| 20/09/2023 | | ATO COMPLEMENTAR Nº 002.2023 AO EDITAL Nº 001.2023-SEMEC DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DE INSCRITOS PARA O PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAFARNAUM, BAHIA. | Não | |
| 18/09/2023 | | ATO COMPLEMENTAR Nº 001.2023 AO EDITAL Nº 001.2023-SEMEC " DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO EDITAL 001/2023/SEMEC, QUE REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR E VICEDIRETOR DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAFARNAUM, BAHIA PARA O BIÉNIO 2024-2025. | Não | |
| 18/09/2023 | | EDITAL DE PROCEDIMENTO Nº 002.2023 ATRAVÉS DESTE EDITAL FECHA-SE O PROCEDIMENTO Nº 02/2023, EXPEDINDO-SE A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF, DA CITADA ÁREA, ENVIANDO TODOS OS DOCUMENTOS PARA REGISTRO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. | Não | |
| 18/09/2023 | | EDITAL COMPLEMENTAR DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOCIAL – REURB – S | Não | |
| 12/09/2023 | | EDITAL DE FECHAMENTO DO PROCEDIMENTO Nº 02.2023 O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM - BA, POR MEIO DA PREFEITA MUNICIPAL, APRESENTA A LISTA FINAL DOS LEGITIMADOS DA REURB-S DE CAFARNAUM, SITUADO NA ZEIS 4 – BECA | Não | |
| 10/08/2023 | | EDITAL PROCEDIMENTO 01 ESPECÍFICO | Não | |
| 07/08/2023 | | EDITAL DE FECHAMENTO DO PROCEDIMENTO Nº 03.2023 | Não | |
| 15/06/2023 | | ATO COMPLEMENTAR Nº 003.2023 AO EDITAL CMDCA Nº 001-2023 | Não | |
| 26/05/2023 | | EDITAL MUNICIPAL Nº 004.2023-AUDIENCIA PÚBLICA EDITAL MUNICIPAL Nº 004.2023-AUDIENCIA PÚBLICA | Não | |
| 17/04/2023 | | EDITAL FECHAMENTO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB
| Não | |
| 31/03/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2023, DO CMDCA DE CAFARNAUM. | Não | |
| 27/03/2023 | | EDITAL DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO FAZ SABER AOS TERCEIROS EVENTUALMENTE INTERESSADOS QUE, TRAMITA PERANTE O MUNICÍPIO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, PROCEDIMENTO Nº 01/2022, QUE TEM POR OBJETIVO REGULARIZAR A NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NO LOCAL DENOMINADO DE CASAS POPULARES, | Não | |
| 25/05/2022 | | EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003 DE 25 DE MAIO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 07/03/2022 | | ATO COMPLEMENTAR N º 007.2022 AO EDITAL Nº 001.2022- DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL | Não | |
| 28/02/2022 | | EDITAL DE PRORROGAÇÃO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS | Não | |
| 17/02/2022 | | EDITAL MUNICIPAL Nº. 001/2022. DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 04/02/2022 | | ATO COMPLEMENTAR Nº 004.2022 AO EDITAL Nº 001 - LISTA DE INSCRITOS | Não | |
| 04/02/2022 | | ATO COMPLEMENTAR Nº 03.2022 AO EDITAL Nº 001.2022 | Não | |
| 14/10/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME | Não | |
| 24/09/2021 | | EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA DE Nº 003.2021 | Não | |