| 02/06/2016 | | RELATÓRIO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Mês de Abril de 2016 | Não | |
| 11/07/2014 | | ERRATA 008/2014 | Não | |
| 17/06/2014 | | Publicação Anexos Contábeis do Balanço Anual 2013 | Não | |
| 11/03/2014 | | EDITAL 001/2014 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROGRAMA DE ESPORTE E DE LAZER - PELC NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM - BA.
| Não | |
| 24/10/2013 | | Errata do Edital nº 001/2013 | Não | |
| 23/09/2013 | | EDITAL Nº 001/2013 - SELEÇÃO DE MONITORES RESPONSÁVEIS PELO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAFARNAUM BAHIA CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO. | Não | |
| 23/09/2013 | | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAFARNAUM – BAHIA. ANO 2012. | Não | |
| 23/08/2013 | | ERRATA 019/2013 DE 22 DE AGOSTO DE 2013. | Não | |
| 05/08/2013 | | ERRATA 018/2013 DE 05 DE AGOSTO DE 2013 | Não | |
| 17/05/2013 | | ERRATA 013/2013 | Não | |
| 02/05/2013 | | Aviso da Chamada Pública n° 001/2013 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios originários da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atender aos alunos matriculados na rede publica de ensino em conformidade com o programa nacional de alimentação ESCOLAR/PNAE para o município de Cafarnaum/BA. | Não | |
| 15/01/2013 | | Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) - Exercício 2013.
| Não | |
| 15/01/2013 | | Programação da Receita e outros.
| Não | |
| 12/09/2012 | 016/2012 | Edital Municipal nº. 016/2012. de 11 de Setembro de 2012 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias. | Não | |
| 16/08/2012 | 01/2012 | Edital nº. 01/2012 - Ato Complementar 006 - Faz correção da questão 14 e convoca candidatos que atingiram 60% das questões, após correção do Gabarito . | Não | |
| 15/08/2012 | 01/2012 | Edital nº. 01/2012 - Ato Complementar 003 - Divulga gabarito da Prova Escrita do Processo seletivo para Conselheiro Tutelar. | Não | |
| 07/08/2012 | 01/2012 | Secretaria Municipal de Assistência Social - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Edital nº. 01/2012 - Ato Complementar 001 - Prorroga Inscrição e regulamenta próxima etapa para função do Conselheiro Tutelar | Não | |
| 24/04/2012 | | Publicação Anexos Contábeis 2011.
| Não | |
| 27/01/2012 | 001/2012 | Aviso de Chamada Pública nº 001/2012 - Objeto: a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. | Não | |
| 12/08/2011 | | Ato: Aviso de Homologação Pregão n° 016/2011 - Objeto: Aquisição de Gás de cozinha destinado as diversas Secretarias Municipais de Cafarnaum - Bahia (Empresa: Silvaneto Matos de Santana) | Não | |