DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
11/09/2018		DECRETO Nº. 287/2018 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.	Não
11/09/2018		PORTARIAS MUNICIPAIS Nº 203/2018 À 206/2018.	Não
06/09/2018		ERRATA Nº 05/2018 ÀS PORTARIAS Nº 192,193,194 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018,	Não
06/09/2018		PORTARIA Nº 202 /2018 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018	Não
06/09/2018		DECRETO Nº 286/2018 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.	Não
05/09/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº 200/2018 PORTARIA MUNICIPAL Nº 201/2018.	Não
03/09/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº 192/2018 PORTARIA MUNICIPAL Nº 193/2018 PORTARIA MUNICIPAL Nº 194/2018 PORTARIA MUNICIPAL Nº 195/2018 PORTARIA MUNICIPAL Nº 196/2018 PORTARIA MUNICIPAL Nº 197/2018 PORTARIA MUNICIPAL Nº 198/2018 PORTARIA MUNICIPAL Nº 199/2018.	Não
03/09/2018		DECRETO Nº 284/2018. DECRETO Nº.285/2018.	Não
31/08/2018		PORTARIA Nº 191/2018 DE 31 DE AGOSTO DE 2018.	Não
30/08/2018		RATIFICAÇÃO DO ATO.	Não
23/08/2018		Decreto Financeiro n° 007/2018 de 3 de Julho de 2018	Não
23/08/2018		Errata nº 04/2018 ao Decreto de nº 183 de 22 de agosto de 2018, “QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME – Plano Municipal de Educação, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
22/08/2018		DECRETO Nº. 183/2018 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.	Não
22/08/2018		PORTARIA Nº 190/2018 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.	Não
20/08/2018		DECRETO N° 282, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.	Não
14/08/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº 189/2018 DE 13 DE AGOSTO 2018.	Não
06/08/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº 188/2018, DE 06 DE AGOSTO DE 2018.	Não
03/08/2018		RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2018.	Não
02/08/2018		RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2018.	Não
02/08/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº 187/2018 DE 02 DE AGOSTO DE 2018.	Não
01/08/2018		DECRETO Nº. 281/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”	Não
31/07/2018		PORTARIAS Nº 185/2018 E 186/2018.	Não
27/07/2018		DECRETO Nº 280/2018 - "DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), PARA O MANDATO DE 2018 A 2021."	Não
25/07/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº. 184/2018 DE 25 DE JULHO DE 2018.	Não
24/07/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº 183/2018 DE 24 DE JULHO DE 2018.	Não
24/07/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº 182/2018 DE 24 DE JULHO DE 2018.	Não
23/07/2018		Decreto Financeiro n° 006/2018 de 1 de Junho de 2018	Não
23/07/2018		DECRETO Nº 279/2018 DE 23 JULHO DE 2018.	Não
17/07/2018		LEI N° 020/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Não
17/07/2018		LEIS Nº 018/2018 E 019/2018.	Não
12/07/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº 181/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018.	Não
10/07/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº 180/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018.	Não
10/07/2018		DECRETOS Nº 274/2018 À 278/2018.	Não
10/07/2018		DECRETO Nº 273/2018.	Não
10/07/2018		DECRETO Nº. 271/2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETORAS ESCOLARES DE MÉDIO E PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Não
06/07/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº 179/2018	Não
06/07/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº 178/2018	Não
06/07/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº 177/2018	Não
06/07/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº 176/2018	Não
05/07/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº 174/2018 DE 05 DE JULHO DE 2018 PORTARIA MUNICIPAL Nº. 175/2018 DE 05 DE JULHO DE 2018.	Não
29/06/2018		LEI Nº 018/2018 DE 29 DE JUNHO DE 2018 – “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Não
29/06/2018		LEI Nº 017/2018 DE 29 DE JUNHO DE 2018 - "INSTITUI E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS), DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, REVOGANDO-SE ÀS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, ESPECIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 08/97, DE 14/04/1997."	Não
28/06/2018		DECRETO FINANCEIRO Nº 005/2018.	Não
13/06/2018		DECRETO Nº 270/2018 - "DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Não
11/06/2018		PORTARIA Nº 173/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018.	Não
11/06/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº 172/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018.	Não
05/06/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº 171/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018.	Não
05/06/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº 170/2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018.	Não
05/06/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº 169/2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018.	Não
05/06/2018		DECRETOS Nº 268/2018 E 269/2018.	Não
05/06/2018		DECRETO Nº 267/2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018.	Não
30/05/2018		RATIFICAÇÃO DO ATO.	Não
29/05/2018		RATIFICAÇÃO DO ATO TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 002/2018 RESUMOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2018.	Não
25/05/2018		PORTARIAS Nº 167/2018 E 168/2018.	Não
24/05/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº. 166/2018 DE 24 DE MAIO DE 2018.	Não
23/05/2018		DECRETO FINANCEIRO N° 004/2018 DE 2 DE ABRIL DE 2018.	Não
23/05/2018		PORTARIA Nº 165 /2018 - “NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICO PARA O MUNICÍPIO. ”	Não
21/05/2018		DECRETO Nº 266/2018 - “DESAFETOS BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Não
17/05/2018		RATIFICAÇÃO DO ATO.	Não
16/05/2018		EDITAL MUNICIPAL Nº. 002/2018 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”	Não

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