| 05/03/2018 | 836 | 8 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2017.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 119/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 120/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 121/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 122/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 123/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 124/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 125/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 126/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 127/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 128/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 129/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 130/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 131/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 132/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº.237/2017 DE 05 DE MARÇO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 238/2017 DE 05 DE MARÇO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2018.
RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 289/18.
EXTRATO CONTRATO N° 282/2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 133/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 134/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.
EXTRATO CONTRATO N° 278/2018.
EXTRATO - CONTRATO N° 279/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.
| |
| 02/03/2018 | 835 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 118/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018.
LEI Nº. 011/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 8.745/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 01/03/2018 | 834 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 117/2018 DE 01 DE MARÇO DE 2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO SOB A CHAMADA PUBLICA Nº 001/2018
EXTRATO CONTRATO N° 281/2018.
| |
| 28/02/2018 | 833 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 116/2018 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 010/18.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 013/18.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/18.
| |
| 27/02/2018 | 832 | 8 | DECRETO FINANCEIRO N° 001/2018 DE 2 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 115/2018 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.
REDSIGNAÇÃO DO EDITAL MUNICIPAL Nº. 001/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
| |
| 26/02/2018 | 831 | 8 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 227/2017.
DECRETO Nº. 235/2018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 236/2018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 23/02/2018 | 830 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.
DECRETO Nº. 234/2018 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.
| |
| 22/02/2018 | 829 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO Nº 02 - REPUBLICAÇÃO.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - REPUBLICAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 - REPUBLICAÇÃO.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
| |
| 21/02/2018 | 828 | 8 | DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO Nº 277/18 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 114/2018 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA A SR.ª JOELMA TELES CORREIA NOVAIS, PROFESSORA, POR UM PERÍODO DE (03) TRÊS MESES, TENDO INÍCIO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2018, COM FINAL EM 01 DE MAIO DE 2018, LICENÇA CONCEDIDA COM BASE NO ART. 102 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI 11/1997.
DECRETO Nº 233/2018 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO DE VIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 - REPUBLICAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 255/2018.
| |
| 20/02/2018 | 827 | 8 | ERRATA 01/2018 AO DECRETO DE Nº. 232/2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 112/2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 113/2018 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2018.
| |
| 19/02/2018 | 826 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2018.
ATA DE ANÁLISE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2017.
| |
| 09/02/2018 | 825 | 8 | DECRETO Nº. 231/2018 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 232/2018 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 08/02/2018 | 824 | 8 | DECRETO Nº 226/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO EM CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 227/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 228/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 229/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DE GABINETE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edital Municipal nº. 001/2018 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
| |
| 07/02/2018 | 823 | 8 | EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N.º. PP008/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
AVISO DE RESULTADO, EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 232/18, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/18.
| |
| 06/02/2018 | 822 | 8 | DECRETO Nº. 223/2018 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 224/2018 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 225/2018 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 111/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA A SR.ª MARIANA CORREIA DE ALMEIDA, GARI, POR UM PERÍODO DE (03) TRÊS MESES, TENDO INÍCIO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2018, COM FINAL EM 01 DE MAIO DE 2018, LICENÇA CONCEDIDA COM BASE NO ART. 102 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI 11/1997.
ERRATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/18 / RESUMO DE CONTRATO Nº 258/18.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO Nº 256/18 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.
| |
| 05/02/2018 | 821 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 108/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº. 219/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 109/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 110/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº. 220/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO Nº 256/18 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018.
DECRETO Nº. 221/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 222/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIGITALIZAÇÃO DE DADOS CONTÁBEIS E CONTROLE DE EMPENHO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 01/02/2018 | 820 | 8 | ERRATAS DE RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/18 / RESUMO DE CONTRATO Nº 254/18.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 234.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 238.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 236.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 237.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 235
ERRATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2018.
| |
| 31/01/2018 | 819 | 8 | RESUMO DE CONTRATO Nº 252/18 // TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/18.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018.
DECRETO N.º 218, DE 31, DE JANEIRO DE 2017.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 032/2017.
EXTRATO CONTRATO N° 298/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 298/2018.
| |
| 30/01/2018 | 818 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO
EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2018.
ATA DO PREGÃO PRESENCIAL N.° 003/2018
EXTRATO DE CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO N° 012/2017
Decreto Financeiro n° 012/2017 de 1 de Dezembro de 2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/18
CONTRATO Nº 251/18
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2017
| |
| 29/01/2018 | 817 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/18
RESUMO DE CONTRATO Nº 250/18
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/18
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO sob o nº 010/2018
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/18
RESUMO DE CONTRATO
| |