| 25/06/2024 | 2097 | 14 | AVISO DE CHAMAMENTO E EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO CHAMAMENTO
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| 20/06/2024 | 2096 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
PORTARIA Nº 440.2024 - Conceder Licença Prêmio.
PORTARIA Nº 441.2024 - Conceder Licença Prêmio.
LEI Nº 143/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, EM ATENÇÃO A LEI Nº 14.434/2022, E À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022.
PORTARIA Nº 442.2024 - Conceder Licença para o trato de assuntos particulares/ sem remuneração.
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| 19/06/2024 | 2095 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2024.
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 049/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 139/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2024.
DECRETP DE CRÉDITO SUPLEMENTR Nº 05.2024.
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| 18/06/2024 | 2094 | 14 | NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTES AO RREO 2° BIMESTRE
NOTAS EXPLICATIVAS RGF 1° QUADRIMESTRE
EXTRATO DE CONTRATO 153 e 154.
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| 13/06/2024 | 2093 | 14 | LDO 2025 - LEI Nº 142/2024 DE 13 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA DE PORTARIA LICENCIAMENTO AMBIEMTAL Nº 002/2024. CONCEDER DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A EMPRESA COMERCIAL DE GAS SOUSA SALES LTDA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB Nº.46.708.348/0001-39 PARA OPERAR ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E ESTOCAGEM DE GLP DE ACORDO AO CÓDIGO DE ATIVIDADE DA RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 4.579 DE 2018: E 1.5, TENDO FICA O EMPREENDEDOR APTO A EXERCER SUAS ATIVIDADES MEDIANTE O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE
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| 12/06/2024 | 2092 | 14 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
LEI Nº141.2024 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DISCIPLINAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CHAMAMENTO.
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| 11/06/2024 | 2091 | 14 | PORTARIA Nº 438.2024 DESIGNA E NOMEIA FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EXONERA FISCAL ANTERIORMENTE NOMEADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 439.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 471.2024.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 059.2024
AVISO DE DISPENSA
AVISO DE DISPENSA
AVISO DE DISPENSA
DECRETO Nº 479.2024 CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR TIAGO RODRIGUES SOUZA, PARA APRESENTAÇÃO DE TCC E CONCLUSÃO DO CURSO DE MESTRADO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2024.
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| 10/06/2024 | 2090 | 14 | DECRETO Nº 475/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 476.2024 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 477/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR TIAGO RODRIGUES SOUZA, PARA APRESENTAÇÃO DE TCC E CONCLUSÃO DO CURSO DE MESTRADO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 478.2024. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
EXTRAO DE DISPENSA
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 437/2024. DE 10 DE JUNHO DE 2024. TORNA-SE PÚBLICO O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA.
AVISO DE CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 07/06/2024 | 2089 | 14 | EXTRATO DE DISPENSA
DECRETO Nº 473.2024CONVOCA A REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO NOME DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 474/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024 ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, DO DIA 15/06/2024 – SÁBADO - PARA 14/06/2023 – SEXTAFEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/06/2024 | 2088 | 14 | DECRETO DE Nº 472/2024 DE 06 DE JUNHO 2024“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMAS SOCIAIS, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 473.2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMAS SOCIAIS, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2024
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| 05/06/2024 | 2087 | 14 | PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 434 /2024. DE 05 DE JUNHO DE 2024.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 435/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 436 /2024. DE 05 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO Nº 471.2024 NOMEIA OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE, PARA O BIÊNIO 2024/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO 136.2024
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| 04/06/2024 | 2086 | 14 | DECRETO Nº 467.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 468.2024 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2021/2024, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº.469/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº.470 /2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 002.2024-SMS ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMO DA LEI.
EXTRATOS DE CONTRATOS - INEXIGIBILIDADE
EXTRATOS DE CONTRATO - CRED 006/2023
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| 03/06/2024 | 2085 | 14 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA.
DECRETO Nº 466.2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 433.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
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| 29/05/2024 | 2084 | 14 | REPUBLICAÇÃO DECRETO 465.2024 DECRETA RECESSO DAS ATIVIDADES DOS SERVIC¸OS PU´BLICOS DO MUNICI´PIO DE CAFARNAUM, EM RAZA~O DE FERIADO RELIGIOSO DE CORPUS CHRISTI, E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2024
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 1° QUADRIMESTRE 2024
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2° BIMESTRE DE 2024
ATA DE ANÁLISE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAENTO PÚBLICO Nº 012/2017 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ATA DE REUNIÃO DA PRIMEIRA ESCUTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR — POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC — PNAB.
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| 28/05/2024 | 2083 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO 132-2024
AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 017/2023.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024
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| 27/05/2024 | 2082 | 14 | ERRATA Nº 016.2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0130/2024 DISPENSA Nº 050/2024
CHAMAMENTO - CRED 001/2024
EXTRATOS DE CONTRATO - CRED 001/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2024 DISPENSA Nº 057/2024
DECRETO Nº 465/2024, DE 27 DE MAIO 2024. DECRETA RECESSO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE
COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLITICA-ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/05/2024 | 2081 | 14 | EDITAL MUNICIPAL Nº. 02.2024 “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI Nº138.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº139.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº140.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DOS ESPORTES, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/05/2024 | 2080 | 14 | PORTARIA Nº 432.2024 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 4-2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
CHAMAMENTO CRED 006/2024
LEI Nº137.2024 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DA LEI FEDERAL Nº 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ASSEGURA O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES CONSOLIDADAS NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA AS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DAS RODOVIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 088/2024
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| 22/05/2024 | 2079 | 14 | PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.
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| 20/05/2024 | 2078 | 14 | REPUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - 01/2024
DECRETO Nº 464.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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