| 19/11/2013 | 276 | 3 | Decreto Municipal nº 185/2013 de 18 Novembro de 2013 - Fica Desligada do quadro de funcionários ativo da Prefeitura Municipal de Cafarnaum, a funcionária Srª. Edna Ferreira Alves, em virtude de Aposentadoria ter sido concedida em 30/08/2013 conforme carta do INSS datada de 28/09/2013 e, Beneficio nº. 1611147821 Constando na mesma, tempo de contribuição de: 21 anos 05 meses e 29 dias.
Portaria Municipal nº 082/2013 de 18 de Novembro de 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Claudia da Silva Ferreira, Professora por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 06 de novembro, e finalizando em 06 de março de 2014, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
Pregão Presencial 021/2013. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotor destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social.
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| 14/11/2013 | 275 | 3 | Carta Convite 028/2013. Objeto: Aquisição de gás de cozinha destinado a manutenção das Secretarias Municipais.
Decreto nº 184/2013 de 001 de Novembro de 2013 - Exonera a pedido do provimento do Cargo em Comissão de Vice-Diretora Escolar da Escola Arlete Góis, escola de M.P CC12, a Srª. Milena Araujo Bastos.
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| 08/11/2013 | 274 | 3 | Notificação (Empresa: Esplendor Serviço e Comercio Ltda)
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| 07/11/2013 | 273 | 3 | Portarias Municipais nº 074 a 079/2013 de 01 de Novembro de 2013. Portaria Municipal nº 080/2013 de 04 de Novembro de 2013.
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| 31/10/2013 | 272 | 3 | Decreto Municipal nº 193/2013 de 30 de Outubro de 2013 - Fica decretado Ponto Facultativo (sexta feira) dia 01/11/2013, em virtude do feriado Nacional do dia 02/11/2013 dia de Finados.
Errata de Retificação de nº 026/2013, referente à relação de classificados do Programa mais Educação.
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| 25/10/2013 | 271 | 3 | RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO.
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| 24/10/2013 | 270 | 3 | DECRETO Nº 192/2013 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 - Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municípal, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2013 - Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual, e dá outras providências.
ERRATA 025/2013 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013.
Errata do Edital nº 001/2013
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| 23/10/2013 | 269 | 3 | DECRETO Nº 190/2013 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre a Antecipação da Feira Livre do Município de Cafarnaum que aconteceria Dia 02/10/13 fica antecipada para o Dia 01/10/13 (Sexta Feira) em virtude do Feriado Nacional Dia de Finados.
DECRETO Nº 191/2013 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia para provimento do Cargo em Comissão de Motorista de Gabinete da Secretaria de Infraestrutura, Símbolo CC13, o Sr. Rosenilton Dourado Brotas.
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| 21/10/2013 | 268 | 3 | Extratos de Contratos n° 746, 747, 750, 749, 744, 745, 742, 743, 754, 748, 730/2013
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| 17/10/2013 | 267 | 3 | Carta Convite 025/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentação destinados a cestas básicas a serem distribuídas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor do Edital: R$ 20,00. Informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal.
Carta Convite 026/2013 - Objeto: Aquisição de cilindros de oxigênio destinado a manutenção do Hospital Municipal Mae Olímpia
PREGÃO PRESENICIAL 019/2013 – Objeto: Aquisição de material gráfico destinado a manutenção das Secretarias Municipais
PREGÃO PRESENICIAL 020/201 – Objeto: Aquisição de material elétrico destinado a iluminação publica e manutenção de todas as secretarias municipais.
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| 10/10/2013 | 266 | 3 | ERRATA 023/2013 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.
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| 09/10/2013 | 265 | 3 | DECRETO Nº 178/2013 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário e da Divida Ativa Símbolo CC13 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências
DECRETO Nº 189/2013 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Diretor do Departamento de Administração Tributária, Símbolo CC12 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
PORTARIA Nº, 073/2013, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo, nomeia comissão processante e dá outras providências.
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| 03/10/2013 | 264 | 3 | Tomada de Preço 002/2013 - Objeto: Construção de 02(duas) quadras poliesportivas cobertas, sendo uma no Povoado de Recife de João André e outra no Povoado de Canal, neste Município.
Tomada de Preço 003/2013 - Objeto: Construção de uma cobertura na quadra da Escola Municipal Arlete Gois, situado na Praça Cirilo Tomé, na sede Municipal.
Decretos n° 173, 174, 175, 176 e 177/2013
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 071/2013. DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (licença sem vencimentos) pelo prazo de dois (02) anos ao funcionário Sr. CARLAN NOVAIS SENA XAVIER, Agente Administrativo, tendo inicio em 01 de outubro de 2013, e finalizando em 01 de outubro de 2015, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 072/2013. DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (licença sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano, a funcionária Srª. Nívea Vilela de S. Barreto, tendo inicio em 01 de outubro de 2013, e finalizando em 01 de outubro de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
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| 02/10/2013 | 263 | 3 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 070/2013 DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Conceder Licença maternidade a funcionária Srª. VALERIA TELES DOS ANJOS, PROFESSORA, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 26 de setembro, e finalizando em 26 de janeiro de 2014, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
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| 30/09/2013 | 262 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 172/2013 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 - Fica Decretado Luto Oficial por três dias no Município, pelo falecimento da Srª. Sirlene Pereira de Araújo; popular (Professora Sirlene).
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 068/2013. DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (licença sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano a funcionária Srª. Lucvania R. de S. Cavalcante, Auxiliar de Serviços Gerais, a mesma tendo inicio em 01 de setembro de 2013, e finalizando em 01 de setembro de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 069/2013. DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (licença sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano a funcionária Srª. Geisa Novais Tomé Velloso Costa, Odontologia, a mesma tendo inicio em 01 de outubro de 2013, e finalizando em 01 de outubro de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
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| 27/09/2013 | 261 | 3 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 066/2013 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Elaine Cristina Costa Montino Bastos, Coordenadora da Atenção Básica, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 10 de setembro, e finalizando em 10 de janeiro de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 067/2013 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Genilza da Silva Batista, Gari por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 15 de setembro, e finalizando em 15 de janeiro de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre 2013.
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| 23/09/2013 | 260 | 3 | DECRETO Nº. 171/2013 - Nomeia Comissão Organizadora que Organizará, Executará e Julgará o Processo Seletivo, Edital 01/2013 e dá outras providências
EDITAL Nº 001/2013 - SELEÇÃO DE MONITORES RESPONSÁVEIS PELO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAFARNAUM BAHIA CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAFARNAUM – BAHIA. ANO 2012.
Errata de Retificação de nº. 022/2013 ao Decreto de nº. 166 de 23 de setembro de 2013.
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| 16/09/2013 | 259 | 3 | ERRATA 020/2013 DE 05 DE SETEMBRO DE 2013
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| 13/09/2013 | 258 | 3 | Errata 021/2013 de 05 de Setembro de 2013. Errata de Retificação de nº. 021/2013 ao Decreto de nº. 168 de 05 de setembro de 2013, que “Reconhece o Grupo de Trabalho Intersetorial para o Programa Saúde na Escola – PSE do Município de Cafarnaum - Ba, e da outras providencias”.
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| 11/09/2013 | 257 | 3 | Decreto nº 169/2013 de 09 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Faturista CC-12 do Município Cafarnaum- Ba e dá outras providências.
Decreto nº 170/2013 de 09 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a Exonera do cargo em comissão do Diretor de Departamento de Apoio e Desenvolvimento Educacional e Ensino, Símbolo CC10 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
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