PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/10/2021RESOLUÇÃO CMS N° 005Não
21/10/2021PORTARIA Nº 002.2021-SMSFICA CONVOCADA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAFARNAUM, BAHIA, CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL DO DECRETO N° 153.2021 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.Não
21/10/2021ERRATA Nº 08/2021.Não
19/10/2021Republicação com correções da Resolução nº004.2021-CME.Sim
19/10/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 001.2021-SMS - Refere relação de Estabelecimentos Farmacêuticos Públicos com assistência técnica farmacêutica na Rede de saúde do município.Não
19/10/2021DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO 2021.Não
19/10/2021LEI Nº 067.2021Não
15/10/2021DECRETO Nº 153/2021 - "CONVOCA PARA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAFARNAUM - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
15/10/2021DECRETO Nº 152/2021 - "Institui o plano de retorno às atividades presenciais na rede municipal de ensino, autoriza o retorno gradual das aulas e demais atividades de ensino presencial, e dá outras providências."Não
14/10/2021RESOLUÇÃO Nº 004.2021-CMS.Não
14/10/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CMENão
14/10/2021REGIMENTO DA ASSEMBLEIA ELEITORAL-CMENão
14/10/2021PARECER N° 004.2021-CME.Não
11/10/2021MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2021.Não
08/10/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 062/2021 DE 08 DE OUTUBRO 2021 ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PELA PORTARIA Nº 058/2021.Não
08/10/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 151/2021, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DO MANDATO TAMPÃO NO BIÊNIO 2021/2022, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 415/2019, 420/2019 E 426/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/10/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 061/2021 DE 07 DE OUTUBRO 2021.Não
07/10/2021DECRETO Nº. 150/2021, DE 07 DE OUBUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AOS DISTRITOS E POVOADOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
07/10/2021DECRETO Nº. 149/2021, DE 07 DE OUBUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) EXECUTIVO (A) DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
07/10/2021DECRETO Nº. 148/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não