| 02/10/2019 | | ATO COMPLEMENTAR Nº 016 AO EDITAL Nº 001.2019 - Nomeia membros das Mesas Receptoras de Votos da eleição dos candidatos a Conselheiros (as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum e dá outras providências | Não | |
| 02/10/2019 | | DECRETO Nº. 406/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Procurador Chefe, do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 01/10/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 313/2019 | Não | |
| 01/10/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 308/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 309/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 310/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 311/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 312/2019 | Não | |
| 30/09/2019 | | ATO COMPLEMENTAR Nº 015 AO EDITAL Nº 001.2019 - Orienta quanto à nomeação de Fiscais para acompanhar a votação e a apuração das eleições dos candidatos a Conselheiros (as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum e dá outras providências | Não | |
| 30/09/2019 | | Decreto Financeiro nº 008/19 de 01 de agosto 2019 | Não | |
| 27/09/2019 | | Edital Municipal nº. 004/2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao que dispõe o Art. 48º, parágrafo único, inciso I da Lei Complementar nº 101/00. | Não | |
| 26/09/2019 | | Portaria SMS n° 002.2019 de 17 de stembro de 2019 - Constitui a Comissão Eleitoral para Processo de Composição do Conselho Municipal de Saúde do Municipio de Cafarnaum, Bahia e dá outras providências, | Não | |
| 25/09/2019 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº. 403/2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 029 de 2015 do município de Cafarnaum, e dá outras providências | Não | |
| 25/09/2019 | | DECRETO N.º 405/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê de Execução do Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Cafarnaum e dá outras providências | Não | |
| 25/09/2019 | | Republicação Com Correção do Edital Municipal nº. 003/2019 | Não | |
| 24/09/2019 | | ATO COMPLEMENTAR Nº 014 AO EDITAL N° 001/2019 | Não | |
| 23/09/2019 | | DECRETO Nº. 404/2019 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
| 20/09/2019 | | DECRETO Nº. 403/2019, DE 20 DE STEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 029 de 2015 do município de Cafarnaum, e dá outras providências | Não | |
| 19/09/2019 | | Edital Municipal nº. 003/2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o §4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias. | Não | |
| 13/09/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 307/2019. | Não | |
| 13/09/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 306/2019. | Não | |
| 09/09/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 305/2019 | Não | |
| 05/09/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 304/2019 | Não | |
| 04/09/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 303/2019. | Não | |
| 03/09/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 302/2019 | Não | |
| 03/09/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 301/2019 | Não | |
| 03/09/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 300/2019 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 | Não | |
| 23/08/2019 | | Decreto Financeiro n° 007/19 de 01 de julho 2019 | Não | |
| 22/08/2019 | | LEI Nº 036/2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Cafarnaum, Bahia a celebrar Convênios e Contratos com Órgãos da Administração direta, indireta e Empresas Privadas no período de 2019 a 2020. | Não | |
| 06/08/2019 | | DECRETO Nº. 361/2019 - Dispõe sobre a nomeação da composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | Não | |
| 06/08/2019 | | ATO COMPLEMENTAR Nº 011 EDITAL DE Nº 001/2019 - Dispõe sobre a Divulgação do Julgamento dos RECURSOS interpostos sobre as questões da prova objetiva do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar, quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum
ATO COMPLEMENTAR Nº 12 AO EDITAL DE Nº 001.2019 - Dispõe sobre a publicação do resultado preliminar da prova escrita, após análise de recurso interposto, para os candidatos a Conselheiros (as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum
ATO COMPLEMENTAR Nº 13 AO EDITAL Nº 001.2019 - Dispoe sobre a publicação do resultado FINAL da prova escrita, para os candidatos a Conselheiros (as) Tutelares para o quadriêio 2020-2023, do Municipio de Cafarnaum e da outras providências | Não | |
| 05/08/2019 | | DECRETO Nº. 401/2019 DE 05 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
| 05/08/2019 | | DECRETO Nº. 400/2019 DE 05 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
| 05/08/2019 | | DECRETO Nº. 399/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Ensino, Projetos e Ações Pedagógicas do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 01/08/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 299/2019 | Não | |
| 01/08/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 298/2019 | Não | |
| 31/07/2019 | | DILIGENCIA 01/2019 | Não | |
| 30/07/2019 | | DECRETO Nº 398/2019 - Dispõe sobre a extinção do vínculo funcional do servidor EDILMAR SEIXAS ALMEIDA, em razão de falecimento, e dá outras Providências. | Não | |
| 29/07/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 297/2019 - Estabelecer o prazo para que todos os servidores que recebem benefícios e vantagens pela mudança de nível, em razão de titulação acadêmica, por Graduação e/ou Pós Graduação, apresentarem, junto ao Departamento de Recursos Humanos, o DIPLOMA e/ou CERTIFICADO de conclusão do curso de Graduação e/ou Pós-Graduação (devidamente reconhecido pelo MEC), em sua área de formação, sob pena de suspensão imediata destes benefícios e vantagens, com a devolução dos valores indevidamente percebidos. | Não | |
| 25/07/2019 | | Decreto Financeiro n°006/19 de 03 de junho 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor:de R$ 1.460.700,00. | Não | |
| 25/07/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 296/2019 - Estabelecer prazo máximo de 60 dias para todos os servidores que recebem gratificação de formação, apresentar o DIPLOMA (devidamente reconhecido pelo MEC) E/OU CERTIFICADO de conclusão do curso Superior, Pós Graduação, Mestrado ou Doutorado, sob pena de suspensão imediata desta gratificação. | Não | |
| 16/07/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 295/2019 | Não | |
| 15/07/2019 | | ATO COMPLEMENTAR 010 EDITAL 001/2019 - Dispõe sobre a publicação do resultado preliminar da prova escrita, para os candidatos a Conselheiros (as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum | Não | |
| 15/07/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 294/2019 | Não | |
| 08/07/2019 | | DECRETO Nº. 397/2019 DE 08 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 08/07/2019 | | DECRETO Nº. 396/2019 DE 08 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 08/07/2019 | | ATO COMPLEMENTAR 009 - EDITAL 001/2019 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO GABARITO DA PROVA, PARA OS CANDIDATOS A CONSELHEIROS(AS) TUTELARES PARA O QUATRIÊNIO 2020-2023, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM. | Não | |
| 08/07/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 285/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 286/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 287/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 288/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 289/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 290/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 291/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 292/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 293/2019. | Não | |
| 08/07/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 284/2019 DE 08 DE JULHO DE 2019 | Não | |
| 05/07/2019 | | ATO COMPLEMENTAR 008 - EDITAL: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE REALIZARAM A CAPACITAÇÃO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DA PROVA, PARA OS CANDIDATOS A CONSELHEIROS(AS) TUTELARES PARA O QUADRIÊNIO 2020-2023, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM. | Não | |
| 05/07/2019 | | DECRETO Nº. 395/2019 DE 05 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Planejamento de Compras e Distribuição do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 03/07/2019 | | DECRETO Nº. 394/2019 DE 03 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências | Não | |
| 28/06/2019 | | Decreto Financeiro nº 005/19 de 02 de maio 2019 | Não | |
| 25/06/2019 | | ATO COMPLEMENTAR 007 EDITAL 001/2019 “Dispõe sobre a publicação da lista definitiva de Candidatos com Inscrições deferidas, para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum”.
| Não | |
| 18/06/2019 | | ATO COMPLEMENTAR 006 - EDITAL 001/2019 - Dispõe sobre a republicação da lista preliminar de Candidatos com Inscrições deferidas, para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum | Não | |
| 18/06/2019 | | ATO COMPLEMENTAR 005 - EDITAL 001/2019 - Dispõe sobre a divulgação do Resultado dos Recursos Interpostos às inscrições indeferidas, para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum | Não | |
| 18/06/2019 | | DECRETO Nº. 393/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Técnico do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências | Não | |
| 12/06/2019 | | ATO COMPLEMENTAR 004 - EDITAL 001/2019 - Dispõe sobre a republicação da lista preliminar de Candidatos com Inscrições deferidas, para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum | Não | |
| 12/06/2019 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Institui o Código Sanitário do Município de Cafarnaum, e dá outras providências
LEI Nº 034/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária do Município de Cafarnaum e dá outras providências
LEI Nº 035/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Administração Pública de que trata o § 3º, do art. 37, da Constituição Federal, e dá nova redação aos artigos 33 e 34, da Lei Municipal nº 073/2012, que criar e disciplina a Ouvidoria Municipal, e dá outras providências | Não | |
| 11/06/2019 | | DECRETO Nº 392/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre Feriado Municipal, em comemoração aos festejos juninos, e dá outras providências.
| Não | |
| 11/06/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PARA REALIZAÇÃO DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL | Não | |
| 07/06/2019 | | DECRETO Nº 391/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Nomeia conselheiro Tutelar Suplente, em substituição ao período de férias de Conselheiro Tutelar Titular e dá outras providências | Não | |
| 07/06/2019 | | ATO COMPLEMENTAR 003 - EDITAL 001/2019 - Dispõe sobre a alteração do Calendário das Etapas da Eleição para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum | Não | |
| 06/06/2019 | | DECRETO Nº 390/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, POR FORÇA DE ACORDO JUDICIAL CELEBRADO PELAS PARTES E SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |