| 11/05/2020 | 1276 | 10 | RESULTADO E T. HOMOLOGAÇÃO PP 09 E 10/2020.
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| 08/05/2020 | 1275 | 10 | TERMO HOMOLOGAÇÃO PP 08/2020.
RESULTADO JULGAMENTO TP 03 e 04/2020.
PORTARIA Nº 001/2020 AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE F'UNCIONAMENTO DE ESTÚDIO DE PILATES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 002/2020 AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO A EMPRESA HOLDER SOLUÇÕES E DESENVOLVIMENTO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/05/2020 | 1274 | 10 | PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 007/2019 EXTRATO DE CONTRATO 050/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - TP Nº 005/2020.
PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA COVID CAFARNAUM19.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 008/2020.
EXTRATO DE CONTRATO 060/2020 , DIS010/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO.
TERCEIRO TERMO ADITIVO P.P 036/2018 SRP - CONTRATO Nº 003/2019.
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| 06/05/2020 | 1273 | 10 | PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO , HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO PUBLICO N° 007/2019.
EXTRATOS DE RESUMO DE CONTRATOS 033/034/035/036/037/038/039/040/041/042/043/044/045/046/047/048/049/2020.
DECRETO FINANCEIRO EXTAORDINÁRIO Nº. 007/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 246.393,82, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO EXTAORDINÁRIO Nº. 007/2020
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| 05/05/2020 | 1272 | 10 | RESUMO CT 61 E 62/2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 2/2020 DE 03 DE FEVEREIRO 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 377.900,00 TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS REAIS.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 032/2020.
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| 04/05/2020 | 1271 | 10 | ERRATA RESUMO DE CONTRATO “NA PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Nº 031 PROVENIENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 08/2020.
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| 30/04/2020 | 1270 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020-SRP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 31/20.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 374/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 375/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO , HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, E EXTRATOS DE RESUMO DE CONTRATOS 033/034/035/036/037/038/039/040/041/042/043/044/045/046/047/048/049/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº477, DE 30 DE ABRIL DE 2020
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| 29/04/2020 | 1269 | 10 | DIS 007/2020 CT.030/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO .
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 032/20.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 28/04/2020 | 1268 | 10 | TERMO ADITIVOS:
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020
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| 24/04/2020 | 1267 | 10 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 373/2020 DE 24 DE ABRIL DE 2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À FUNCIONÁRIA SR.ª GÉSSICA NOVAIS CAVALCANTE, GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, POR UM PERÍODO DE (04) QUATRO MESES.
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| 23/04/2020 | 1266 | 10 | DECRETO Nº. 476/2020 DE 23 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/04/2020 | 1265 | 10 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 372/2020.
RESOLUÇÃO CMS Nº 002.2020.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2020
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| 20/04/2020 | 1264 | 10 | DECRETO Nº 475/2020, 17 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHADO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 16/04/2020 | 1263 | 10 | RESUMO DE CONTRATO Nº 060/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.
14º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 269/2014.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 131/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 371/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020.
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| 15/04/2020 | 1262 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.
DECRETO Nº 473.2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020.“TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020/SRP.
DECRETO Nº 474/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE EXECUTIVO I PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICA, REFORMA AGRÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 14/04/2020 | 1261 | 10 | ERRATA Nº 002/2020 AO DECRETO MUNICIPAL DE N.º 472, DE 13 DE ABRIL DE 2020.
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| 13/04/2020 | 1260 | 10 | RESULTADO LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 06/2020.
23º TTERMO ADITIVO CT 32 E 50/2019
DECRETO N.º 472, DE 13 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES JUNINAS EM TODA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM RAZÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA INFECÇÃO, DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 08/04/2020 | 1259 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2020-SRP.
AVISO DE CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.
DECRETO Nº.470/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO FINANCEIRO Nº 001.2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 370/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020.
EXTRATO DE CONTRATO029/20 , DIS006/20 E RATIFICAÇÃO DO ATO.
DECRETO Nº. 471/2020DE 08 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICA, REFORMA AGRÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 06/04/2020 | 1258 | 10 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020.
DECRETO Nº 468/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº469/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 477 DE 29 DE MARÇO DE 2016, QUE TRATA SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 03/04/2020 | 1257 | 10 | PORTARIA N.º 369 DE 02 DE ABRIL DE 2020. “EM ATENÇÃO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), ACRESCENTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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