PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/06/2024PORTARIA Nº 442.2024 - Conceder Licença para o trato de assuntos particulares/ sem remuneração.Não
20/06/2024PORTARIA Nº 441.2024 - Conceder Licença Prêmio.Não
20/06/2024PORTARIA Nº 440.2024 - Conceder Licença Prêmio.Não
11/06/2024PORTARIA Nº 439.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
11/06/2024PORTARIA Nº 438.2024 DESIGNA E NOMEIA FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EXONERA FISCAL ANTERIORMENTE NOMEADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/06/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº. 437/2024. DE 10 DE JUNHO DE 2024. TORNA-SE PÚBLICO O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA.
Não
05/06/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº. 436 /2024. DE 05 DE JUNHO DE 2024.Não
05/06/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 435/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024
Não
05/06/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº. 434 /2024. DE 05 DE JUNHO DE 2024.Não
04/06/2024PORTARIA Nº 002.2024-SMS ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMO DA LEI.Não
03/06/2024PORTARIA Nº 433.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
27/05/2024ERRATA Nº 016.2024 Não
23/05/2024PORTARIA Nº 432.2024 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADENão
15/05/2024ERRATA Nº 015.2024 ERRATA Nº 015/2024 ÀS PORTARIAS DE Nº,S 418, 419 E 420, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE LICENÇAS PRÊMIO RESPECTIVAMENTE AOS FUNCIONÁRIOS (AS) LUCIANA MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO, AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, VERA LUCIA NUNES DOS SANTOS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E MARIA DE FATIMA SILVA GONÇALVES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: Não
15/05/2024PORTARIA Nº 431.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
14/05/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 430/2024 DE 14 DE MAIO 2024Não
14/05/2024PORTARIA Nº 429.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
10/05/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 428/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024
Não
10/05/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 427.2024 DE 10 DE MAIO DE 2024Não
10/05/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 426/2024. DE 10 DE MAIO DE 2024.
Não