DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM

Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Buscar por

Veículo Publicação

Data Início

Data Fim

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON

Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
30/04/2014		Decreto Nº 236/2014 de 30 de Abril de 2014	Não
29/04/2014		Decreto Municipal Nº 235/2014 de 28 de Abril de 2014.	Não
24/04/2014		Errata 003/2014 ao Decreto de nº. 234 de 23 de abril de 2014	Não
24/04/2014		Decreto Nº 234/2014 de 23 de Abril de 2014	Não
23/04/2014		Lei Nº. 015/2014.	Não
23/04/2014		Torna sem Efeito a Publicação da Lei Municipal 015/2014	Não
16/04/2014		DECRETO Nº 233/2014 DE 15 DE ABRIL DE 2014 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Diretora Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências	Não
16/04/2014		ERRATA 002/2014 - ONDE SE LÊ: Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, destitui eventual nomeação anterior, e retroagem seus efeitos a 01 de fevereiro de 2013. LEIA SE: Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, destitui eventual nomeação anterior.	Não
16/04/2014		Decreto Nº 232/2014 de 15 de Abril de 2014	Não
16/04/2014		Decreto Nº 231/2014 de 15 de Abril de 2014.	Não
16/04/2014		Lei Nº. 015/2014.	Não
15/04/2014		Portaria Municipal nº 114/2014 de 15 de Abril de 2014.	Não
15/04/2014		Decretos nº 227 a 230 de 15 de Abril de 2014.	Não
10/04/2014		DECRETO Nº 226/2014 DE 10 DE ABRIL DE 2014 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Direta Municipal, e dá outras providências.	Não
08/04/2014		PORTARIA MUNICIPAL Nº. 113/2014. DE 01 DE ABRIL 2014. - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Orlando José dos Santos, Professor, um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de abril de 2014, e finalizando em 30 de junho de 2014, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.	Não
08/04/2014		DECRETO MUNICIPAL Nº. 225/2014 DE 08 DE ABRIL DE 2014 - Fica Decretado Luto Oficial e da outras providencias	Não
04/04/2014		Decreto Nº 223/2014 de 01 de Abril de 2014	Não
03/04/2014		Decreto Nº 224/2014 de 03 de Abril de 2014	Não
03/04/2014		Portarias Municipais Nº. 111 e 112/2014 de 01 de Abril 2014.	Não
03/04/2014		Portarias nº 109 e 110/2014.	Não

«
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130(current)
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
»