| 05/08/2011 | 56 | 1 | Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 019/2011 - Objeto: Aquisão de Gêneros Alimentícios para merenda escolar.
Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 020/2011 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (Computador, notebook, data show, scanner, monitor lcd, teclado, mouse, e impressora).
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| 03/08/2011 | 55 | 1 | Decreto Municipal nº 581/2011, de 29 de Julho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do CDF - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 582/2011, de 29 de Julho de 2011 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio para Concessão de Empréstimos a Servidores Públicos Municipais.
Decreto Municipal nº 583/2011, de 02 de Agosto de 2011 - Dispõe Sobre Convocação de Candidatos Aprovados em Processo Seletivo, e dá Outras providências.
Portaria Municipal nº 481/2011, de 20 de Julho 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Renata Pires Santos, Auxiliar de Serviços Gerais.
Portaria Municipal nº 482/2011, de 01 de Agosto de 2011 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. João Bosco da Silva, Gari.
Portaria Municipal nº 483/2011, de 01 de Agosto de 2011 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Gisvaldo Alves do Nascimento, Auxiliar de Serviços Gerais.
Portaria Municipal nº 484/2011, de 01 de Agosto de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Raquel Souza Góis Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais.
Portaria Municipal nº 485/2011, de 01 de Agosto de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Delma Xavier Ferreira, Professora.
Portaria Municipal nº 486/2011, de 01 de Agosto de 2011 - Concede Licença para tratamento de Saúde ao Sr. Orlando Jose dos Santos, Professor.
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| 02/08/2011 | 54 | 1 | Extrato de Contrato - Pregão Presencial n° 015/2011 - (Contratada: Sérgio Augusto Souza Nogueira Me.)
Ato: Aviso de Homoligação Pregão n° 015/2011 - Objeto: Contratação de serviços de Hospedagem e Alimentação (Refeições e Lanches), para servidores e prestadores de serviços dentro do Municipio de Cafarnaum - Ba (Contratada: Sérgio Augusto Souza Nogueira Me.)
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| 01/08/2011 | 53 | 1 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial n° 014/2011. (Contratada: Santana e Barbosa Ltda.).
Aviso de Homologação. Pregão Presencial n° 014/2011. Objeto: Aquisição de materiais de recursos didático-pedagógicos, destinados a atender a demanda das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cafarnaum, durante o exercício de 2011. (Contratada: Santana e Barbosa Ltda.).
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| 29/07/2011 | 52 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.
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| 28/07/2011 | 51 | 1 | Extrato de Aditivo ao Contrato - Carta Convite n°. 019/2011 - Objeto: Pelo presente Termo Aditivo fica acrescido o valor do contrato para execução das obras e serviços de pavimentação com paralelepípedos em vias públicas na sede do Município, na travessa Cafarnaum e na primeira travessa Roberto Santos (Contratada: Inprojec Incorporação Projetos e Construção Ltda)
Aviso de Adiamento. Pregão Presencial nº 018/2011. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de frutas, verduras, carnes e derivados para diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Cafarnaum - BA.
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| 25/07/2011 | 50 | 1 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 016/2011 - Objeto: Aquisição de gás de cozinha, destinado as diversas Secretarias Municipais de Cafarnaum - Bahia.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 017/2011 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no Fornecimento de material de higiene e limpeza para Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Cafarnaum - BA.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 018/2011 - Objetivo: Seleção de melhor proposta visando a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de frutas, verduras, carnes e derivados para diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Cafarnaum - BA.
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| 22/07/2011 | 49 | 1 | Extrato de Contrato - Pregão Presencial n° 011/2011 - (Contratada: Oficina Santos).
Ato - Aviso de Homologação - Pregão 11/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças de poços tubulares do município de Cafarnaum-BA. (Empresa: Oficina Santos)
Extrato de Contrato - Pregão Presencial n° 011/2011 - (Contratada: Hailton T VAZ).
ATO: Aviso de Homologação - Pregão n° 011/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de poços tubulares do município de Cafarnaum-Ba (Empresa: Hailton T VAZ)
Ato: Aviso de Homologação - Pregão n° 012/2011 - Objeto: Aquisição de Móveis, destinados a atender a demanda das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cafarnaum, durante o Exercício de 2011. (Empresa: Almeida e Braga Comércio e Representações Ltda).
Extrato de Contrato - Pregão Presencial n° 012/2011 - (Contratada: Almeida e Braga Comércio e Representações LTDA)
Extrato de Contrato - Tomada de Preços n° 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma de prédios escolares municipais (Contratado: Master Serviços Técnicos LTDA).
Extrato de Contrato - Tomada de Preço n° 002/2011 - Objeto: Contração de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma de prédios escolares municipais.(Contratada: Master Serviços Técnicos LTDA).
Ato: Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços n° 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma de prédios escolares municipais (Empresa Contratada: Master Serviços Técnicos LTDA).
Republicação Referente ao Anexo II do RGF 1° Quadrimestre de 2011.
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| 12/07/2011 | 48 | 1 | Portaria Municipal nº. 480/2011 de 12 de Julho 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Gilvânia Oliveira dos Santos, Agente de Saúde, por um período de (04) quatro meses, a contar de 12 de julho á 12 de novembro de 2011, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
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| 08/07/2011 | 47 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 014/2011. Objeto: Aquisição de materiais de recursos didático-pedagógicos, destinados a atender a demanda das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cafarnaum, durante o exercício de 2011.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 15/2011. Objeto: Contratação de serviços de hospedagem e alimentação (refeições e lanches), para servidores e prestadores de serviços dentro do Município de Cafarnaum-BA.
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| 05/07/2011 | 46 | 1 | Extrato de Contrato - Tomada de Preço n° 001/2011 - Objeto: Prestação de Serviços de Construção Civil, para construção de uma Quadra Polesportiva, de um Teatro e um Anexo para Admnistração, Refeitorio e Diretoria no Colégio Modelo, na Sede do Município de Cafarnaum - Ba (Contratado: Status Construções Ltda)
Ato: Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço - n° 001/2011 - Objeto: Prestação de Serviço de Construção Civil, para Construção de uma Quadra Poliesportiva, de um Teatro e um Anexo para Administração, Refeitório e Diretoria, no Colégio Modelo, na Sede do Municipio de Cafarnaum - Ba (Empresa: Status Construções Ltda)
Decreto Municipal nº 580/2011, de 01 de Julho de 2011 - Dispõe sobre convocação de Candidatos Aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
Portaria Municipal nº 474/2011, de 01 de Julho de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Lucivan Ferrreira Gaspa.
Portaria Municipal nº 475/2011, de 01 de Julho de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Raquel Rosa de Souza.
Portaria Municipal nº 476/2011, de 01 de Julho de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª Geane Ferreira Bastos Barreto.
Portaria Municipal nº 477/2011, de 01 de Julho de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Marielza Oliveira dos Anjos.
Portaria Municipal nº 478/2011, de 01 de Julho de 2011 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao funcionário Sr. Nilton Cesar da Silva Santos.
Portaria Municipal nº 479/2011, de 01 de Julho de 2011 - Concede Licença para tratar de interesse particular a funcionário Srª Eleneuma Santos Brasil Silva.
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| 30/06/2011 | 45 | 1 | Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 012/2011 - Objeto: Aquisição de Móveis, Destinados a Atender a Demanda das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cafarnaum, durante o exercício de 2011.
Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 013/2011 - Objeto: Aquisição de gás de cozinha, destinado as diversas Secretarias Municipais de Cafarnaum - Bahia.
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| 29/06/2011 | 44 | 1 | Decreto Municipal nº 579/2011, de 29 de Junho de 2011 - Torna sem efeito o Decreto de nº 577, e dá outras providencias.
Portaria nº 01/2011 - Convoca a 3ª Conferência Municipal de Saúde de Cafarnaum conforme determinação legal do Decreto 567/2011 do Prefeito Municipal.
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| 21/06/2011 | 43 | 1 | Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma de prédios escolares e municipais.
Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 011/2011 - Objeto: Contratação de empresa manuteção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de preços tubularesdo Municipio de Cafarnaum-Ba.
Lei nº 061 de 10 de Junho de 2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.
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| 16/06/2011 | 42 | 1 | Decreto Municipal nº 578/2011, de 16 de Junho de 2011 - Dispõe sobre Proibições diversas e dá outras providencias.
Decreto nº 567/2011 - Convocada a III Conferência de Saúde do Município para o dia 20 de julho de 2011.
Decreto Municipal nº. 576/2011 de 14 de Junho de 2011 - Decreta Feriado Municipal os dias; 18, 20, e 24 do corrente mês em virtude dos Festejos Juninos.
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| 14/06/2011 | 41 | 1 | Decreto Municipal nº 577/2011, de 13 de Junho de 2011 - Nomeia para a Função de Secretário Municipal de Transportes, o Sr. Itamar Teixeira dos Anjos.
Republicação do Decreto Municipal nº 576/2011, de 14 de Junho de 2011 - Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providencias.
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| 13/06/2011 | 40 | 1 | Decreto Municipal nº 575/2011, de 10 de Junho de 2011 - Dispõe sobre antecipação da feira livre e dá outras providencias.
Decreto Municipal nº 576/2011, de 14 de Junho de 2011 - Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providencias.
Portaria Municipal nº 470/2011, de 25 de Maio 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Patrícia de Almeida Góis, Técnica de Enfermagem.
Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 001/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviço de Construção Civil, para Construção de uma Quadra Poliestortiva, e um Anexo para Administração, Refeitório e Diretoria, no Colégio Modelo, na Sede do Município de Cafarnaum - BA.
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| 07/06/2011 | 39 | 1 | Decreto Municipal nº. 568/2011, de 01 de Junho de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenador Pedagógico, Símbolo D.A.II, o Sr. Alex Novaes do Nascimento.
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| 02/06/2011 | 38 | 1 | Portaria Municipal nº 471/2011, de 01 de Junho 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Rainecia Jesus Costa, Gari.
Portaria Municipal nº 472/2011, de 01 de Junho de 2011 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Rosemiro de Souza Filho, Agente de Tributos.
Portaria Municipal nº 473/2011, de 01 de Junho de 2011 - Concede Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Srª. Jucélia de Souza Carvalho, Auxiliar de Serviços Gerais.
Permuta 37/2011, de 01 de Junho de 2011 - Transfere, a pedido, a Srª. Tina Graciela dos Reis Alexandre dos Santos da Escola Rui Barbosa - Beca para a Escola Coriolano Neves Guimarães - sede onde a mesma prestará serviços por tempo indeterminado.
Permuta 38/2011, de 01 de Junho de 2011 - Transfere, a pedido, a Srª. Rosineide Barbosa Gomes, Auxiliar de Serviços Gerais, da Escola Coriolano Neves Guimarães - sede para a Escola Rui Barbosa - Beca, onde a mesma prestará serviços por tempo indeterminado.
Decreto Municipal nº 569/2011, de 01 de Junho de 2011 - Exonera da Função de Coordenador Pedagógico Símbolo D.A.II, o Sr. Mauro Junior Francisco da Cruz.
Decreto Municipal nº 570/2011, de 01 de Junho de 2011 - Exonera da Função de Coordenador Pedagógico Símbolo D.A.II, o Sr. Welber Silva dos Santos.
Decreto Municipal nº 571/2011, de 01 de Junho de 2011 - Exonera da Função de Coordenadora Pedagógica Símbolo D.A.II, a Srª. Livinia Consuelo Valois Coutinho.
Decreto Municipal nº. 572/2011, de 01 de Junho de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenador Pedagógico, Símbolo D.A.II, o Sr. Mauro Junior Francisco da Cruz.
Decreto Municipal nº. 573/2011, de 01 de Junho de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Livinia Consuelo Valois Coutinho.
Decreto Municipal nº. 574/2011, de 01 de Junho de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenador Pedagógico, Símbolo D.A.II, o Sr. Welber Silva dos Santos.
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| 30/05/2011 | 37 | 1 | Republicação - Portaria Municipal nº. 464/2011, de 02 de Maio 2011 - Concede Licença para Exercer Mandato Sindical, ao Sr. João Fernandes Bandeira.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre 2011.
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