| 09/10/2024 | 2157 | 14 | DECRETO Nº 506.2024 ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 12/10/2024 PARA 11/10/2024 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS DE CONTRATOS - CRED 006/2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº 495/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA MUNICIPAL Nº 496/2024 DE 09 DE OUTRUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 009/2024
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 009/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2024
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| 08/10/2024 | 2156 | 14 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 190/2023
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| 04/10/2024 | 2155 | 14 | INTENÇÃO DE DISPENSA.
INTENÇÃO DE DISPENSA.
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| 03/10/2024 | 2154 | 14 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 183/2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2024.
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| 02/10/2024 | 2153 | 14 | RESOLUÇÃO CMS 003/2024 - Prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde, referentes ao exercício financeiro de 2023.
PARECER Nº 001/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 27/09/2024 | 2152 | 14 | PORTARIA Nº 493.2024 - Conceder Licença Prêmio à funcionária.
PORTARIA Nº 494.2024 - Conceder Licença Maternidade.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.
RESULTADO DA CONCORRENCIA 003/2024.
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| 26/09/2024 | 2151 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024 – CC 002/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2024
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| 24/09/2024 | 2150 | 14 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
ERRATA Nº 021/2024 - “QUE CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À FUNCIONÁRIA SR.ª EDUARDA DE JESUS ALMEIDA, ORIENTADORA SOCIAL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2024.
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| 23/09/2024 | 2149 | 14 | DECRETO Nº 505/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, E AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 505/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, E AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO 178.
EXTRATO DE CONTRATO 180.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 10-2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 11-2024, DE 01 DE AGOSTO 2024.
Edital Municipal nº. 03.2024-Audiencia Pública.
PARECER TÉCNICO - CC 003/2024.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 004/2024.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 004/2024.
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| 19/09/2024 | 2148 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024 CC Nº 002/2024 .
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| 18/09/2024 | 2147 | 14 | DECRETO Nº 504/2024, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.“DISPÕE SOBRE O DECRETO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO OLHO D´ ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CC 002/2024 - ERRATA
ERRATA Nº 020/2024.
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| 17/09/2024 | 2146 | 14 | PORTARIA N°491.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 492.2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 002/2024
PUBLICAÇÃO DISPENSA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 16/09/2024 | 2145 | 14 | DECRETO Nº 503/2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS EVANGÉLICOS, O DIA 21 DE SETEMBRO DE 2024, COM ANTECIPAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/09/2024 | 2144 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO 177-2024
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 183-2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.
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| 11/09/2024 | 2143 | 14 | EXTRATOS DE CRED 001/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 197/2023
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| 09/09/2024 | 2142 | 14 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 06/09/2024 | 2141 | 14 | RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA E HABILITAÇÃO CC 002/2024
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| 03/09/2024 | 2140 | 14 | PORTARIA Nº 490.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
DECRETO Nº 502.2024 ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 07/09/2024 PARA 06/09/2024 – SEXTA-FEIRA, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/09/2024 | 2139 | 14 | PORTARIA Nº 480.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 481.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 482.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 483.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
LEI Nº 144/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BAHIA, O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 499.2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 500.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO 501.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) EXECUTIVO (A) DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 484.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 485.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 486.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 487.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 488.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 489.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
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| 30/08/2024 | 2138 | 14 | AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 003/2024.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO/ATA DO PREGÃO ELETRONICO 006/2024.
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