| 02/10/2019 | | ATO COMPLEMENTAR Nº 016 AO EDITAL Nº 001.2019 - Nomeia membros das Mesas Receptoras de Votos da eleição dos candidatos a Conselheiros (as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum e dá outras providências | Não | |
| 02/10/2019 | | DECRETO Nº. 406/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Procurador Chefe, do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 01/10/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 313/2019 | Não | |
| 01/10/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 308/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 309/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 310/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 311/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 312/2019 | Não | |
| 30/09/2019 | | ATO COMPLEMENTAR Nº 015 AO EDITAL Nº 001.2019 - Orienta quanto à nomeação de Fiscais para acompanhar a votação e a apuração das eleições dos candidatos a Conselheiros (as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum e dá outras providências | Não | |
| 30/09/2019 | | Decreto Financeiro nº 008/19 de 01 de agosto 2019 | Não | |
| 27/09/2019 | | Edital Municipal nº. 004/2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao que dispõe o Art. 48º, parágrafo único, inciso I da Lei Complementar nº 101/00. | Não | |
| 26/09/2019 | | Portaria SMS n° 002.2019 de 17 de stembro de 2019 - Constitui a Comissão Eleitoral para Processo de Composição do Conselho Municipal de Saúde do Municipio de Cafarnaum, Bahia e dá outras providências, | Não | |
| 25/09/2019 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº. 403/2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 029 de 2015 do município de Cafarnaum, e dá outras providências | Não | |
| 25/09/2019 | | DECRETO N.º 405/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê de Execução do Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Cafarnaum e dá outras providências | Não | |
| 25/09/2019 | | Republicação Com Correção do Edital Municipal nº. 003/2019 | Não | |
| 24/09/2019 | | ATO COMPLEMENTAR Nº 014 AO EDITAL N° 001/2019 | Não | |
| 23/09/2019 | | DECRETO Nº. 404/2019 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
| 20/09/2019 | | DECRETO Nº. 403/2019, DE 20 DE STEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 029 de 2015 do município de Cafarnaum, e dá outras providências | Não | |
| 19/09/2019 | | Edital Municipal nº. 003/2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o §4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias. | Não | |
| 13/09/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 307/2019. | Não | |
| 13/09/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 306/2019. | Não | |
| 09/09/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 305/2019 | Não | |
| 05/09/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 304/2019 | Não | |
| 04/09/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 303/2019. | Não | |