| 08/02/2019 | 1036 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 240/2019
TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DO SERVIDOR
AVISO DE CONVOCAÇÃO Pregão Presencial nº 034/2018
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO RECURSAL
DILIGÊNCIA 001/2019
ERRATA Resultado de Licitação do CREDENCIAMENTO 001/2019
DECRETO FINANCEIRO Nº 012/2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 07/02/2019 | 1035 | 9 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 02/2019
DISPENSA Nº 009/19
CONTRATO Nº 029/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
DISPENSA Nº 010/19
CONTRATO Nº 030/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 06/02/2019 | 1034 | 9 | TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO CONTRATO Nº 364/2018.
RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019.
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| 05/02/2019 | 1033 | 9 | RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 01/2019
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PP 07/2019
DECRETO Nº. 355/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Vice -Diretora Escolar Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 239/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019
Edital Municipal nº. 001/2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o §4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.
DECISÃO IPUGNAÇÃO PP 007/2019
Edital de Convocação nº 001.2019
DECRETO Nº. 356/2019 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
TERMO DE PARCERIA Nº 001/2018
RESOLUÇÃO Nº 23 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
RESOLUÇÃO Nº24 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº. 357/2019 DE 05 DE FEVEIREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/02/2019 | 1032 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 238/2019
DISPENSA Nº 007/19
CONTRATO Nº 027/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 028/19.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
DECRETO Nº.354/2019 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
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| 01/02/2019 | 1031 | 9 | DECRETO Nº. 346/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Técnico do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 231/2019
Decreto nº 347.2019 - Dispõe sobre a Exoneração do provimento de cargos em comissão da Secretaria Municipal de Educação de Cafarnaum-Ba e dá outras providências
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2019
DECRETO Nº. 348/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária Escolar Pequeno Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências
DECRETO Nº. 349/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora De Projetos e Ações Pedagógicas No Ensino Fundamental II do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências
DECRETO Nº.350/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Especial do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 351/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora De Projetos e Ações Pedagógicas No Ensino Fundamental I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 352/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Motorista de Gabinete do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 353/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretora Escolar Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 232/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 233/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 234/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 235/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 236/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 237/2019.
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| 31/01/2019 | 1030 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 230/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/19
RESUMO DE CONTRATO Nº 021/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 - Dispõe sobre Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital N° 002/2018
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| 30/01/2019 | 1029 | 9 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - P. P 003/2019.
PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 0002/2018 - CREDENCIAMENTO N° 0002/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 025/2019.
EXTRATO CONTRATO N° 026/2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2019
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| 29/01/2019 | 1028 | 9 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-A/19
RESUMO DE CONTRATO Nº 019/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-A/19
RESUMO DE CONTRATO Nº 018/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 477/2018
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| 28/01/2019 | 1027 | 9 | PARECER JURÍDICO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2018.
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| 25/01/2019 | 1026 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 07/2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N° 002/2018.
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| 24/01/2019 | 1025 | 9 | INEXIBILIDADE Nº 008/19
CONTRATO Nº 012/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 23/01/2019 | 1024 | 9 | RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2019
INEXIBILIDADE Nº 006/19
CONTRATO Nº 010/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
INEXIBILIDADE Nº 007/19
CONTRATO Nº 011/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 22/01/2019 | 1023 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 017/19.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO.
ERRATA DE RATIFICAÇÃO DO ATO.
ERRATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 21/01/2019 | 1022 | 9 | DISPENSA Nº 004/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 016/19.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 18/01/2019 | 1021 | 9 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2019
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| 17/01/2019 | 1020 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - P.P Nº 004/2019.
PARECER - CME Nº 01/2018-ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ACONCHEGO DOS ANJOS.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS - 002.2018- ESCOLA CENTRO DO SABER.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS -003.2018- ESCOLA AEFIL.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS -004.2018-ESCOLA MUNICIPAL LUIZ VIANA NETO.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS -005.2018 -ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS -006.2018-ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II.
PARECER E RESOLUÇÂO -CMS -007.2018-ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PROFESSOR ROBERTO SANTOS.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS-008.2018 -ESCOLA MUNICIPAL CASSIANO MARTINS.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS -009.2018 -ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO RIBEIRO DA FONSECA.
PARECER E RESOLUÇÕA -CMS -010.2018-ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO JOSÉ DE SOUZA.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS -011.2018-ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FELIPE DA FONSECA.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS -012.2018-ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS -013.2018 -ESCOLA MUNICIPAL MANOEL LOTÉRIO.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS -014.2018-ESCOLA MUNICIPAL EMÍLIA PEREIRA DE ARAÚJO.
NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA.
PARECER e RESOLUÇÃO -CMS -015.2018.
PARECER e RESOLUÇÃO -CMS -016.2018.
PARECER e RESOLUÇÃO -CMS -017.2018.
PARECER e RESOLUÇÃO -CMS -018.2018.
PARECER e RESOLUÇÃO -CMS -019.2018.
PARECER e RESOLUÇÃO -CMS -020.2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 358/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 365/2018.
ERRATA Nº 002.2019 À REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018-
ERRATAS RESUMO DE CONTRATOS.
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| 16/01/2019 | 1019 | 9 | REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº. 022 DE 21 DE DEZEMBRO,2018.
REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2018.
ERRATA Nº 001/2019 À RESOLUÇÃO CMS Nº 009/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
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| 15/01/2019 | 1018 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019.
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 409/2018.
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 410/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.
INEXIGIBILIDADE Nº 005/19
CONTRATO Nº 009/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2018
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2019
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2019
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| 14/01/2019 | 1017 | 9 | DISPENSA Nº 002/19
CONTRATO Nº 013/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
DISPENSA Nº 003/19
CONTRATO Nº 014/19
RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA Nº 003/19
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