| 25/04/2013 | 216 | 3 | Portaria Municipal Nº. 040/2013. de 24 de Abril de 2013 - Resolve Interromper (a pedido) a Licença para o trato de assuntos particular (sem vencimentos) concedida pelo prazo de um (01) ano ao funcionário Sr. Ronivaldo Teles dos Santos, Guarda Municipal, o mesmo voltará a exercer suas atividades normais nesta data, 29 de março de 2013.
Portaria Municipal nº. 041/2013 de 25 de Abril de 2013 Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Elisania Martins de Souza, Professora, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 18 de abril, e finalizando em 18 de agosto de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
Portaria Municipal Nº. 042/2013 de 25 de Abril DE 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Sandra Santos Batista, Professora, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 21 de abril, e finalizando em 21 de agosto de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
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| 22/04/2013 | 215 | 3 | Portaria Municipal Nº. 038/2013 de 18 de Abril de 2013 - Exonera a Pedido a Servidora Srª. Roseli Rocha dos Santos Souza Servidor efetiva, Investida no Cargo através de Aprovação no Processo de seleção Publica de Provimento Efetivo, de acordo com a Lei 14//2007.
Portaria Municipal nº. 039/2013 de 22 de Abril DE 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Jackeline Brotas Costa Silva, Agente Administrativo, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 09 de abril, e finalizando em 09 de agosto de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
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| 18/04/2013 | 214 | 3 | Portaria Municipal nº 037/2013 de 17 de Abril de 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Flavia Nery Santos, Gari, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 17 de abril, e finalizando em 17 de agosto de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
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| 15/04/2013 | 213 | 3 | Portaria Municipal nº 35/2013 de 15 de Abril de 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Maria Elma Mendes de Araujo, Agente Administrativo, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 11 de abril, e finalizando em 11 de agosto de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal – Lei 11/1997.
Portaria Municipal nº 36/2013 de 15 de Abril de 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Gessica Novais Cavalcante, Assistente Administrativo, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 22 de abril, e finalizando em 22 de agosto de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal – Lei 11/1997.
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| 09/04/2013 | 212 | 3 | Decreto Municipal nº 125/2013 de 05 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o CAE – Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Portaria Municipal nº 033/2013 de 05 de Abril de 2013 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Orlando Miranda de Andrade, Professor por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de abril, e finalizando em 30 de junho de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
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| 08/04/2013 | 211 | 3 | Pregão Presencial 004/13 - Objeto: Prestação de Serviços na Locação de Veículos (Ônibus e Utilitários Fechados) Para o Transporte Escolar de Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, na Zona Urbana e Rural, do Município de Cafarnaum, Durante o Calendário do Ano Letivo de 2013.
Pregão Presencial 005/13 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material expediente (didático), de forma parcelada, não para estoque para atender à rede de ensino municipal do município de Cafarnaum – Bahia
Pregão Presencial 006/13 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de internet com fornecimento de 10 megas dedicados, para atender ás secretarias do Município de Cafarnaum - Ba
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| 05/04/2013 | 210 | 3 | Decreto Municipal nº 123/2013, de 04 de Abril de 2013 - Convoca Candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Decreto nº 124/2013 de 04 de Abril de 2013 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município, e dá outras providências.
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| 03/04/2013 | 209 | 3 | Decreto nº 121/2013 de 01 de Abril de 2013 - Nomeia para o provimento do Cargo de Diretor do Departamento de Política Agropecuária, Reforma Agrária e Desenvolvimento Econômico, símbolo CC-10, o Sr. João Maximiano dos Santos.
Decreto nº 122/2013 de 01 de Abril de 2013 - Nomeia para o provimento do Cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, símbolo CC-1, o Sr. Ubaldo Filho Ferreira Goes.
Lei nº 003/2013 - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária nº 079/2012 de 18 de Dezembro de 2012 -LOA para o exercício de 2013, no valor de R$ 150.000,00( Cento e Cinquenta Mil Reais) e dá outras providencias.
Portaria Municipal nº 030/2013 de 01 de Abril de 2013 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. José de Matos Nascimento, Professor por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de abril, e finalizando em 30 de junho de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
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| 02/04/2013 | 208 | 3 | Decreto nº 0119/2013 de 01 de Abril de 2013 - Exonera do Cargo de Faturista, símbolo CC-12, o Sr. Adailton Cavalcante Montino.
Decreto nº 120/2013 de 01 de Abril de 2013 - Nomeia para o provimento do Cargo de Faturista, símbolo CC-12, a Srtª. Fabricia Ribeiro Brotas.
Portaria Municipal nº 31/2013 de 01 de Abril de 2013 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Ricardo Xavier Bastos, Motorista por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de abril, e finalizando em 30 de junho de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
Portaria Municipal nº 32/2013 de 02 de Abril de 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano ao funcionário Sr. Rubens dos Santos Teixeira, Guarda Municipal, tendo inicio em 02 de abril de 2013, e finalizando em 02 de abril de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
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| 01/04/2013 | 207 | 3 | Decreto nº 115/2013 de 22 de Março de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Obras e Manutenção, Símbolo CC-14, o Sr. Adenizio José de Souza.
Decreto nº 116/2013 de 22 de Março de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras e Código de Postura, Símbolo CC-14, o Sr Euricles Xavier Farias.
Decreto nº 117/2013 de 25 de Março de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Iluminação de Vias e Prédios Públicos, Símbolo CC-14, o Sr Alcieni Rodrigues de Carvalho.
Decreto nº 118/2013 de 25 de Março de 2013 - Fica decretado Ponto facultativo o dia 28 (quinta feira), e feriado nacional o dia 29 (sexta Feira) do corrente mês em virtude da Sexta Feira da Paixão.
Portaria Municipal nº. 025/2013. de 28 de Março de 2013 - Exonera a Pedido a Servidora Srª. Tatiana Boaventura Batista, Servidor Temporário, Investido no Cargo através de Aprovação no Processo Seletivo, Edital nº. 001/2012.
Portaria Municipal nº 26/2013 de 01 de Abril de 2013 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Julio Cesar Jesus de Souza, Professor por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de abril, e finalizando em 30 de junho de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
Portaria Municipal nº 27/2013 de 01 de Abril de 2013 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Gilson Pereira da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de abril, e finalizando em 30 de junho de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
Portaria Municipal nº 28/2013 de 01 de Abril de 2013 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Nívea Vilela de Souza Barreto, Professora por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de abril, e finalizando em 30 de junho de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
Portaria Municipal nº 29/2013 de 01 de Abril de 2013 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Sirleide Araujo Pereira, Auxiliar de Serviços Gerais por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de abril, e finalizando em 30 de junho de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
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| 28/03/2013 | 206 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2013.
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| 26/03/2013 | 205 | 3 | Pregão Presencial 003/13. Republicação. Objeto: Compra parcelada gêneros alimentícios destinados a preparação da Merenda Escolar do Município de Cafarnaum, durante o ano de 2013.
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| 20/03/2013 | 204 | 3 | Decreto Municipal nº 114/2013 de 18 de Março de 2013 - Ficam nomeados para membros da Comissão Municipal da Defesa Civil – COMDEC.
Portaria Municipal nº 23/2013 de 18 de Março de 2013 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Marcio Clay Ribeiro dos Santos, Agente Comunitário de Saúde - ACS por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de março, e finalizando em 01 de junho de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei 11/1997.
Portaria Municipal nº 24/2013 de 20 de Março de 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano ao funcionário Sr. Ronivaldo Teles dos Santos, Guarda Municipal, tendo inicio em 20 de março de 2013, e finalizando em 20 de março de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
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| 18/03/2013 | 203 | 3 | Decreto nº 100/2013 de 25 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio do Município Cafarnaum-Ba, e dá outras providências.
Decreto nº 101/2013 de 26 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão do Chefe da Divisão de Maquinas, Equipamentos, Manutenção e Reparos, Símbolo CC-14 do Município Cafarnaum-Ba, e dá outras providências.
Portaria Municipal nº 022/2013 de 18 de Março de 2013 - Exonera a Pedido os Servidores Srs. Flamarion Gomes Dourado e Josevaldo Araujo da Silva, Servidor Temporário, Investido no Cargo através de Aprovação no Processo Seletivo, Edital nº. 001/2012.
Decreto nº 098/2013 de 25 de Fevereiro de 2013 - omear, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Licitação e Contrato, Símbolo CC-12, a Srª. Sara Barros de Araujo.
Decreto Municipal nº 112 de 14 de Março de 2013 - Fica convocada a 1ª. Conferência Municipal da Cidade de Cafarnaum a realizar – se no dia 22 de março de 2013 na Câmara de Vereadores.
Decreto Municipal nº 113/2013, de 18 de Março de 2013 - Convoca Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Municipal e dá Outras providências.
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| 13/03/2013 | 202 | 3 | Decreto nº 060/2013 de 01 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor (a) Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
Portaria nº 21, de 11 de Março de 2013 - Dispõe sobre a relotação de servidor e dá outras providências.
Errata 010/2013 ao Decreto de nº. 060 de 01 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Diretor Escolar do Município de Cafarnaum, e da outras providencias
Lei nº. 002/2013 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Cafarnaum a celebrar Convênios com Órgãos da Administração direta, indireta e Empresas Privadas no período de 2013 a 2014.”
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| 12/03/2013 | 201 | 3 | Decretos nº 109 a 111/2013 de 12 de Março de 2013.
Portaria Municipal nº 016/2013 de 01 de Março de 2013. Errata 009/2013. Portaria Municipal nº 017/2013 de 08 de Março de 2013. Portarias Municipais nº 18 a 20/2013 de 11 de Março de 2013.
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| 07/03/2013 | 200 | 3 | Decreto Municipal nº 107/2013, de 06 de Março de 2013 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão para Avaliação dos Documentos da Transmissão de Governo 2012-2013, e Outras providências.
Decreto nº 108/2013 de 01 de Março de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Supervisora da Educação Básica, Símbolo CC-12, a Srª. Olindina Rodrigues de Freitas.
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| 06/03/2013 | 199 | 3 | Pregão Presencial nº 001/13. Objeto: Compra parcelada de combustíveis e lubrificantes para o abastecimento da frota de veículos e maquinas, na sede do Município, e nos percursos de Ipirá, Feira de Santana e Salvador durante o ano de 2013.
Pregão Presencial nº 002/13. Objeto: Compra parcelada de medicamentos, penso, materiais hospitalares, materiais para laboratório e medicamentos para a Farmácia Básica do município durante o ano de 2013.
Pregão Presencial nº 003/13. Objeto: Compra parcelada gêneros alimentícios destinados a preparação da Merenda Escolar do Município de Cafarnaum, durante o ano de 2013.
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| 05/03/2013 | 198 | 3 | Decreto nº 103/2013 de 01 de Março de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Reforma Agrária, Símbolo CC-1, o Sr. Roberio Lopes de Oliveira. Decreto nº 104/2013 de 01 de Março de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Sub-procurador (Sec. Procuradoria) CC-3, o Sr. Dr. Flávio Rodrigues Cordeiro dos Santos, Advogado OAB – BA 28.504. Decreto Municipal nº 105/2013, de 05 de Março de 2013 - Convoca Candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2012 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências. Decreto Municipal nº 106/2013, de 05 de Março de 2013 - Convoca Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Municipal e dá outras providências.
Portaria Municipal nº 9/2013 de 01 de Março de 2013 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Maria de Lurdes de Souza Cedro, Auxiliar de Serviços Gerais por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de março, e finalizando em á 31 de maio de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei 11/1997. Portaria Municipal nº 10/2013 de 01 de Março de 2013 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Gilzete Alves de Souza, Professora por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de março, e finalizando em 31 de maio de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei 11/1997. Portaria Municipal nº 11/2013 de 01 de Março de 2013 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Aliomarques Rozendo da Silva, Guarda Municipal por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de março, e finalizando em 31 de maio de 2013, com fundamento, no art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei 11/1997. Portaria Municipal nº 12/2013 de 01 de Março de 2013 - Exonera a Pedido a Servidora Srª. Cerli Almeida Dantas, Odontologa, Servidora Temporária, Investida no Cargo através Aprovação no Processo Seletivo, Edital nº. 001/2012. Portaria Municipal nº 13/2013 de 01 de Março de 2013 - Exonera a Pedido o Servidor Sr. Gilmario Barbosa Pires, Professor Nível I, Servidora Temporária, Investido no Cargo através Aprovação no Processo Seletivo, Edital nº. 001/2012. Portaria Municipal nº 14/2013 de 01 de Março de 2013 - Exonera a Pedido a Servidora Srª. Samara de Souza Batista, Professora Nivel I, Servidora Temporária, Investido no Cargo através Aprovação no Processo Seletivo, Edital nº. 001/2012. Portaria Municipal nº 15/2013 de 01 de Março de 2013 - Exonera a Pedido a Servidora Srª. Viviane Cabral Barreto, Professora Nível I, Servidora Temporária, Investida no Cargo através de Aprovação no Processo Seletivo, Edital nº. 001/2012. Portaria Municipal nº 16/2013 de 01 de Março de 2013 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Gilzete Alves de Souza, Professora por um período de (03) três meses, tendo inicio em 05 de março, e finalizando em 05 de junho de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei 11/1997.
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| 27/02/2013 | 197 | 3 | Decreto nº 102/2013 de 27 de Fevereiro de 2013 - Regulamentar a Gratificação Especial de Desempenho instituída pela Lei Municipal 073/2012.
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