| 13/02/2023 | 1817 | 13 | PORTARIA Nº 195.2023 - Concede Licença Prêmio.
PORTARIA Nº 196.2023 - Conceder Licença Prêmio.
DECRETO Nº. 300/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº. 301/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, ENGENHARIA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº. 302/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE INSPEÇÃO RURAL E PROGRAMAS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 197/2023 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO
CREDENCIADOS- CRED 022/2023
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| 09/02/2023 | 1816 | 13 | OFÍCIO Nº. 046/2023.
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| 08/02/2023 | 1815 | 13 | DECRETO Nº 297/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 297/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL -CRAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 298.2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL -CRAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 299.2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 06/02/2023 | 1814 | 13 | ERRATA Nº 01/2023 AO DECRETO Nº 294/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 “QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 03/02/2023 | 1813 | 13 | RESOLUÇÃO CMS Nº 001.2023.
DECRETO Nº 295.2023 DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, E AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM- BA., E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 296.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, ENGENHARIA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2023.
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| 02/02/2023 | 1812 | 13 | DECRETO Nº. 294/2023 DE 02 JUNHO DE 2023“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 01/02/2023 | 1811 | 13 | DECRETO Nº 290.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 291.2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
OFÍCIO Nº. 037/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO E INDICAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM.
DECRETO Nº 292.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº. 293/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 “NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO POR RENÚNCIA DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 31/01/2023 | 1810 | 13 | AVISO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
DECRETO Nº 289.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 30/01/2023 | 1809 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
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| 27/01/2023 | 1808 | 13 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 194 /2023 DE 27 DE JANEIRO DE 2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, O SR. ENOQUE ALEXANDRE DOS SANTOS, ELETRICISTA POR UM PERÍODO DE (03) TRÊS MESES, TENDO INÍCIO EM 02 DE JANEIRO DE 2023, COM FINAL EM 02 DE ABRIL DE 2023, LICENÇA CONCEDIDA COM BASE NO ART. 102 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI 11/1997.
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| 26/01/2023 | 1807 | 13 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 008/2023 - RESUMO DE CONTRATO Nº 008/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº C0001/2023.
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| 25/01/2023 | 1806 | 13 | PORTARIA Nº193.2023.CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL CERTIFICA QUE AS ATIVIDADES DE OPERAÇÃO 107833-69 NÚMERO SICONV 914547, CERTIFICA QUE AS ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA PRAÇA NA SEDE DO MUNICIPIO,
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| 24/01/2023 | 1805 | 13 | DECRETO Nº 288.2023 “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA DE FATIMA DUARTE DA SILVA, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 23/01/2023 | 1804 | 13 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 286.2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA JORNADA PEDAGÓGICA 2023.
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| 20/01/2023 | 1803 | 13 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
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| 19/01/2023 | 1802 | 13 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 015-2022, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 016-2022, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPERAVIT Nº 017-2022, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
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| 17/01/2023 | 1801 | 13 | DECRETO Nº 287.2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/01/2023 | 1800 | 13 | EDITAL DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO 01.
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| 12/01/2023 | 1799 | 13 | 2º PROCESSO DE CHAMAMENTO_CREDENCIAMENTO_007-2022
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| 10/01/2023 | 1798 | 13 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0134/2022.
DECRETO Nº 281/2023 - Dispõe sobre a gestão e operação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC e da outras providências.
DECRETO Nº 282.2023 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador da Vigilância Epidemiológica -VIEP do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências."
DECRETO Nº 283.2023 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador (a) das Equipes de Saúde da Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
DECRETO Nº 284.2023 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador (a) das Equipes de Saúde da Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
DECRETO Nº 285.2023 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador (a) da Vigilância Epidemiológica -VIEP do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
DECRETO Nº 286.2023 - Aprova o Plano Municipal de Educação Ambiental do Municipal de Cafarnaum (PEAC), nos termos da Lei Municipal nº 024/2015, e dá outras providências.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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