| 25/06/2019 | 1116 | 9 | ATO COMPLEMENTAR 007 EDITAL 001/2019 “Dispõe sobre a publicação da lista definitiva de Candidatos com Inscrições deferidas, para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum”.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 022/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 023/2019.
INEXIGIBILIDADE Nº 036/19 RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 146/19
INEXIGIBILIDADE Nº 037/19 RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 147/19
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| 18/06/2019 | 1115 | 9 | DISPENSA Nº 024/19
CONTRATO Nº 0152/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
DECRETO Nº. 393/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Técnico do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências
DISPENSA Nº 025/19
CONTRATO Nº 0153/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019.
ATO COMPLEMENTAR 005 - EDITAL 001/2019 - Dispõe sobre a divulgação do Resultado dos Recursos Interpostos às inscrições indeferidas, para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum
ATO COMPLEMENTAR 006 - EDITAL 001/2019 - Dispõe sobre a republicação da lista preliminar de Candidatos com Inscrições deferidas, para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 409/2018.
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| 13/06/2019 | 1114 | 9 | DISPENSA Nº 022/19
CONTRATO Nº 0150/19
DISPENSA Nº 023/19
CONTRATO Nº 0151/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 12/06/2019 | 1113 | 9 | RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 038/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 0149/2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Institui o Código Sanitário do Município de Cafarnaum, e dá outras providências
LEI Nº 034/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária do Município de Cafarnaum e dá outras providências
LEI Nº 035/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Administração Pública de que trata o § 3º, do art. 37, da Constituição Federal, e dá nova redação aos artigos 33 e 34, da Lei Municipal nº 073/2012, que criar e disciplina a Ouvidoria Municipal, e dá outras providências
ATO COMPLEMENTAR 004 - EDITAL 001/2019 - Dispõe sobre a republicação da lista preliminar de Candidatos com Inscrições deferidas, para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 0122/2019
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 0121/2019
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 119/2019
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| 11/06/2019 | 1112 | 9 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP Nº 020/2019.
RESUMO DE CONTRATO P.P Nº 020/2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PARA REALIZAÇÃO DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2019
DECRETO Nº 392/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre Feriado Municipal, em comemoração aos festejos juninos, e dá outras providências.
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| 07/06/2019 | 1111 | 9 | ATO COMPLEMENTAR 003 - EDITAL 001/2019 - Dispõe sobre a alteração do Calendário das Etapas da Eleição para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum
DECRETO Nº 391/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Nomeia conselheiro Tutelar Suplente, em substituição ao período de férias de Conselheiro Tutelar Titular e dá outras providências
RESUMO DE CONTRATO P.P Nº 001/2019-SRP.
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| 06/06/2019 | 1110 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 283/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO
DISPENSA Nº 021/19
CONTRATO Nº 148/19
DECRETO Nº 390/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, POR FORÇA DE ACORDO JUDICIAL CELEBRADO PELAS PARTES E SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 05/06/2019 | 1109 | 9 | AVISO DE ANULAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2019.
ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS PP 01/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CONVITE 02/2019 E RESUMO CONTRATO
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| 04/06/2019 | 1108 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 282/2019
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| 03/06/2019 | 1107 | 9 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2017
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| 31/05/2019 | 1106 | 9 | DISPENSA Nº 018/19
CONTRATO Nº 0115/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
DISPENSA Nº 019/19
CONTRATO Nº 0116/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
ATO COMPLEMENTAR Nº 002 – ABERTURA DE INSCRIÇÕES - EDITAL 001/2019 – CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
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| 30/05/2019 | 1105 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019 - Dispõe sobre Convocação dos Candidatos Aprovados no Concurso Público do ano de 2009 – Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2009, em razão de Sentenças Judiciais Homologatórias proferidas nos autos de processos que seguem abaixo identificados, e dá outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
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| 29/05/2019 | 1104 | 9 | TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DILIGENCIA 001/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 035/2019
CONTRATO Nº 141/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 034/2019
CONTRATO Nº 0140/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 032/2019
CONTRATO Nº 0138/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 033/2019
CONTRATO Nº 0139/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 031/2019
CONTRATO Nº 0137/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 030/2019
CONTRATO Nº 0136/2019
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| 28/05/2019 | 1103 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 281/2019.
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| 27/05/2019 | 1102 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 017/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 018/2019-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 538/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019-SRP
RESUMO DE CONTRATO - PP Nº 016/2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - P. P Nº 017/2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - P. P Nº 018/2019-SRP.
RESUMO DE CONTRATO - P.P Nº 017/2019.
RESUMO DE CONTRATO - P.P Nº 018/2019-SRP.
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| 24/05/2019 | 1101 | 9 | Edital Municipal nº.002/2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o §4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.
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| 23/05/2019 | 1100 | 9 | RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 025/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 0126/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 026/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 0127/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 027/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 0128/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 028/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 0129/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 280/2019 - Concede Licença Maternidade à funcionária Sr.ª Gelzan Guimarães dos Santos
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 029/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 0130/2019
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 002/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 016/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO - P. P Nº 016/2019.
Decreto Financeiro n° 004/19 de 01 de abril 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.113.500,00
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| 22/05/2019 | 1099 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 278/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 - Concede Licença Maternidade à funcionária Sr.ª Erika Patrícia da Silva Brotas
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 279/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 - Concede Licença Maternidade à funcionária Sr.ª Graciela Alves de Souza Sales
DECRETO Nº 388/2019 - Dispõe sobre a extinção do vínculo funcional do servidor RONIVALDO TELES DOS SANTOS, em razão de falecimento, e dá outras Providências.
DECRETO Nº 389/2019 - Dispõe sobre a extinção do vínculo funcional do servidor ROBSON CUNEGUNDES, em razão de falecimento, e dá outras Providências.
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| 21/05/2019 | 1098 | 9 | RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 023/2019
RESUMO DE CONTRATO nº 123/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 008/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 124/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 125/2019
Ratificação Do Ato Inexigibilidade De Licitação De Nº 024/2019
Resumo De Contrato Nº 0124/2019
EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO - Reclassifica a candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado a vaga de Psicóloga Sr.ª KÍSSILA SANTOS DE FARIAS.
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| 20/05/2019 | 1097 | 9 | DECRETO Nº. 387/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Técnico do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019 - Dispõe sobre Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital N° 002/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 020/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 0120/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 021/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 0121/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 022/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 0122/2019
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 08/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 386/2018
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2017
DECRETO FINANCEIRO - FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO - MARÇO DE 2019.
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