PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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Data PublicaçãoNúmeroDescriçãoRepublicaçãoOpções
24/08/2020DECRETO N.º 520 DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/08/2020DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0117/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.		Não
17/08/2020DECRETO N.º 518 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/08/2020DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0116/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.		Não
14/08/2020DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0117/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.		Não
12/08/2020DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0115/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO .		Não
11/08/2020DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/20.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0114/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.		Não
10/08/2020DECRETO N.º 511 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
03/08/2020DECRETO N.º 507/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/07/2020DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.		Não
28/07/2020DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0112/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.		Não
28/07/2020PORTARIA Nº 006/2020 - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO PARA ESPAÇOS TIPO ACADEMIAS PARA PRATICAS DE ATIVIDADES FISICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/07/2020DECRETO Nº 504/2020, DE 26 DE JULHO DE 2020 - PRORROGA OS DECRETOS MUNICIPAIS 501/2020, 502/2020 E 503/2020, QUE INSTITUEM A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA E FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E INDÚSTRIAS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVI´RUS, CAUSADOR DA COVID - 19, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
24/07/2020DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0110/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.		Não
22/07/2020DECRETO FINANCEIRO EXTAORDINÁRIO Nº. 011/2020, DE 22 DE JULHO DE 2020.Não
22/07/2020DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0110/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.		Não
22/07/2020DECRETO Nº 503.2020-COVID-19Não
20/07/2020DECRETO N.º 502/2020 DE 19 DE JULHO DE 2020 - TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/07/2020DECRETO Nº 501, DE 14 DE JULHO DE 2020 - ATENDE AS DETERMINAÇÕES DOS DECRETOS ESTADUAIS NºS 19.829 E 19.831, DE 10 E 13 DE JULHO DE 2020, QUE INSTITUI A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVI´RUS, CAUSADOR DA COVID - 19, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/07/2020DIS 023/2020 CT.108/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO (COVID-19)Não