| 20/09/2019 | 1156 | 9 | DECRETO Nº. 403/2019, DE 20 DE STEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 029 de 2015 do município de Cafarnaum, e dá outras providências
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| 19/09/2019 | 1155 | 9 | Edital Municipal nº. 003/2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o §4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.
DISPENSA Nº 031/19
CONTRATO Nº 0186/19
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial 025/2019-SRP
RESULTADO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial 025/2019-SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019-SRP.
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| 18/09/2019 | 1154 | 9 | RESULTADO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 030/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 193/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial Nº 030/2019
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2019-SRP- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 597/2019
AVISO DE REPUBLICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019-SRP
Extrato de 2º Termo de Parceria.
RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 30/2019.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 0188.
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| 13/09/2019 | 1153 | 9 | DISPENSA Nº 032/19
CONTRATO Nº 0192/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 306/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 307/2019.
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| 09/09/2019 | 1152 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 305/2019
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| 05/09/2019 | 1151 | 9 | 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 269/2014.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 304/2019
RESUMO DE CONTRATOS CHP Nº 02/2019.
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| 04/09/2019 | 1150 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 303/2019.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PP006/2017
AVISO DE CONVOCAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019
EXTRATOS DE CONTRATOS 190/189/188 , HOMOLOGAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO DO CREDENCIAMENTO 007/2019.
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| 03/09/2019 | 1149 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 300/2019 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 301/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 302/2019
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| 29/08/2019 | 1148 | 9 | AVISO DE CONVOCAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048/2019
AVISO DE CONVOCAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 409/2018.
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| 28/08/2019 | 1147 | 9 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 089/2019
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 0161/2019
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| 26/08/2019 | 1146 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019.
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| 23/08/2019 | 1145 | 9 | Decreto Financeiro n° 007/19 de 01 de julho 2019
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| 22/08/2019 | 1144 | 9 | LEI Nº 036/2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Cafarnaum, Bahia a celebrar Convênios e Contratos com Órgãos da Administração direta, indireta e Empresas Privadas no período de 2019 a 2020.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 076/2014
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 077/2014
DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL 022/2019
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| 20/08/2019 | 1143 | 9 | RESUMO DE CTS 180, 181, 182, 183, 184 / 2019.
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| 15/08/2019 | 1142 | 9 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 026/2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 027/2019.
DECISÃO RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 581/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019
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| 13/08/2019 | 1141 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 028/2019
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| 06/08/2019 | 1140 | 9 | ATO COMPLEMENTAR Nº 011 EDITAL DE Nº 001/2019 - Dispõe sobre a Divulgação do Julgamento dos RECURSOS interpostos sobre as questões da prova objetiva do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar, quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum
ATO COMPLEMENTAR Nº 12 AO EDITAL DE Nº 001.2019 - Dispõe sobre a publicação do resultado preliminar da prova escrita, após análise de recurso interposto, para os candidatos a Conselheiros (as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum
ATO COMPLEMENTAR Nº 13 AO EDITAL Nº 001.2019 - Dispoe sobre a publicação do resultado FINAL da prova escrita, para os candidatos a Conselheiros (as) Tutelares para o quadriêio 2020-2023, do Municipio de Cafarnaum e da outras providências
DECRETO Nº. 361/2019 - Dispõe sobre a nomeação da composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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| 05/08/2019 | 1139 | 9 | RESUMO DE CONTRATO CONVITE Nº 003/2019
DECRETO Nº. 399/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Ensino, Projetos e Ações Pedagógicas do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 400/2019 DE 05 DE AGOSTO DE 2019.
DECRETO Nº. 401/2019 DE 05 DE AGOSTO DE 2019.
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| 02/08/2019 | 1138 | 9 | ERRATA RESUMO DE CONTRATO nº 158 proveniente de DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 027/2019
ERRATA RESUMO DE CONTRATO nº 163 proveniente de CREDENCIAMENTO Nº 007/2019
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| 01/08/2019 | 1137 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 298/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 003/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 003/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 299/2019
ERRATA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2019
ERRATA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2019
ERRATA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2019
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