| 29/08/2024 | 2137 | 14 | LICENÇA AMBIENTAL Nº 002.2024-SEMMADS
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| 28/08/2024 | 2136 | 14 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
ERRATA Nº 019/2024 AO DECRETO DE Nº 496/2024 DE 15 DE AGOSTO DE 2024 - “QUE “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) TÉCNICO (A)
DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024, 013/2024 – CRED 002/2024.
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| 27/08/2024 | 2135 | 14 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
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| 26/08/2024 | 2134 | 14 | AVISO DE CHAMAMENTO CRED 006/2023
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| 23/08/2024 | 2133 | 14 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
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| 22/08/2024 | 2132 | 14 | 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 190/2023
CHAMAMENTO CRED 006/2023
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| 21/08/2024 | 2131 | 14 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA nº 001-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 – CC 001/2024.
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| 20/08/2024 | 2130 | 14 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 08, DE 01 DE JULHO DE 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.022.900,00QUATRO MILHÕES E VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES;
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 9, DE 01 DE JULHO 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.300.900,00, UM MILHÃO, TREZENTOS MIL, NOVECENTOS REAIS, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES
DECRETO 498.2024 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO- CMDI.
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| 19/08/2024 | 2129 | 14 | INTENÇÃO DE DISPENSA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 198/2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 196/2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 197/2022
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| 16/08/2024 | 2128 | 14 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024.
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| 15/08/2024 | 2127 | 14 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 479/2024 DE 15 DE AGOSTO DE 2024
DECRETO Nº 496.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 497.2024 NOMEIA, NA FORMA DO ART. 153, DA LEI Nº 134/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024, OS MEMBROS DA COPEA - COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO, DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA E HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024
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| 14/08/2024 | 2126 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO 165-2024
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| 12/08/2024 | 2125 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO 167-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2024
DECRETO Nº. 495.2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTA I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 08/08/2024 | 2124 | 14 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMIN SITRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE BONITO(BA) E O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM(BA), COM O OBJETIVO DE ESTABELECER CESSÃO DE SERVIDORES, MEDIANTE PARCERIA
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| 07/08/2024 | 2123 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2024
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| 06/08/2024 | 2122 | 14 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 475/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA MUNICIPAL Nº 476/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA MUNICIPAL Nº 477/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA MUNICIPAL Nº 478/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024
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| 05/08/2024 | 2121 | 14 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO CRED 002/2024
INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.
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| 01/08/2024 | 2120 | 14 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 474/2024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA, A SR.ª MADALENA SILVA CEDRO DOS ANJOS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE (03) TRÊS MESES, TENDO INÍCIO EM 01 DE AGOSTO DE 2024, COM FINAL EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024, LICENÇA CONCEDIDA COM BASE NO ART. 102 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – LEI 11/1997.
RESOLUÇÃO CMS Nº 002.2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024 FICAM APRECIADO E APROVADOS OS RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS ANUAL DE GESTÃO DO ANO DE 2023 DO PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO QUADRIMESTRE, E; FICA APRECIADO E APROVADO E APROVADO O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) REFERENTE AO ANO DE 2023.
CHAMAMENTO CRED 006/2023
EXTRATO DE CONTRATO
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| 31/07/2024 | 2119 | 14 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
PORTARIA Nº 473.2024 "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO COMPONENTE DE COMPUTAÇÃO NO REFERENCIAL CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAFARNAUM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 30/07/2024 | 2118 | 14 | RREO 3° BIMESTRE DE 2024 E NOTA EXPLICATIVA
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