| 31/10/2017 | 776 | 7 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 174/2017
INEXIBILIDADE Nº 077/17
CONTRATO Nº 203/17
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 077/2017
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| 30/10/2017 | 775 | 7 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 33/17
DISPENSA Nº 114/17
CONTRATO Nº 204/17
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 114/2017
EDITAL E AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL CARTA CONVITE 07 2017
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| 24/10/2017 | 774 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 080/2017 - Concede Licença Maternidade.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 081/2017 - Licença sem Remuneração pra tratar de assuntos particulares.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 011/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 113/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/17
RESUMO DE CONTRATO nº 201/17
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/17
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| 23/10/2017 | 773 | 7 | RESUMOS DE CONTRATOS
ERRATA RESUMO DE CONTRATO
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| 20/10/2017 | 772 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO TP 05/2017
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE 007/2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 201/2017 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental -VISA do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 202/2017 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental -VISA do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 009/2017 de agosto de 2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 009/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Chamada Pública n° 002/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial 032/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial 031/2017
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| 19/10/2017 | 771 | 7 | DECRETO MUNICIPAL Nº 200/2017, DE 19 OUTUBRO DE 2017 - Reconhece o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cafarnaum – BA, e da outras Providências.
DISPENSA Nº 112/17
CONTRATO Nº 200/17
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 112/2017
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| 18/10/2017 | 770 | 7 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 199 /2017, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do FUNDEB, e dá outras providências.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0111/17
RESUMO DE CONTRATO Nº 187/17
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 111/2017
RESCISÃO DE CONTRATO Nº 155/2017
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 09/2017
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| 17/10/2017 | 769 | 7 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 32/17
RESUMO DE CONTRATO Nº 186/2017
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| 16/10/2017 | 768 | 7 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2017
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| 11/10/2017 | 767 | 7 | PORTARIA Nº079/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre eleição da assembleia do Fórum Municipal de Educação à Coordenação, Secretário e Comissão Executiva para composição da equipe gestora do FME, e dá outras providências.
LEI Nº 008/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Cafarnaum (Ba) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias.
RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 02/17
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2017
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| 10/10/2017 | 766 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 078/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui o Fórum Municipal de Educação – FME – do Município de Cafarnaum e normatiza seu funcionamento.
ERRATA RESULTADO DE LICITAÇÃO P.P. Nº 31/17
DECRETO MUNICIPAL Nº 198/2017 - Dispõe sobre Concessão de aposentadoria e dá outras Providências.
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| 09/10/2017 | 765 | 7 | AVISO DE JULGAMENTO PROPOSTA DE PREÇO CHP 002/2017
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| 06/10/2017 | 764 | 7 | INEXIBILIDADE Nº 076/17
CONTRATO Nº 188/17
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 076/2017
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 149/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/17
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 176
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| 04/10/2017 | 763 | 7 | DECRETO Nº 197/2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a Demissão do Cargo Efetivo de Professor Nível I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO N° 001/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N. 032/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 31/17
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 134/2017
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2017
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº CHP001/2017
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº CHP001/2017
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº CHP001/2017
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº CHP001/2017
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº CHP001/2017
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº CHP001/2017
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| 03/10/2017 | 762 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 077/2017.
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| 29/09/2017 | 761 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/17
RESUMO DE CONTRATO Nº 185/17
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 110/2017
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| 28/09/2017 | 760 | 7 | LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE Nº 075/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 184/2017
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/17
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 003TP/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 075/2017
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| 27/09/2017 | 759 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 108/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 182/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 183/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 109/2017
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| 26/09/2017 | 758 | 7 | ERRATA 1º T. ADITIVO CONTRATO Nº 765/2015
Decreto Financeiro nº 008/2017 de agosto de 2017
CONTRATO Nº 178/2017
CONTRATO Nº 179/2017
CONTRATO Nº 180/2017
CONTRATO Nº 181/2017
CONTRATO Nº 169/2017
CONTRATO Nº 170/2017
CONTARTO Nº 171/2017
CONTRATO Nº 172/2017
CONTRATO Nº 173/2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
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| 21/09/2017 | 757 | 7 | ATA N° 002 TOMADA DE PREÇO N° 004/2017
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 765/2015
RESULTADO DE LICITAÇÃO T. P Nº 04/17
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