| 13/04/2021 | 1456 | 11 | DECRETO Nº 068/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.389, DE 12 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 12/04/2021 | 1455 | 11 | AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.
CREDENCIAMENTO 001 2021 - 0057A
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| 09/04/2021 | 1454 | 11 | DECRETO Nº 067/2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021. “ALTERA DISPOSITIVO QUE INDICA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 08/04/2021 | 1453 | 11 | DECRETO MUNICIPAL Nº 066/2021, DE 08 ABRIL DE 2021.
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| 07/04/2021 | 1452 | 11 | EXTRATO CONTRATO 0056 - MARÇO/2021 - SERVIÇOS MÉDICOS DR. DANILO KELLER EIRELI.
6º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 0001/2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 022/2021 DE 07 DE ABRIL 2021.
DECRETO Nº. 065/2021 DE 07 DE ABRIL 2021.
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| 06/04/2021 | 1451 | 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0084_MARÇO_2021 - A. S. VIANA COSTA DANTAS - AUTO POSTO AUGUSTU’S.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 021/2021 DE 06 DE ABRIL 2021.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL Nº 015/2021 DE 17 DE MARÇO 2021.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL Nº 019/2021 DE 31 DE MARÇO 2021.
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 107/2020.
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| 05/04/2021 | 1450 | 11 | DECRETO Nº 064, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.358, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 0058/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0072/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 0067/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0085/2021.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 107/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 0068/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0089/2021.
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| 01/04/2021 | 1449 | 11 | DECRETO Nº. 062/2021 DE 01 DE ABRIL 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, SUPRIMENTO, MANUTENÇÃO E ESTOQUE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 063, DE 01 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO EMERGÊNCIA IMPORTÂNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVI´RUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NOS DECRETOS DO ESTADO DA BAHIA NºS 20.311/2021, 20.333/2021 E 20.348/2021, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 31/03/2021 | 1448 | 11 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0004/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 - SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0077/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021/SRP
PORTARIA MUNICIPAL Nº 018/2021 DE 31 DE MARÇO 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 019/2021 DE 31 DE MARÇO 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 020/2021 DE 31 DE MARÇO 2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0076/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021/SRP.
DECRETO Nº. 061/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº. 060/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 020/2021, DE 31 DE MARÇO 2021.
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 - SRP
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PPRP_0006_2021 - COMBUSTIVEL TRANSITO.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PPRP_0007_2021 - SISTEMA DE COMPRAS.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 0012_MARÇO_2021 - LOCAÇÃO DE SISTEMAS.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 0010_MARÇO_2021 - POUSADA TFD.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 0011_MARÇO_2021 - DIARIO OFICIAL.
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| 30/03/2021 | 1447 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 - SRP.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - ‘DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DO MANDATO TAMPÃO NO BIÊNIO 2021/2022, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 415/2019, 420/2019 E 426/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’
EXTRATOS DE CONTRATOS - MARÇO 2021.
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| 29/03/2021 | 1446 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 - SRP.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO 0002/2021 - MARÇO DE 2021.
5º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 0001/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS - 5º CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 0001/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS - 4º CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 0001/2021.
EXTRATOS - DISPENSAS, INEXIBILIDADES - MARÇO/2021
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| 26/03/2021 | 1445 | 11 | DECRETO Nº 058.2021 DE 26 DE MARÇO DE 2021 - FIXA DIRETRIZES E DESIGNA EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/03/2021 | 1444 | 11 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.
DECRETO Nº 056/2021 DE 25 DE MARÇO DE 2021 - ANTECIPA O FERIADO MUNICIPAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, COMO MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 057/2021 DE 25 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/03/2021 | 1443 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 016/2021, 22 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E INSTITUIÇÕES CONVENIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 017.2021 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/03/2021 | 1442 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 001.2021 -ABRE CRÉDITO SUPLAMENTAR
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0003/2021
DECISÃO_IMPUGNAÇÃO_PREGÃO PRESENCIAL_0009_2021
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| 18/03/2021 | 1441 | 11 | LEI Nº 057/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 058/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
DECRETO Nº.054/2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 055 /2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 - SRP.
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| 17/03/2021 | 1440 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 015/2021, DE 17 DE MARÇO 2021.
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| 16/03/2021 | 1439 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.
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| 15/03/2021 | 1438 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 014/2021, DE 15 DE MARÇO 2021 - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 012 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO CONVERTIDA EM PECÚNIA.
AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021
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| 12/03/2021 | 1437 | 11 | 4º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 0001/2021.
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