PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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Data PublicaçãoAno BaseDescriçãoRepublicaçãoOpções
17/05/2023DECRETO FINANCEIRO Nnº 04-2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.Não
10/05/2023HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CC 001/2023Não
09/05/2023ERRATA - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 198-2022Não
08/05/2023EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 198-2022.Não
03/05/2023EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 0111-2021.Não
03/05/2023DISTRATO DO CONTRATO Nº 99/2020Não
02/05/2023TERMO DE DISTRATO DA CESSÃO DE SERVIDORANão
26/04/2023EXTRATO DE CONTRATO 065/2023 CRED 007/2022Não
20/04/2023EXTRATOS CONTRATOS 047/2023, 048/2023 E 049/2023 - CRED 001/2023.Não
12/04/2023EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 055/2023.Não
11/04/2023EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 093-2022Não
11/04/2023EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 087-2021Não
10/04/2023EXTRATO DO CONTRATO Nº 116-2023.Não
29/03/2023RESUMO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 002/2023Não
28/03/2023EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 086-2021Não
27/03/2023DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 01.2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.Não
20/03/2023EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 274-2022.Não
09/03/2023DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 019-2022 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.772.990,19 (HUM MILHÃO SETECENTOS E SETENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS)PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADASNão
09/03/2023DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 018-2022 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 4.594.109,92 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS:Não
03/03/2023I TERMO ADITIVO - 050 2022 TP 003/2021Não
02/03/2023EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 274-2022.Não
27/02/2023EXTRATOS DE CONTRATOS.Não
27/02/2023TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA-ME AO MUNICIPIO DE CAFARNAUM –BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGINAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.”Não
27/02/2023EXTRATO DE CONTRATO-FASITECNão
03/02/2023PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2023.		Não
01/02/2023EXTRATOS DE CONTRATOS.Não
26/01/2023RESUMO DE CONTRATO Nº C0001/2023.Não
26/01/2023EXTRATOS DE CONTRATOS.Não
10/01/2023EXTRATOS DE CONTRATOS.Não
10/01/2023EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0134/2022.Não
03/01/2023EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 008-2022.Não
28/12/2022EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 001-2022.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 002-2022.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 003-2022.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 005-2022.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 007-2022.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 006-2022.		Não
20/12/2022EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 220-2022Não
12/12/2022EXTRATO DE CONTRATO Nº 0222/2022.Não
12/12/2022EXTRATO DE CONTRATO Nº 0222/2022Não
01/12/2022DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 0139/2022 - RESUMO DE CONTRATO Nº 0219/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 232/2022.		Não
29/11/2022ATA E CONTRATO 201/2022 - PE 005/2022Não
25/11/2022LICENÇA UNIFICADA Nº 013-2022 - OURO VERDE ART. 1º. - CONCEDER LICENÇA UNIFICADA – LU A EMPRESA, OURO VERDE COMERCIO DE FERTILIZANTES E REPRESENTACOES LTDA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB Nº. 14.390.801/0002-04, LOCALIZADO NA AVENIDA DO CONTORNO 101 A CENTRO CAFARNAUM -BA CEP:44.880-000, ESTANDO APTO A DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES PERTENCENTE GRUPO E3: ESTOCAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS / TERMINAIS DE PRODUTOS AGRÍCOLAS INDUSTRIALIZADOS DE ACORDO AO CÓDIGO DE ATIVIDADE DA RESOLUÇÃO CEPRAM 4.579/2018,Não
22/11/2022CONTRATO Nº 220/2022 PE 022/2022.Não
16/11/2022EXTRATO DO CONTRATO 217-2022Não
09/11/2022EXTRATO DE CONTRATO.Não
08/11/2022EXTRATO DE CONTRATO.Não
08/11/2022EXTRATOS DE CONTRATOS.Não
07/11/2022EXTRATOS DE CONTRATOS.Não
07/11/2022ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO PP 028/2022Não
24/10/2022I TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 146/2022.
I TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 147/2022.		Não
24/10/2022DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EXCESSO Nº 011-2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE 150.500,00 (CENTO E CINQUENTA MIL E QUINHENTOS REAIS)Não
24/10/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 09.2022 -ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ART.1º FICA ABERTO UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2.579.000,00 ( DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL), PARA SUPLEMENTAÇÃO E DOTAÇÕES.Não
17/10/2022I TEMRO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 183/2021 Não
11/10/2022EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. C0055/2022.Não
07/10/2022EXTRATOS DE CONTRATOS.Não
07/10/2022EXTRATOS DE CONTRATOS.Não
04/10/2022RESUMO DE CONTRATO Nº 217/2022.Não
14/09/2022CONTRATO CORRIGIDO PP 021/2022.Não
12/09/2022CONTRATOS Nº 199 e 200 do PP 025/2022.Não
06/09/2022ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 024/2022 - CONTRATO 198/2022Não
06/09/2022EXTRATO DE CONTRATONão
06/09/2022EXTRATOS DE CONTRATONão
06/09/2022III TERMO ADITIVO - PRAZO ARRUDANão
02/09/2022EXTRATO DO CONTRATO 0194/2022Não