PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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07/10/2021DECRETO Nº. 147/2021, DE 07 DE OUBUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
07/10/2021DECRETO Nº. 146/2021 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
07/10/2021DECRETO Nº 145 DE 2021Não
05/10/2021DECRETO 058/2021Não
05/10/2021DECRETO Nº. 144/2021 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AUTORIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
05/10/2021DECRETO N° 143.2021Não
05/10/2021PORTARIA Nº 060.2021Não
01/10/2021DECRETO Nº. 142/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM- BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
01/10/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 59/2021 DE 01 DE OUTUBRO 2021.Não
29/09/2021DECRETO Nº 141, 29 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CÁSSIO ALMEIDA BROTAS DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO, COM SUA REDESIGNAÇÃO AO CARGO DE FISCAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/09/2021DECRETO Nº 140, 29 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/09/2021 LEI Nº 066/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 “INSTITUI O “DIA DOS EVANGÉLICOS” NO MUNICÍPIO CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
24/09/2021DECRETO Nº 139, 24 DE SETEMBRO DE 2022. DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLAUTIDES SOARES DE OLIVEIRA, PROFESSORA E EX-VEREADORA DESTE MUNICÍPIO.
Não
24/09/2021EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA DE Nº 003.2021Não
23/09/2021RESOLUÇÃO CMS Nº 003.2021.Não
21/09/2021DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AGOSTO 2021.Não
17/09/2021DECRETO Nº 138/2021, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
16/09/2021PORTARIA Nº 058/2021 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DECORRENTES DE PROGRAMAS FEDERAIS, VACÂNCIA E INSUFICIÊNCIA DE CARGOS NO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM - BA, NOMEIA SEUS RESPECTIVOS MEMBROS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Não
16/09/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 057/2021, DE 16 DE SETEMBRO 2021.Não
16/09/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 056/2021, DE 16 DE SETEMBRO 2021.Não