| 13/03/2012 | 535/2012 | Portaria Municipal nº 535/2012, de 08 de março de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Nancy Souza Gois, Professora, por um período de (03) três meses, a contar de 08 de março á 08 de junho de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
| Não | |
| 13/03/2012 | 536/2012 | Portaria Municipal nº 536/2012, de 08 de março de 2012 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Magno Leandro B. Almeida, Guarda Municipal, por um período de (03) três meses, a contar de 08 de março á 08 de junho de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
| Não | |
| 02/03/2012 | 631/2012 | Decreto Municipal nº. 631/2012 de 01 de Março de 2012 - Torna sem efeito os Decretos de nº 628 e 629/2012 e suas Publicações datadas de 01/03/2012, referente à nomeação para função de Diretora e Vice Diretor de Escola. | Não | |
| 02/03/2012 | 632/2012 | Decreto Municipal nº 632/2012, de 01 de Março de 2012 - Fica Nomeada para a Função de Diretora Escolar de Núcleo, das Escolas Municipais, Rui Barbosa, Manoel Loterio, e Luiz Viana Neto; Símbolo D.A II, a Srª. Elizanete Oliveira Brotas. | Não | |
| 02/03/2012 | 633/2012 | Decreto Municipal nº 633/2012, de 01 de Março 2012 - Fica nomeado para o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar de Núcleo; das Escolas Municipais, Rui Barbosa, Manoel Lotério, e Luiz Viana Neto, Símbolo D.A.III, o Sr. Francisco de Assis Ferreira de Souza | Não | |
| 02/03/2012 | 634/2012 | Decreto Municipal nº 634/2012, de 01 de Março 2012 - Fica nomeado (a) para o cargo em comissão de Vice-Diretora Escolar do Colégio Municipal Henrique Brito Filho, Símbolo D.A.III, a Srª. Valderleide Pinheiro dos Anjos. | Não | |
| 02/03/2012 | 635/2012 | Decreto Municipal nº 635/2012, de 02 de Fevereiro de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Concurso Público e Dá Outras providências. | Não | |
| 01/03/2012 | 627/2012 | Decreto Municipal nº 627/2012 de 29 de fevereiro de 2012 - Fica Exonerado da Função de Diretor Escolar, da Escola Municipal Edimario Neres de Souza; Símbolo D.A II, o Sr. Francisco de Assis Ferreira de Souza.
| Não | |
| 01/03/2012 | 628/2012 | Decreto Municipal nº 628/2012, de 29 de fevereiro 2012 - Fica nomeado para o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Municipal Edimario Neres de Souza, Símbolo D.A.III, o Sr. Francisco de Assis Ferreira de Souza.
| Não | |
| 01/03/2012 | 629/2011 | Decreto Municipal nº 629/2011 de 29 de fevereiro de 2012 - Fica Nomeado (a) para a Função de Diretora Escolar, das Escolas Municipais, Rui Barbosa, Manoel Loterio, e Edimario Neres de Souza; Símbolo D.A II, a Srª. Elizanete Oliveira Brotas.
| Não | |
| 01/03/2012 | 630/2012 | Decreto Municipal nº 630/2012 de 01 de Março 2012 - Fica nomeado (a) para o cargo em comissão de Vice-Diretora Escolar da Escola Municipal Professor Roberto Santos, Símbolo D.A.III, a Srª. Ione Pereira Boa Sorte.
| Não | |
| 01/03/2012 | 531/2012 | Portaria Municipal nº 531/2012 de 01 de Março de 2012 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Marcos Roberto Teles Cedro, Professor, por um período de (03) três meses, a contar de 01 de março á 31 de maio de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| Não | |
| 01/03/2012 | 532/2012 | Portaria Municipal nº 532/2012 de 01 de Março de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Ivani Gomes Brotas, Professora, por um período de (03) três meses, a contar de 01 de março á 31 de maio de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
| Não | |
| 01/03/2012 | 533/2012 | Portaria Municipal nº 533/2012 de 01 de março de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Eva Xavier Lima, Auxiliar de Enfermagem, por um período de (03) três meses, a contar de 01 de março á 31 de maio de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
| Não | |
| 01/03/2012 | 534/2012 | Portaria Municipal nº 534/2012 de 01 de março de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Rita de Cássia Cavalcante Cruz, Agente Administrativo, por um período de (03) três meses, a contar de 01 de março á 31 de maio de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
| Não | |
| 29/02/2012 | 530/2012 | Portaria Municipal nº. 530/2012. de 27 de Fevereiro 2012. - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Eliana Araujo do Nascimento, por um período de (04) quatro meses, a contar de 12 de fevereiro á 12 de junho de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
| Não | |
| 29/02/2012 | 626/2012 | Decreto Municipal nº. 626/2012 de 27 de Fevereiro de 2012 - Declara em Situação anormal, caracterizada como "situação de Emergência" as áreas do Município de Cafarnaum atingidas por Estiagem e dá outra Providencias. | Não | |
| 16/02/2012 | | Decreto Municipal nº. 625/2012 de 08 de Fevereiro de 2012 - Fica Exonerado (a) do cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, Símbolo D.A.II, o Sr. Alex Novais do Nascimento. | Não | |
| 16/02/2012 | 529/2012 | Portaria Municipal nº. 529/2012. de 14 de Fevereiro 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Elizabete Rosa da Silva, Professora, por um período de (04) quatro meses, a contar de 23 de dezembro 2011 á 23 de abril de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. | Não | |
| 13/02/2012 | 523/2012 | Republicação. Portaria Municipal nº 523/2012, de 06 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre revogação da Portaria Municipal de nº. 520/2012, de 01 de fevereiro de 2012. Que concede Licença Prêmio período de (03) três meses á funcionária Srª. Rosineide Barbosa Gomes, Auxiliar de Serviços Gerais; por não ter direito a 2ª concessão devido ao tempo trabalhado. | Sim | |