| 04/08/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 04.2022 - Nomeia Membros do Conselho do FUNDEB. | Não | |
| 13/05/2022 | | RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 20 DE MARÇO DE 2022 | Não | |
| 26/04/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 002.2022-CMS- PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 | Não | |
| 30/03/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 001.2022 -CMS. | Não | |
| 02/02/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 059.2022. | Não | |
| 21/10/2021 | | RESOLUÇÃO CMS N° 005 | Não | |
| 19/10/2021 | | Republicação com correções da Resolução nº004.2021-CME. | Sim | |
| 14/10/2021 | | RESOLUÇÃO Nº 004.2021-CMS. | Não | |
| 23/09/2021 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 003.2021. | Não | |
| 23/07/2021 | | RESOLUÇÃO N° 04.2021 | Não | |
| 09/07/2021 | | RESOLUÇÃO DE N.º 03/2021 ESTABELECE NORMAS PARA ELABORAÇÃO, REELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO E S C O L A R D O S E S T A B E L E C I M E N T O S EDUCACIONAIS INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/07/2021 | | RESOLUÇÃO Nº 002.2021 - Aprova Programação Anual de Saúde (PAS) 2021. | Não | |
| 14/04/2021 | | RESOLUÇÃO Nº 02.2021 - CME-AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS-2021. | Não | |
| 11/12/2020 | | RESOLUÇÃO N° 01.30.11.2020-CME. | Não | |
| 04/12/2020 | | RESOLUÇÃO DO CME-Nº 01.2020. | Não | |
| 22/04/2020 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 002.2020. | Não | |
| 07/05/2019 | | RESOLUÇÃO CMDCA 003, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial Eleitoral da Eleição Unificada 2019, para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum | Não | |
| 05/04/2019 | | RESOLUÇÃO 002, DE 20 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a convocação da Eleição Unificada 2019, para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum | Não | |
| 27/03/2019 | | Resolução CMS 002-2019 - Aprova o Regimento Interno da VI Conferência Municipal de Saúde | Não | |
| 25/03/2019 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2019. | Não | |