| 24/10/2019 | 1176 | 9 | DECRETO Nº 410/2019, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 - Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de CAFARNAUM, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/19
RESUMO DE CONTRATO Nº 0205/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 23/10/2019 | 1175 | 9 | Decreto Financeiro nº
009/19 de 02 de setembro 2019
- Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.163.500,00
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LEI Nº 40/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - APROVA O PLANO SETORIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO VISANDO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 22/10/2019 | 1174 | 9 | RESUMO DE CONTRATO PP Nº 025/2019-SRP
PORTARIA MUNICIPAL Nº 319/2019
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| 21/10/2019 | 1173 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 318/2019
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| 18/10/2019 | 1172 | 9 | LEI Nº 037/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - ALTERA ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 052/2016, QUE REGULAMENTA A CORPORAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAFARNAUM – GCMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 038/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cafarnaum a efetivar aquisição de bem imóvel – terreno urbano, localizado no Povoado de Recife de João de André, neste Município, para implantação de Equipamento Esportivo – Quadra Poliesportiva, e dá outras providências administrativas.
LEI Nº 039/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cafarnaum a efetivar aquisição de um imóvel rural – terreno, localizado nas proximidades do Povoado de Pedras, neste Município, que tem por finalidade a implantação de aterro sanitário simplificado, e dá outras providências administrativas
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| 17/10/2019 | 1171 | 9 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/19
RESUMO DE CONTRATO Nº 203/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
Portaria SMS nº 003 de 17 de outubro de 2019 - Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cafarnaum, e dá outras providências
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| 16/10/2019 | 1170 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019-SRP.
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| 14/10/2019 | 1169 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 317/2019.
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| 10/10/2019 | 1168 | 9 | EDITAL 001/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DOS TRABALHADORES DA ÁREA DE SAÚDE PARA COMPOR O C.M.S
Decreto nº 409.2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e da consulta e audiência públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Cafarnaum -Bahia, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º, e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
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| 08/10/2019 | 1167 | 9 | MUNICIPAL Nº 315/2019 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 316/2019 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 07/10/2019 | 1166 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 314/2019.
ATO COMPLEMENTAR Nº 018.2019 AO EDITAL Nº 001.2019 - Divulga resultado da votação, da eleição dos candidatos a Conselheiros (as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum e dá outras providências.
DECRETO Nº408/2019 07 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 03/10/2019 | 1165 | 9 | ATO COMPLEMENTAR 017 - EDITAL 001/2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 407/2019 DE 03 OUTUBRO DE 2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 471/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001/2019.
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| 02/10/2019 | 1164 | 9 | PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 007/2019 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO CONTRATO N° 0195/2019.
EXTRATO CONTRATO N° 0196/2019.
EXTRATO CONTRATO N° 0197/2019.
DECRETO Nº. 406/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Procurador Chefe, do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
INEXIBILIDADE Nº 046/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
CONTRATO Nº 202/19
ATO COMPLEMENTAR Nº 016 AO EDITAL Nº 001.2019 - Nomeia membros das Mesas Receptoras de Votos da eleição dos candidatos a Conselheiros (as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum e dá outras providências
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| 01/10/2019 | 1163 | 9 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 094/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 308/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 309/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 310/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 311/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 312/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 313/2019
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| 30/09/2019 | 1162 | 9 | Decreto Financeiro nº 008/19 de 01 de agosto 2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019
RESUMO DE CONTRATO CT 199/2019
RESUMO DE CONTRATO CT 198/2019
AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL PP 031/2019-SRP
ATO COMPLEMENTAR Nº 015 AO EDITAL Nº 001.2019 - Orienta quanto à nomeação de Fiscais para acompanhar a votação e a apuração das eleições dos candidatos a Conselheiros (as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum e dá outras providências
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| 27/09/2019 | 1161 | 9 | Edital Municipal nº. 004/2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao que dispõe o Art. 48º, parágrafo único, inciso I da Lei Complementar nº 101/00.
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| 26/09/2019 | 1160 | 9 | Portaria SMS n° 002.2019 de 17 de stembro de 2019 - Constitui a Comissão Eleitoral para Processo de Composição do Conselho Municipal de Saúde do Municipio de Cafarnaum, Bahia e dá outras providências,
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| 25/09/2019 | 1159 | 9 | ERRATA DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº007/2019.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 0188/2019.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 0190/2019.
Republicação Com Correção do Edital Municipal nº. 003/2019
DECRETO N.º 405/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê de Execução do Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Cafarnaum e dá outras providências
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº. 403/2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 029 de 2015 do município de Cafarnaum, e dá outras providências
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| 24/09/2019 | 1158 | 9 | AVISO DE RECONVOCAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019.
ATO COMPLEMENTAR Nº 014 AO EDITAL N° 001/2019
AVISO DE RECONVOCAÇÃO PP 022/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 028/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP Nº 028/2019
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| 23/09/2019 | 1157 | 9 | DECRETO Nº. 404/2019 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
ATA REG. DE PREÇOS 025/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019/SRP.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 003/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 470/2018.
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