| 05/09/2013 | 256 | 3 | Decreto nº 167/2013 de 26 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre Antecipação da Feira Livre do Município, e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 168/2013 de 05 Setembro de 2013 - Reconhece o Grupo de Trabalho Intersetorial para o Programa Saúde na Escola - PSE do Município de Cafarnaum – BA, e da outras Providências.
Extratos de Contrato. Julho/2013.
Portaria Municipal nº 065/2013 de 01 de Setembro de 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (licença sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano a funcionária Srª. Ursula Medeiros Aranha Neta, Técnica de Enfermagem, tendo inicio em 01 de setembro de 2013, e finalizando em 01 de setembro de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
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| 26/08/2013 | 255 | 3 | Decreto Municipal nº 165/2013 de 22 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre nomeação da comissão de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providencias.
Decreto Municipal nº 166/2013 de 23 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do CDF Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
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| 23/08/2013 | 254 | 3 | Decreto Municipal nº 163/2013 de 19 Agosto de 2013 - Reconhece o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cafarnaum – BA, e da outras Providências.
Decreto nº 164/2013 de 22 de Agosto de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Assessora Técnica, Sec.Saúde, Símbolo CC12, a Srª. Joilma Gonçalves Gomes.
ERRATA 019/2013 DE 22 DE AGOSTO DE 2013.
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| 15/08/2013 | 253 | 3 | Pregão Presencial 018/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza publica e correlatos.
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| 13/08/2013 | 252 | 3 | Decreto nº 162/2013 de 12 de Agosto de 2013 - Exonera do provimento do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Identificação, Símbolo CC-14, a Srª. Rita de Cássia Cavalcante Cruz.
Pregão Presencial 017/2013 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de urnas funerárias para as pessoas carentes do Município
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| 05/08/2013 | 251 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 161 /2013 05 DE AGOSTO DE 2013 - Fica a servidora Maria da Conceição Ribeiro dos Santos, Professora Nível I; CEDIDA á Prefeitura Municipal de Anápolis-Go sob CNPJ nº. 01.067.479/0001-46.
ERRATA 018/2013 DE 05 DE AGOSTO DE 2013
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| 02/08/2013 | 250 | 3 | Portaria nº, 064 de 31 de Julho de 2013 - Lota a servidora Djanira Maria de Oliveira dos Santos na Escola Municipalizada Coriolano Neves Guimarães.
Decreto nº 158/2013 de 01 de Agosto de 2013 - Nomeia para provimento do Cargo em Comissão de Vice Diretora Escolar, Escola de GP – Henrique Brito Filho (Modelo), Símbolo CC-11, a Srª. Eliana Araujo do Nascimento.
Decreto nº 159/2013 de 01 de Agosto de 2013 - Exonera do provimento do Cargo em Comissão de Secretária de Meio Ambiente, símbolo CC-1, a Srª. Deisiane Costa Brotas.
Decreto nº 160/2013 de 01 de Agosto de 2013 - Nomeia para provimento do Cargo em Comissão de Secretária de Planejamento, símbolo CC-1, a Srª. Deisiane Costa Brotas.
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| 01/08/2013 | 249 | 3 | Decretos Municipais nº 156 e 157/2013 de 29 Julho de 2013
Portaria nº 061, de 31 de Julho DE 2013 - Dispõe sobre a relotação de servidor e dá outras providências.
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| 31/07/2013 | 248 | 3 | Pregão Presencial 017/2013 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de urnas funerárias para as pessoas carentes do Município.
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| 30/07/2013 | 247 | 3 | Extratos de Contrato – Julho/2013.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3° Bimestre 2013.
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| 29/07/2013 | 246 | 3 | Portaria Municipal nº 060/2013 de 29 de Julho de 2013 - Estabelece prazo máximo de 60 dias para todos os servidores que recebem gratificação de formação, apresentar o Diploma (devidamente reconhecido pelo MEC) e/ou Certificado de conclusão do curso Superior, Pós Graduação, Mestrado ou Doutorado, sob pena de suspenção imediata desta gratificação.
Termo de Convênio para Cessão de Servidor e Ofício 1172/2013. (Maria da Conceição Ribeiro dos Santos.).
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| 25/07/2013 | 245 | 3 | Errata 017/2013 de 24 de Julho de 2013.
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| 19/07/2013 | 244 | 3 | Aviso de Anulação do Pregão Presencial nº 014/2013.
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| 18/07/2013 | 243 | 3 | Errata de Publicação Oficial. Pregão Presencial nº 014/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza publica e correlatos, fora cancelado por razões de interesse publico, devendo esta ser republicada em data oportuna. Informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal.
Decreto Municipal nº 155/2013 de 17 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o CAE – Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Errata 016/2013. Portaria de nº. 051 de 05 de junho de 2013.
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| 12/07/2013 | 242 | 3 | Portaria Municipal nº 057/2013 de 12 de Julho de 2013 - Suspende, temporariamente, a licença prêmio, durante o período de 12 de Julho a 31 de dezembro de 2013, para os servidores cuja atividade seja considerada essencial e/ou necessite de substituição que represente, a qualquer título, aumento na folha de pagamento.
Portaria Municipal nº 58/2013 de 12 de Julho de 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (licença sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano ao funcionário Sr. José de Matos Nascimento, professor, tendo inicio em 08 de julho de 2013, e finalizando em 08 de julho de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos
Municipal.
Portaria Municipal nº 59/2013 de 12 de Julho de 2013 - Exonera a Pedido a Servidora Srª. Ana Rafaela Santana Ramos, Auxiliar de Serviços Gerais, Servidora Temporária, Investido no Cargo através de Aprovação no Processo Seletivo, Edital nº. 001/2012.
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| 10/07/2013 | 241 | 3 | Decretos nº 149 a 153/2013 de 04 de Julho de 2013. Decreto Municipal nº 154/2013 de 05 Julho de 2013.
Portaria Municipal nº 056/2013 de 06 de Julho de 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Cristiane Cedro dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 06 de julho, e finalizando em 06 de novembro de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
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| 09/07/2013 | 240 | 3 | Pregão Presencial 014/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza publica e correlatos.
Pregão Presencial 015/13. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores e maquinas, para o Município.
Pregão Presencial 016/13. Objeto: Compra parcelada de peças e pneus, para a manutenção corretiva e preventiva dos veículos pertencentes a frota da Administração.
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| 05/07/2013 | 239 | 3 | Errata de Publicação Oficial. Pregão Presencial nº 011/2013.
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| 04/07/2013 | 238 | 3 | Decreto nº 147/2013 de 01 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Chefe da Divisão de Licitação e Contratos, Símbolo CC-12 do Município Cafarnaum-Ba, e dá outras providências.
Decreto nº 148/2013 de 04 de Julho de 2013 - Convoca a 9° Conferência Municipal de Assistência Social.
Portaria Municipal nº 54/2013 de 01 de Julho de 2013 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Nívea Vilela de Souza Barreto, professora por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de julho, e finalizando em 30 de setembro de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
Portaria Municipal nº 55/2013 de 04 de Julho de 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano ao funcionário Sr. Orlando Miranda de Andrade, professor, tendo inicio em 03 de julho de 2013, e finalizando em 03 de julho de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
Extratos de Contrato – Maio/2013.
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| 28/06/2013 | 237 | 3 | Decreto nº 146/2013 de 28 de Junho de 2013 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município, e dá outras providências.
Portaria Municipal nº 053/2013 de 28 de Junho de 2013 - Exonera a Pedido a Servidora Srª. Daniela Aparecida Rantin Duarte, Enfermeira, Servidora Temporária, Investido no Cargo através de Aprovação no Processo Seletivo, Edital nº. 001/2012.
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