095/2017 DE 15DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO FINANCEIRO N° 011 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 096/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 09, de 15 de Dezembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências
Lei nº 10, de 15 de Dezembro de 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018
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| 14/12/2017 | 799 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/17 RESUMO DE CONTRATO Nº 220/17
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 120/2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 088/2017 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 13/12/2017 | 798 | 7 | EXTRATO CONTRATO N° 218/2017 CARTA CONVITE Nº 008/2017.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 79/2017
EXTRATO CONTRATO N° 219/2017
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| 12/12/2017 | 797 | 7 | DISPENSA Nº 119/17 – Objeto: Aquisição de produtos para artesanato e ornamentação do Centro de Referência de Assistência Social, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo da Sede e dos distritos de Canal e Recife, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ação Social do Município Cafarnaum-Bahia
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO SOB Nº 119.2017
AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2017 - EXTRADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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